Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 204/2025/GAB
Pedra Preta, 26 de maio de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Solicita substituição do Projeto de Lei nº 47/2025.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
solicitar a substituição do Projeto de Lei nº 47/2025 que trata de complementação de auxílio
financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, tendo em vista que houve a necessidade de
realização de correções de ordem gramatical no texto encaminhado ao Poder Legislativo
Municipal.
Atenciosamente,
IRACI FERR E SOUZA
Prefe unicipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
001175
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02025/05/27001175
Número / Ano
Data / Horário | 27/05/2025 - 13:46:33
Gabinete da Prefeita, encaminha Ofício nº 204/2025/GAB, solicitando a
substituição do Projeto de Lei nº 47/2025.
Assunto
Interessado || Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
Natureza Administrativo
Tipo
Documento
Oficio
Número
Páginas
k)
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 47, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei
47/2025, que dispõe sobre a complementação do auxílio financeiro concedido através da lei 1.471/2023,
no âmbito de Cooperação com o Sindicato Rural do Município de Pedra Preta- MT, e dá outras
providências.
Sendo importante esclarecer, nobres parlamentares, que a proposição ora em tela visa
possibilitar a execução de parte das ações necessárias à execução de Projeto Técnico para o asfaltamento
da MT 458, no trecho que liga a BR 364 até a serra da Jiboia.
Devendo ser esclarecido que os recursos a que se refere a proposição ora levada ao escrutínio
do Poder Legislativo Municipal deverão ser empregados para custear despesa com a elaboração,
especificamente, de projetos técnicos complementares aos projetos já executados necessários à
construção de ponte de concreto sob o Rio Jurigue, ação esta contemplada na obra de pavimentação da
MT 458.
Assim sendo, importante se faz esclarecer que a presente ação trará grandes benefícios para a
desenvolvimento local, sobretudo no que concerne a melhoria das condições de trafego e de escoamento
da produção através da MT 458. Motivo pelo qual pugnamos pela celeridade na tramitação da proposta
ora apresentada com a consequente aprovação da matéria proposta.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas Excelências os protestos de estima, consideração
e elevado apreço.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 16 de maio de 2025.
IRACI FERREI E SOUZA
Prefei unicipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — htto://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete(Dpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 47, DE 2025.
Dispõe sobre a complementação de auxílio
financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta,
mediante a celebração de Termo de Cooperação,
concedido pela lei 1.471/2023, e dá outras
providências;
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro ao
Sindicato Rural de Pedra Preta — Mato Grosso, inscrito no CNP) nº 24.774.481/0001-50, estabelecido
neste Município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de forma complementar ao auxílio
concedido através, de lei nº 1.471, de 4 de maio de 2023.
Parágrafo único A liberação dos recursos autorizados por esta lei será efetuada em
parcela única, ficando o Sindicato Rural obrigado a apresentar prestação de contas dos recursos
recebidos, no prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias da data do recebimento do auxílio a que se
refere a presente lei.
Art. 2º O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado,
exclusivamente, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de serviços especializados para
elaboração/revisão de Projeto Técnico Executivo destinado à construção de ponte de concreto na
Rodovia Estadual MT 458.
Art. 3º A prestação de contas a que se refere o artigo anterior deverá ser instruída com a
seguinte documentação:
I- cópias dos comprovantes de transferências bancárias e ou de cheques emitidos;
H- cópias dos documentos fiscais e ou recibos referentes aos pagamentos realizados
no período;
H- relatório dos serviços realizados no período, emitido e assinado pelo profissional
de engenharia responsável pela elaboração do projeto;
IV- cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica — ART, emitida pelo profissional
de engenharia responsável pela elaboração do projeto;
V- cópia do projeto de engenharia
81º Somente serão considerados os pagamentos realizados através de transferência
bancária e ou de compensação de cheques nominais emitidos pelo Sindicato Rural de Pedra Preta.
82º Não serão considerados, para efeitos de prestação de contas, documentos fiscais e ou
recibos emitidos com data anterior à liberação dog'recursos.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
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Gabinete da Prefeita
Art. 4º A não prestação de contas, ou a apresentação de prestação de contas julgada
como irregular, sujeitará o Sindicato Rural de Pedra Preta ao ressarcimento dos recursos
correspondentes.
Art. 5º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
05.001.04.122.0001.1.20.8.3.3.50.43.00.0 — Ficha Orçamentária: 44
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 16 de maio de 2025.
IRACI FERRIZRA DE SOUZA
Prefeitã Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.b
Ofício nº 03/2025
Cuiabá-MT, 09 de maio de 2025.
