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materia nº 18/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaInstitui feriado municipal o dia de Corpus Christi no Município de Pedra Preta.
native_id14233

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-21 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
2025-07-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-06-27 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2025-06-27 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T15:46:56.363879-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 24

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso da presente justificativa para encaminhar a apreciação dos
nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº que Institui feriado municipal o
dia de Corpus Christi no Município de Pedra Preta.
Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que declara
feriado municipal o dia de Corpus Christi, a ser celebrado anualmente na quinta-feira seguinte ao
domingo da Santíssima Trindade, conforme o calendário litúrgico da Igreja Católica.
A celebração de Corpus Christi é uma das mais tradicionais e relevantes do calendário
cristão, marcada por manifestações de fé, como missas e procissões que envolvem grande parte da
população do nosso Município. A data, embora não seja feriado nacional, é reconhecida e celebrada
amplamente em diversas cidades brasileiras, inclusive com a decretação de feriado municipal.
O objetivo desta proposta é oficializar no calendário local uma prática já consolidada na
vivência religiosa e cultural do nosso munícipe, reconhecendo a importância dessa expressão de fé para
a comunidade católica e favorecendo a organização das atividades religiosas e sociais que
tradicionalmente ocorrem nessa data.
Cabe destacar o disposto no art. 2º da Lei Federal 9.093, de 12 de setembro de 1995, que
autoriza os municípios a instituírem até quatro feriados religiosos, mediante lei municipal, incluindo a
Sexta-feira da Paixão. Feita essa consideração, e tendo em vista que o Município ainda possui margem
legal dentro desse limite, é plenamente viável a instituição do feriado de Corpus Christi, conforme o
presente projeto.
Ao declarar o dia de Corpus Christi como feriado municipal, estamos valorizando a
identidade cultural e religiosa da população, e em entendimento ao limite máximo de feriados que o
município pode instituir, tem-se a oportunidade de instituir um novo feriado, sendo o dia de Corpus
Christi, que é um anseio da população local.
Na certeza de que os nobres colegas compartilham conosco do mesmo entendimento,
agradecemos antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do que está sendo
pleiteado.
Pedra Preta, 27 de junho de 202
E)
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PROJETO DE LEI Nº , DE 27 DE JUNHO DE 2025
Institui feriado municipal o dia de Corpus Christi
no Município de Pedra Preta.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica instituído feriado municipal o dia de Corpus Christi, em Pedra Preta, Estado de
Mato Grosso.
Art. 2º O Dia de Corpus Christi, é celebrado anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo
da Santíssima Trindade, conforme o calendário litúrgico da Igreja Católica.
Art. 3º O feriado de que trata esta Lei será incluído no calendário oficial de feriados do
Município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 27 de junho de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
OFÍCIO Nº 17/2025/GVMB/CMPP
Pedra Preta, 3 de julho de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Presidente
78795-000 Pedra Preta/MT
Assunto: Encaminhamento de documentos comprobatórios — Tradição da Celebração de
Corpus Christi ao Projeto de Lei nº 18/2025 de autoria do Vereador Matheus Santana
Barbosa.
Senhor Presidente,
1. Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
solicitar a inclusão de documentos comprobatórios — Tradição da Celebração de Corpus Christi
ao Projeto de Lei nº 18/2025 de autoria do Vereador Matheus Santana Barbosa, que
comprovam a tradição da celebração de Corpus Christi no município de Pedra Preta/MT, a fim
de subsidiar a tramitação e análise da proposição legislativa que visa instituir feriado municipal
nesta data.
2. A validade jurídica da norma que declara feriado depende da demonstração de que se
trata de manifestação tradicional da comunidade local, conforme dispõe o art. 2º da Lei Federal
nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Neste sentido, estou anexando a este expediente os
seguintes documentos:
. Programações oficiais de eventos realizados em anos anteriores;
. Declaração e manifestação da comunidade religiosa local;
. Registros fotográficos de celebrações;
. Publicações em meios oficiais e outras formas de comprovação da tradição da
festividade no município;
. Decreto Municipal do Calendário dos Feriados e Pontos Facultativos.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa gmail.com
3. Conforme demonstram os documentos e fotografias anexos, a celebração de Corpus
Christi é realizada de forma contínua em nosso município desde o ano de 1978, sendo
promovida anualmente com grande participação popular. Trata-se de uma das datas mais
solenes do calendário religioso cristão, caracterizada por missas, procissões e manifestações
públicas de fé, conforme comprovação emitida pela Paróquia local.
4. As imagens anexadas evidenciam a dimensão e o envolvimento da comunidade nas
celebrações, reforçando o valor cultural e espiritual desse evento, que se consolidou como uma
das mais importantes expressões da fé cristã no município.
5. Ademais, destaca-se que, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 3/2025, que
define o calendário anual de feriados e pontos facultativos, há um limite legal para a instituição
de novos feriados municipais. A presente proposta respeita esse limite, garantindo a
conformidade com a legislação vigente.
6. A presente proposição tem por objetivo declarar o dia de Corpus Christi como feriado
municipal, considerando sua forte tradição local e relevância religiosa para a comunidade de
Pedra Preta.
7. Dessa forma, solicito que este material seja considerado como parte integrante da
justificativa da referida proposição legislativa, reforçando a importância cultural, religiosa e
comunitária da solenidade de Corpus Christi em nossa cidade.
Respeitosamente,
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.com
DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-GUIRATINGA
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO
CNPJ: 03.843.307/0007-38
Rua Sergipe, 375, Centro, Pedra Preta-MT
E-mail: paroquiasp.apostolo(Dhotmail.com
Fone: (66)3486-1152 / (66)9907-9047
Ofício nº 080/2025 Pedra Preta-MT, 01 de julho de 2025
Senhor Vereador:
Venho, por meio deste solicitar a Vossa Senhoria a análise e possível
encaminhamento para a instituição do feriado municipal de Corpus Christi,
a ser celebrado anualmente na quinta-feira subsequente ao domingo da
Santíssima Trindade, conforme o calendário litúrgico da Igreja Católica.
A celebração de Corpus Christi é uma das datas mais solenes do calendário
religioso cristão, com profundo significado espiritual para os fiéis católicos.
A festa celebra publicamente o mistério da Eucaristia, sendo
tradicionalmente marcada por procissões, celebrações litúrgicas e a
confecção de tapetes artísticos nas vias públicas da cidade. A instituição deste
feriado é de suma importância para garantir a organização do evento, bem
como impulsionar a fé respeitando a liberdade religiosa.
Na certeza de podermos contar com sua colaboração, desde já
agradecemos.
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Atenciosamente
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Frei Sílvio José dos Santos, OFM
Administrador Paroquial
Ao Sr.º:
Matheus Barbosa- Vereador do Município de Pedra Preta- MT
Rua Sergipe, Nº 375 Centro
Pedra Preta-MT, Cep: 78795-000
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DIOCESE DE RONDON ÓPOLIS-GUIRATINGA
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO ot
CNPJ: 03.843.307/0007-38 3
E-mail: paroquiasp.apostolo(Dhotmail.com-
Fone: (66)3486-1152 / (66)9907-9047 (iz: us ,
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Ofício nº 046/2024 Pedra Preta MT, 10 de maio de 2024
Senhor Secretário:
Pelo presente estamos solicitando de Vossa
Senhoria, os bons préstimos no sentido de autorizar a interdição das ruas que
compreende o trajeto da Procissão de Corpus Christi, conforme croqui em anexo, a
partir das 18:00 horas do dia 29/05/2024 para os trabalhos de ornamentação das
referidas ruas.
Na certeza de podermos contar com sua
colaboração, desde já agradecemos.
Atenciosamente
Protocolo nº =12sy
Data LS 10 à)
Horário, 43 EEE
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Frei Sílvio José dos Santos, OEM
Administrador Paroquial
Rondonópolis |
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Ao Srº:
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Agilmar R. da Silva
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas do Município Pedra Preta - MT
Rua Sergipe, Nº 375 Centro
Pedra Preta-MT, Cep: 78795-000
DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-GUIRATINGA
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E-mail: paroquiasp.apostolo(Dhotmail.com
Fone: (66)3486-1152 / (66)9907-9047
Ofício nº 047/2024 Pedra Preta MT, 10 de maio de 2024
Senhor Tenente:
Através deste venho solicitar de Vossa
Senhoria os bons préstimos, no sentido de providenciar guarnições de
Policiais Militares, para que no dia 30 de maio a partir das 08:00 horas da
manhã, estejam efetuando o serviço de guarnecer os cruzamentos do trajeto
da procissão de Corpus Christi, conforme croqui em anexo.
Estando certo de Vosso pronto
atendimento, desde já agradecemos.
Atenciosamente
Guiralinça «é
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Frei Sílvio José dos Santos, OFM
Administrador Paroquial
À Ilmº. Sr.