A Excelentíssima
Iraci Ferreira de Souza
Prefeita Municipal de Pedra Preta
Assunto: Informativo de valores e serviços realizados da Ponte de Concreto MT-458
A empresa AUTOVIA ENGENHARIA E PROJETO LTDA foi inicialmente contratada para a
realização da Elaboração de um novo Projeto Executivo de Ponte de Concreto sobre o Rio Jurigue,
Ponte Córrego de Pedra sobre o Código PT01795, e após entrega e protocolado através do
processo SINFRA-TER-2023/26804, foi realizado reunião da Prefeitura e Produtores junto ao
Secretário de Estado e ficou definido que fosse feito a Duplicação da Ponte de Concreto, ao invés
de uma nova Ponte de Concreto.
Conforme nos foi solicitado oficialmente pela Superintendência de Obras Rodoviarias-
SPOR, através de email (enviado em anexo).
Sendo assim, , foram necessários serem elaborados os seguintes serviços:
e Elaboração do Estudo hidrológico/hidráulico, considerando a capacidade hidráulica da
ponte existente, com o Tempo de recorrência suportado pela nova concepção estrutural;
e Elaboração do projeto e elaboração de uma nova memória de cálculo, considerando a
construção de uma ponte em monovia, e o projeto para revitalização/adequação da
ponte existente;
e Elaboração e readequação das planilhas de quantitativo;
e Elaboração do orçamento com a data base atualizado (conforme data vigente);
Tendo em vista que são serviços que exigiram nova mobilização de equipe,
equipamentos, assim como nova elaboração de Estudos, Projeto e readequações,
totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a realização dos serviços
referente a elaboração de Projeto Executivo de Ponte de Concreto sobre o Córrego Ponte
de Pedra (Duplicação), sobre o Código PT01795, na Rodovia Estadual MT-458, com
extensão: 75,00 metros, tendo largura original de 4,20 metros e largura da Duplicação em
4,60 metros, no município de Pedra Preta.
Telefone E-mail
(65) 98165-0025 autoviaeng (agmail.com
Vemos por meio deste apresentar situação dos valores e serviços que foram
realizados referente ao Projeto de Duplicação de Ponte de Concreto na rodovia MT-458, no
município de Pedra Preta — MT..
e PROJETO EXECUTIVO DE DUPLICAÇÃO PONTE DE CONCRETO
Informamos que foram elaborados todos os documentos e serviços necessários para
a duplicação da Ponte de Concreto, nomeada como Ponte sobre o Córrego Ponte de Pedra
(PT01795), localizada na Rodovia Estadual MT-458, coordenadas: 16º50'51.58'"S /
54º22'59.43"0.
PROCESSO: SINFRA-TER-2023/26804
OBJETIVO: Duplicação de Ponte de Concreto existente
SINFRA é
acrepeneatião
4 CONCLUSÃO
Diante do exposto, conforme relatado e justificado no item 3 deste Relatório,
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS, o Consórcio Via MT no âmbito de suas atribuições
e no que se referem as análises realizadas por sua equipe técnica, informa que os
arquivos analisados da ponte sobre o Córrego Ponte de Pedra (PT01795)
apresentam condições de aceite.
CONSÓRCIO VIA MT
Recomendamos que este Relatório seja encaminhado à empresa Autovia
Engenharia, e que seja solicitada a entrega do Projeto Estrutural para
análise/validação pelo Consórcio Via MT.
Por fim, salientamos que a equipe do Consórcio Via MT se coloca à disposição
para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Eng. RE R. Moreira
Analista de Hidrologia e Drenagem Analista de Hidrologia e Drenagem
Consórcio Via MT Consórcio Via MT
CREA-MG 86992/D CREA-MG 180.914/D
Eng. E Amorim Eng. tados Costa lannotti
Gerente das Análises Coordenador Geral
Consórcio Via MT Consórcio Via MT
CREA-MG 217503/D CREA-MG 122634D
Telefone
(65) 98165-0025
Sendo assim, conforme conclusão de análise acima com o Estudo
Hidroiógico/Hidráulico sendo atendido, e posteriormente com o Projeto Estrutural
atendido, com solicitação para a apresentação da Planilha Orçamentária para
análise/validação pelo Consórcio Via MT.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE SERVIÇOS
Estudo Hidrológico e | Aprovado
Hidráulico
Projeto Estrutural Aprovado
Planilha Orçamentária | Planilha Orçamentária enviada através do
: 05/05/2025
Volume 4
Comprovante de email com documentação enviada:
s Autovia Engenharia e Projetos «auirecerifigruizoum
tendência +
msm otmido y O 6
Olá, bom dia
Encamminhamos ink para acesso ao Projato com o orçamento solicitado pela Empresa VIA MT. para análise roferente a ETAPA DE ORÇAMENTO. do Projeto Executiva de OAE, na Rodovia MT-456, Trecho: Ponte sobre o Côrrega Pedia Prata (PTO1795).