Genisley Figueiredo Alves Nascimento
Comandante do Pelotão da Policia Militar - Município de Pedra Preta-MT.
RECEBIDO
1º PEL de Polícia Militar de Pedra Preta - MT
Fora
Recsbiaos /5.0 0 22H HrOKY
Rua Sergipe, Nº 375 Centro
Pedra Preta-MT, Cep: 78795-000
PR )
Duda Heine
Grarluarãn/NnmeiAscinatura
- DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-GUIRATINGA
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO
CNPJ: 03.843.307/0007-38
Rua Sergipe, 375, Centro, Pedra Preta-MT
E-mail: paroquiasp.apostolo(Dhotmail.com
Fone: (66)3486-1152 / (66)9907-9047
Ofício nº 062/2025 Pedra Preta MT, 29 de maio de 2025
Senhor Secretário:
Pelo presente estamos solicitando de Vossa
Senhoria, os bons préstimos no sentido de autorizar a interdição das ruas que
compreende o trajeto da Procissão de Corpus Christi, conforme croqui em anexo, a
partir das 18:00 horas do dia 18/06/2025 para os trabalhos de ornamentação das
referidas ruas.
Na certeza de podermos contar com sua
colaboração, desde já agradecemos.
Atenciosamente
Frei Sílvio José dos Santos, OFM
Administrador Paroquial
Ao Srº:
Agilmar R. da Silva
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas do Município Pedra Preta - MT
Rua Sergipe, Nº 375 Centro
Pedra Preta-MT, Cep: 78795-000
- DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-GUIRATINGA
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO
CNPJ: 03.843.307/0007-38
Rua Sergipe, 375, Centro, Pedra Preta-MT
E-mail: paroquiasp.apostolo(Dhotmail.com
Fone: (66)3486-1152 / (66)9907-9047
Ofício nº 063/2025 Pedra Preta MT, 29 de maio de 2025
Senhor Tenente:
Através deste venho solicitar de Vossa Senhoria os
bons préstimos no sentido de providenciar guarnições de Policiais Militares, para
que no dia 19 de junho de 2025 a partir das 08:00horas da manhã, estejam efetuando
o serviço de guarnecer os cruzamentos do trajeto da Procissão de Corpus Christi,
conforme croqui em anexo.
Estando certo de vosso pronto
atendimento, desde já agradecemos.
Atenciosamente
Frei/Sílvio José dos Santos, OFM
Administrador Paroquial
Cap PM Diego Silveira de Araujo
Comandante do Pelotão da Polícia Militar - Município de Pedra Preta-MT.
Rua Sergipe, Nº 375 Centro
Pedra Preta-MT, Cep: 78795-000
PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO. Fone: (66) 3486-1152 e Cel.: (66) 99907-9047
05/06 (Segunda-feira)
CPP
06/06 (Terça-feira)
Formação p/ Novos
Ministros
07/06 (Quarta-feira)
08/06 (Quinta-feira)
Santíssimo Corpo e Sangue
de Cristo (Corpus Christi)
09/06 (Sexta-feira)
São José de Anchieta
Experiência de Oração
10/06 (Sábado)
Experiência de Oração
11/06 (Domingo)
10º Domingo do Tempo
Comum
Experiência de Oração
Festa Social Perpétuo Socorro
e TEMPO COMUM
Programação das Missas
05/06 a 11/06/ 2023
19h CPP Centro Catequético
19h Missa São Pedro Apóstolo Frei Aguinaldo
19h Formação Frei Pedro
19h Celebração N. Senhora Aparecida Frei Maicon |
19h Missa Banco da Terra-N.S. da Paz | Frei Pedro |
19h Missa São Pedro Apóstolo Frei Pedro
19h Missa N. Senhora de Fátima-Serra | Frei Aguinaldo
19h Missa São Pedro Apóstolo Frei Aguinaldo
20h Missa Divina Providência Frei Pedro
19h Missa São José , Frei Aguinaldo
17h Missa Divina Providência Frei Pedro |
07:00h | Missa Divina Providência FreiPedro |
07:30h | Missa São Pedrô Apóstolo Frei Aguinaldo
09:30h | Missa É | São Francisco Frei Aguinaldo
18h Missa São Pedro Apóstolo Frei Pedro
| Missá Frei Aguinaldo
[Ah
-Santa Luzia
* OTempo Comum reinicia coma 102 semana...
A tônica dos domingos do Tempo Comum é dada pela leitura contínua do Evangelho.
Cada texto do Evangelho proclamado nos:coloca no seguimento de Jesus Cristo, desde
o chamamento dos discípulos até os ensinamentos a respeito dos fins dos tempos.
Neste tempo, temos também as festas do Senhor e a comemoração das testemunhas
do mistério pascal (Maria, Apóstolos e Evangelistas, demais Santos e Santas).
Paróquia São Pedro Apóstulo -Missas MAIO 2024
Pedra Preta - MT
Comunidades
N. Sra Aparecida
Celebrantes
N. Sra. de Fátima-Serra
Matriz
São José Esposo
Matriz
N. Sra. do P. Socorro
São Francisco
S. João Batista - 26 jan.
Santa Clara - C. Verde
Frei Silvio
Frei Silvio
Ministro
Frei Silvio
Rainha da Paz - B. da Terra
S. J. Operario - N Araçatuba
S. João Batista - Formosa
Frei Silvio
N. Sra. de Fátima-Serra Frei Silvio
Missa São José Esposo Ministro
Domingo 07:00 Missa Matriz
Após a Missa Batismo Matriz Frei Silvio
Celebração N.S. do P. Socorro Eduardo
Missa São Francisco Frei Silvio
Missa Santa Luzia Frei Silvio
Matriz
Frei Silvio
Missa
Matriz
Celebração
N. Sra. Aparecida
Frei Silvio
Ministro
N. Sra. do Rosário -Canudos
Frei Silvio
Missa Centro de Convivência dos Idosos Frei Silvio
Missa N. Sra Aparecida - Cifrão Frei Silvio
Batismo Matriz Frei Silvio
Missa Santa Luzia - V. Alegre Frei Silvio
Missa Senhor Bom Jesus - Anhumas Frei Silvio
19h Celebração São José Esposo Willon
19 Domingo 07:00 Missa Matriz Frei Silvio
08:30 Missa N.sS. do P. Socorro Frei Silvio
09:30 Celebração São Francisco Eduardo
17h Missa Santa Luzia Frei Silvio
18:30 Missa Matriz Frei Silvio
Encontro dos padres - Juina
Encontro dos padres - Juina
Encontro dos padres - Juina
Encontro dos padres - Juina
Encontro dos padres - Juina
19h Missa São José Esposo Frei Silvio
20h Missa Bodas de Ouro -Matriz Frei Silvio
[ 26 | 07:00 Missa Matriz Frei Silvio
Após a Missa Batismo Matriz Frei Silvio
[ ] 08:30 Celebração N.S. do P. Socorro Ministro
— 09:30 Missa São Francisco Frei Silvio
17h Missa Santa Luzia Frei Silvio
Do 18:30 Missa | Matriz Frei Silvio
27 | Segunda
28 Terça 19h + Missa Matriz Frei Silvio
29 Quarta 15h Missa Lar dos Idosos Frei Silvio
19h Missa N.Sra de Fátima -Canguçu Frei Silvio
EM 19h Missa N. Senhora Aparecida Willon
30 Quinta | 19h Missa Matriz -( Corpus Christi) Frei Silvio
31 Sexta 1 17h Missa São Sebastião - Birro Frei Silvio
19h Missa Divino Pai Eterno -Jiboa Frei Silvio
Paróquia São Pedro Apóstolo - JUNHO 2025
Pedra Preta - MT
Data] Dis | Horírio] Misa Comunhiades
[Domingo] 07h | Missa | Matriz
free Missa Nessa Sra. do Perpétuo Socorro - Nova Galiléia
go] 0930 | Missa São Francisco
| 1 (Domingo) th | Missa | Congresso Diocesano Apóstolado da Oração (CEST,
Domingo) 17h | Missa | Santa Luzia
+ omingo| 18:30 | Missa | Matriz
[3] Terça | 19h | Missa | Matriz
[3] Terça | toh | Missa | Nossa Senhora Aparecida - Cifrão
[3 | Quana | 19h | Misa | Nossa Senhora Aparecida
[4 | Quata | 19h | Misa | Nossa Senhora do Rosario - Canudos
[| S | Quinta | 19h | Misa | Divino Pai Etemo - Jiboia
[6 | Sexta | 19h | Misa | Matriz, 1º sexta do mês
| 7 | Sabádo | 08h | Misa | São João Batista - Formosa
| 7 | Sabádo | 5h | Misa | Santa Clara - Colina Verde
| 7 | Sabádo | 19h | Missa Nossa Senhora de Fátima
Sabódo | 19h | Missa | São José Esposo
| 8 | Domingo Matriz
| 8 [Domingo 09h | Misa | Nossa Sra. do Perpétuo Socorro - Nova Galiléia
| 8 [Domingo/ 18:30 | Missa | Santa Luzia (Pasticipara na Matriz
| 8 [Domingo 18:30 | Missa | Matriz ( Crisma dos Adolecentes e Jovens;
[t0] Terça | 19h | Misa | Matriz
[11] Quarta | 19h | Misa | Nossa Senhora Aparecida
[i2 | Quinta | oh | Misa | Rainha da Paz - Banco da Terra
[13] Sexta | 19h | Missa | Santo Antonio
[13] Sexa 10h | Misa | Fazenda Sucuri
[14] Sabádo | 6h | Missa | São João Batista - 26 de Janeiro
| 14] Sabádo | 10h | Missa | Nossa Senhora de Fatima - Serra