Segue link para acesso: hijos /iviva gongle comidrives fotus! trgazi-DoaTioeRecchl EMF giCuSInuT! 2uspzshadoy
Atenciosamente
1anexo + Anexos verificados pelo Gmail O
Ba rosero onte . gy
1 Encaminhar
( +, Responder
AUTOVIA ENGENHARIA: Assinado de forma digital por
AUTOVIA ENGENHARIA E
E PROJETOS PROJETOS LTDA:43539547000172
LTDA:43539547000172 Dados: 2025.05.09 11:29:46 -0400'
AUTOVIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 43.539.547/0001-72
Telefone E-mail
(65) 98
autoviaeng(agmailcom
09/05/2025, 11:01 Gmail - Fwd: E-mail referente a MT-458 - Pedra Preta
Ed Gmail Autovia Engenharia e Projetos <autoviaeng(Ogmail.com>
Fwd: E-mail referente a MT-458 - Pedra Preta
2 mensagens
Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias 25 de julho de 2024 às
<sporQsinfra.mt.gov.br> 16:33
Para: Autovia Engenharia e Projetos <autoviaengO gmail.com>, Lucas Corrêa
<lucas(Ofckconsultoria.com.br>, Marilda de Castro Costa <marilda(Dfckconsultoria.com.br>,
fckDfckconsultoria.com.br, PROJECTA <projecta.cuiaba(Dgmail.com>,
convenio(Dpedrapreta.mt.gov.br, VidalassessoriamtO gmail.com, engenhariaDpedrapreta.mt.gov.br,
VIDAL ASSESSORIA <admvidalassessoria(Dgmail.com>
Cc: Marcos Camilo Panisson <marcospanissonQsinfra.mt.gov.br>
Boa tarde, encaminhamos para conhecimento e demais providências.
= Forwarded message ---------
De: <fernandaamorimconsorcioviamt.com.br>
Date: qui., 25 de jul. de 2024 às 13:57
Subject: E-mail referente a MT-458 - Pedra Preta
To: Marcos Camilo Panisson <marcospanissonQOsinfra.mt.gov.br>
Cc: Superintendência de Projetos SAOR <supr(sinfra.mt.gov.br>,
<julianeDconsorcioviamt.com.br>
Prezado, boa tarde.
Conforme conversado, segue texto e a planta com a sugestão.
Vimos através deste, esclarecer sobre as definições executivas para o projeto da rodovia
MT-458, tal como para a Ponte sobre o Córrego Ponte de Pedra — PT01795, localizados no
município de Pedra Preta.
Para o Projeto Geométrico da Rodovia, deverá ser mantido o traçado existente, porém,
com a melhoria e otimização das curvas de entrada e saída da ponte.
Anexo “sugestão”.
Já como solução para a monovia existente, deverá ser apresentado o projeto de reforço
da sua estrutura, tal como o projeto para sua duplicação.
Importa ressaltar que não há necessidade de construção de uma nova ponte, com largura
de 8,80m para o local como proposto inicialmente e sim, o reforço e duplicação da obra
existente.
Certo do entendimento de todos, nos colocamos à disposição em caso de dúvidas.
https://mail.google.com/mail/u/3/?ik=7fd24a167e&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1805584557126915460&simpl=msg-f:18055845571269... 1/2
09/65/2025, 11:01 Gmail - Fwd: E-mail referente a MT-458 - Pedra Preta
Acho interessante encaminhar para:
Autovia;
Fck
Prefeitura de Pedra Preta
Vidal
Qualquer dúvida estou à disposição.