[14] Sabido | 19h | Misa | São José Esposo
[15 |Domingo| 9h | Misa | Nossa Sra. do Perpétuo Socorro - Nova Galiléia
ngo| 0930 | Missa | São Franciso
| 16 | Segunda] |
[17] Terça | 19h | Missa | Matriz
[18] Quena | 15h | Lar dos Idosos
[18 | Quarna | 19h | Missa | Frei Galvão
[19] Quinta | 8h | Missa | Matriz (Corpus Christi)
[19] Quinta ] oh | Missa | N. Sra do Perpéluo Socorro - Nova Galiléia (Corpus Christi)
[19] Quima | 18h | Missa | Nossa Senhora de Fatima - Serra ( Corpus Christi
[20] Sexta | 19h | São Sebastido - Birro
[20] Sema | 19h | Missa | São José Operario - Nova Aracaniba
[21 | Sabido | 16h | Missa | Santa Luzia - Vista Alegr
Casamento Matriz - ( Valéria c Carlos) Capela
[21] Sabádo | 19h | Missa | Senhor Bom fesus - Anhumas
[21 | Sebádo | 19h | Missa | São josé Esposo
[22 |Domingo| 07h | Missa | Matriz (Após a missa Batismo)
[22 Domingo) 09h | Missa | Nossa Sra. do Perpétuo Socorro - Nova Galiléia
| 22 [Domingo] 09:30 | Missa São Francisco
[22 |Domingo| 17h | Misa | Santa Luzia
En ro =
23 | Seg
[24] Terça | 19h | Misa | Matriz (Natividade de São João Batista)
[25 | Quarta | 19h | Missa | Nossa Senhora Aparecida - Vila Goias
[25] Quarta | 19h | Missa | Nossa Senhora de Fatima - Cang
[26] Quinta | ih | Misa | Centro de Convivencia dos Idosos
[26] Quinta | Th | Missa |] Matriz - 1º dia Triduo de São Pedro
[27] Sexta | 19h | Missa | Matriz - 2º dia Trido de São Pedro
| 28 | Satádo | 19h | Missa | Matriz - 3º dia Triduo de São Pedro
| 29 [Domingo] "O7h | Misa | Matriz ( Solenidade de São Pedro Apóstolo)
| 29 [Domingo] | Misa | Nossa Sra. do Perpétuo Socorro - Nova Galiléia
Matriz ( Solenidade de São Pedro
ústolo. com Procissão)




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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o calendário dos feriados e pontos
facultativos a serem observados pelas repartições
públicas do Município de Pedra Preta no decorrer
do ano de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto de nº 1183, de 12 de dezembro de 2024, do Governo do
Estado do Mato Grosso;
CONSIDERANDO que a presente medida visa possibilitar o planejamento da atividade
comercial no âmbito do município, assim como possibilitar o planejamento das atividades inerentes
ao agendamento de consultas e procedimentos de saúde no âmbito da Rede Publica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos a serem
observados pelas repartições públicas municipais no ano de 2025, conforme datas a seguir
estabelecidas:
| |. 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
3 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
Ht.. 4 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
Iv. 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
V. 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional;
VI. 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VH. | 12 de maio (segunda-feira) - ponto facultativo
VNI. | 13 de maio (terça-feira) Aniversário de Emancipação Política Municipal - feriado municipal;
IX. 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
X. | 20 dejunho (sexta-feira) - ponto facultativo;
Xt. 29 de junho (domingo) Dia de São Pedro “Padroeiro” — feriado municipal
XIl. 7 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feriado nacional;
Xitl. 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIV. | 28 de outubro (terça-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
AV Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT,
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
XV. 2 de novembro (domingo) dia de Finados - feriado nacional:
Xvi. | 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado nacional;
XvH. | 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado nacional;
Xvilt. 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional.
XIX. 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º A critério da Administração Municipal poderá haver a decretação de pontos
facultativos não previstos no presente decreto.
Art. 3º A critério da Administração Municipal, havendo oportunidade e conveniência,
poderá haver a decretação de recesso coletivo no mês de dezembro do corrente exercício.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 8 de janeiro de 2025.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
AV Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MI
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br
43 de Janeiro de 2025 + Jornal Oficial Eletrônico dos-Municipios do Estado de Mato Grosso « ANO XX INE 4.652. é
UNICIPAL DE PEDRA PRETA : ; CONSIDERANDO que a presente medida visa possibilitar o planejamento
ida atividade comercial no âmbito do município, assim como possibilitar
PORTARIA Nº 15, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A O planejamento das atividades inerentes ao agendamento de consultas e
SERVIDORA CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA. procedimentos de saúde no âmbito da Rede Publica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos a
sereim observados pelas repattições públicas municipais no ano de 2025,
conforme datas a seguir estabelecidas:
CO EREFE
DE 10 DE JANEIRO DE 2025,
Conceder férias regulares a servidora Cristiane Valéria da Silva.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro-
tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
4º de janeiro (quarta-feira) Coniraternização Universal - feriado nacional; 3
de março (segunda-feira) Carnavat - ponto facultativo; 4 de março (terça-
feira) Carnaval - ponto facultativo; 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo
- feriado nacional; 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional; 12
RESOLVE: de maio (segunda-feira) — ponto facultativo 13 de maio (terça-feira) Aniver-
Art, 1º Conceder fárias regulares aservidora Cristiane Valéria da Silva, | Sário de Emancipação Política Municipal - feriado municipal; 19 de junho
lotada na Secretaria Geral de Coord. Administrativa, ocupante: do cargo ; (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo; 20 de junho (sexta-feira) -
Agente Administrativo, desempenhando a função de Agente de Contrata- | ponto facultativo; 29 de junho (domingo) Dia de São Pedro "Padroeiro" —
ção, a serem usufruidas no período de 14/4/2025 à 23/4/2025, 3/6/2025 à | feriado municipal 7 de setembro (domingo) Independência do Brasil - feri-
42/6/2025 e de 03/9/2025 à 12/9/2025. ado nacional, 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida - feriado
' N NS nacional; 28 de outubro (terça-feira) Comemoração Dia do Servidor Públi-
Am. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. co - ponto facultativo, 2 de novembro (domingo) dia de Finados - feriado
Pedra Preta. 10 de janeiro de 2025. nacional; 15 de novembro (sábado) Proclamação da República - feriado
IRACI FERREIRA DE SOUZA nacional, 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra - feriado naci-
Prefeita Municipal
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período
de 1/4/2022 à 1/4/2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
í
|
onal; 25 de dezembro (quinta-feira) Natal « feriado nacional. 26 de dezem-
bro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
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DECRETO Nº 3, DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS À SEREM OBSERVADOS ã
PELAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA . SMbro do corrente exercício.
NO DECORRER DO ANO DE 2025 “Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Árt. 2º A critério da Administração Municipal poderá haver a decretação de
pontos facultativos não previstos no presente decreto.
Art. 3º A critério da Administração Municipal, havendo oportunidade e con-
veniência, poderá haver a decretação de recesso coletivo no mês de de-
cap ti
DE 8 DE JANEIRO DE 2025. : Pedra Preta, 8 de janeiro de 2025.
Estabelece o calendário dos feriados e pontos facuitativos a serem obser- + IRACI FERREIRA DE SOUZA
vados pelas repartições públicas do Municipio de Pedra Pretá no decorrer
do ano de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Gros-
so no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto de nº 1183, de 12 de dezembro de 2024, do
Govemo do Estado do Mato Grosso;
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
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ac especie ni
DECRETO Nº 6, DE 2025 - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR PUBLICO,
DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor publico.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Progressão Funcional Horizontal ao servidor:
Nº MatriculalNome facmissofeno RE [Classe nivel atuiallClaseo nível à progredir
01/5607 — ikleber Julio Amorim da Silva) 1/3/2018 [Médico Plantonista[B/07 jC/07
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 10 de janeiro de 2025.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 356 Assinado Digitalmente

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