Atenciosamente,
Fernanda Amorim
Consórcio VIA MT
Rua Mato-Grósso, 960 - 7º andar - Sto Agostinho
Beló Horizonte / MG - CEP 30190-081
& +55 (31)9 9192-6886 / (65) 3644-7757
CONSÓRCIO VIA MT & www.consorcioviamt.com.br
Prosposta adequação MT 458.pdf
812K
engenhariaQ)pedrapreta.mt.gov.br <engenharia)pedrapreta.mt.gov.br> ab da julho de em
Para: Autovia Engenharia e Projetos <autoviaeng(Dgmail.com>
-—------ Mensagem original --------
Assunto: Fwd: E-mail referente a MT-458 - Pedra Preta
Data: 2024-07-25 16:33
De: Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias <sporQ)sinfra.mt.gov.br>
Para: Autovia Engenharia e Projetos <autoviaeng gmail.com>, Lucas Corrêa
<lucasOfckconsultoria.com.br>, Marilda de Castro Costa <marilda)fckconsultoria.com.br>,
fck(Dfckconsultoria.com.br, PROJECTA <projecta.cuiaba(Dgmail.com>,
conveniopedrapreta.mt.gov.br, Vidalassessoriamt(Ogmail.com,
engenhariaDpedrapreta.mt.gov.br, VIDAL ASSESSORIA <admvidalassessoria(Dgmail.com>
Cópia: Marcos Camilo Panisson <marcospanissonQ)sinfra.mt.gov.br>
[Texto das mensagens anteriores oculto]
B Prosposta adequação MT 458.pdf
812K
https://mail.google.com/mail/u/3/?ik=7fd24a1 67e&view=pt&search=all&permthid=thread-f:180558455712691 5460&simpl=msg-f:18055845571269... 2/2
Ofício nº 003-2025 - Informativo de valores e serviços realizados da Ponte de Concreto MT-458
De Autovia Engenharia e Projetos LTDA <autoviaprojetosmt(ogmail.com>
Para <admpedrapreta.mt.gov.br>
Data 2025-05-09 12:33
Ofício nº 003-2025 - Prefeitura de Pedra Preta - Duplicação de Ponte de Concreto MT-458.pdf (»436 KB)
Email SPOR - Solicitando Duplicação de Ponte de Concreto MT-458.pdf (-483 KB)
Olá, boa tarde
Encaminhamos em anexo Ofício nº 003-2025 aonde relata toda situação atual da Duplicação da Ponte de Concreto na MT-458, assim como os valores e serviços
realizados ao decorrer das situações que ocorrem.
Encaminhamos em anexo também comprovante de email recebido pela SPOR/SINFRA solicitando a Duplicação da Ponte de Concreto.
Encaminhamos através de outro email todo o projeto completo da Duplicação da Ponte de Concreto.
en
Sendo assim, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Fwd: Projeto de Duplicação de Ponte de Concreto - Córrego Ponte de Pedra - MT-458 - Pedra Preta
k: De Autovia Engenharia e Projetos LTDA <autoviaprojetosmt(dgmail.com>
Para <admúpedrapreta.mt.gov.br>
Data 2025-05-09 12:33
-——— Forwarded message -—--
De: Autovia Engenharia e Projetos LTDA <autoviaprojetosmti(Qgmailcom>
Date: qui., 8 de mai. de 2025 às 15:00
Subject: Projeto de Duplicação de Ponte de Concreto - Córrego Ponte de Pedra - MT-458 - Pedra Preta
To: smyoppp(Qgmail.com <smvopppQgmaiLcom>
Olá, boa tarde
Conforme solicitado, encaminhamos Projeto Executivo de Ponte de Concreto sobre o Córrego Ponte de Pedra (Duplicação), sobre o Código PT01795, na Rodovia
Estadual MT-458, com extensão: 75,00 metros, tendo largura original de 4,20 metros e largura da Duplicação em 4,60 metros, no município de Pedra Preta
Considerando que inicialmente foi contrato e elaborado para uma nova Ponte de Concreto, e após entrega e protocolado através do processo SINFRA-TER-
2023/26804, foi realizado reunião da Prefeitura junto ao Secretário de Estado e ficou definido que fosse feito a Duplicação da Ponte de Concreto, ao invés de uma
nova Ponte de Concreto.
Sendo assim, foram necessários serem elaborados os seguintes serviços:
- Elaboração do Estudo hidrológico/hidráulico, considerando a capacidade hidráulica da ponte existente, com o Tempo de recorrência suportado pela nova
concepção estrutural;
- Elaboração do projeto e elaboração de uma nova memória de cálculo , considerando a construção de uma ponte em monovia, e o projeto para
revitalização/adequação da ponte existente;
- Elaboração e readequação das planilhas de quantitativo;
- Elaboração do orçamento com a data base atualizado (conforme data vigente)
Sendo assim segue Projeto atualizado e aprovado pela SPOR, ao qual foi analisado pela Empresa VIA MT.
No presente momento foi enviado e está em análise o Orçamento.
Segue link para acesso aos arquivos: https://drive.goog] ri 1KEZyh | -VIEb6WaEajFHSzzNa?usp=sharing
Atenciosamente
16/05/25, 17:18 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/21369/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta -
MT - Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 001145
(de
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/05/16001145
Número / | 991145/2025
Ano
Data/ | 16/05/2025 - 18:18:51
Horário
Dispõe sobre a complementação de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta,
mediante a celebração de Termo de Cooperação, concedido pela Lei 1.471/2023, e dá
outras providências.
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa
Et
o
Matéria
º
Páginas
Emitido por | Adalto
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/21369/comprovante
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