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materia nº 9/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-07-09
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 23 de maio de 2025 -Médicos Tercerizados e Exames.
native_id14280

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-21 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 12ª Sessão Ordinária, em 21 de julho de 2025.
2025-07-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-07-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-07-09 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer.
2025-07-09 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para a comissão.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T15:46:56.124708-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Chico Lima Tur
JUSTIFICATIVA Nº » DE 8 DE JULHO DE 2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador subscritor faz uso da presente justificativa para apresentar aos nobres pares desta Casa
Legislativa a Emenda Modificativa nº /2025 que altera os anexos do Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de
2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Pedra Preta-MT, para o período de 2026/2029.
A presente emenda tem como objetivo assegurar a inclusão, no Plano Plurianual, de programas e
ações voltadas à ampliação dos atendimentos na área da saúde, por meio da realização de exames médicos
especializados e da contratação de profissionais médicos terceirizados, visando garantir maior eficiência e
agilidade no diagnostico e no atendimento à população.
Tal medida busca suprir a carência de atendimento especializados no município., reduzindo filas de
espera e promovendo a descentralização dos serviços de saúde. Além disso, possibilita o acesso da população a
exames essências e à consulta com médicos especialista, contribuindo para a promoção da saúde preventiva.
A execução dessa ação representará um avanço significativo na política pública de saúde do
município, promovendo mais dignidade, bem-estar e qualidade de vida á população, especialmente àquelas
pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se de uma iniciativa estratégica e urgente, pautada nos princípios constitucionais da
universalidade e integralidade da assistência à saúde, e que reforça o compromisso desta Casa Legislativa com o
fortalecimento dos serviços públicos essenciais.
Pelas razões expostas é que se propõe a anexa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 45, de 15 de
maio de 2025, de autoria do Executivo Municipal, contando para isso, com a aprovação dos nobres pares.
Atenciosamente, SN
MT
AA
ur
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT 1 I
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - vereadorchicolima gmail.com ES
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Chico Lima Tur
EMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 8 DE JULHO DE 2025
Altera os anexos do Projeto de Lei nº 45, de
15 de maio de 2025, que institui o Plano
Plurianual do Município de Pedra Preta-MT,
para o período de 2026/2029.
Nos anexos do Projeto de Lei nº 45, de 15 de maio de 2025, que institui o Plano Plurianual do
Município de Pedra Preta-MT, para o período de 2026/2029, de autoria do Executivo Municipal,
promovam as seguintes alterações:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 011101 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 0005 — GESTÃO DO SUS
INCLUIR A SEGUITE:
AÇÃO 3066 CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS TERCERIZADOS E EXAMES.
TIPO : — ATIVIDADE
PRODUTO: — DEFINIR
UNIADE DE MEDIDA: — MÊS
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO : 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMNULATORIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 011101 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
META FISICA
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
CUSTO ESTIMADO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
REDUZR DA SEGUINTE
AÇÃO 2045 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO : ATIVIDADE
PRODUTO: — SERVIÇOS MANTIDOS (MESES)
UNIADE DE MEDIDA: — MÊS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Chico Lima Tur
FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO : 122 - ADMINSITRAÇÃO GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — 011101 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Vereador
META FISICA
2026 2027 | 2028 2029
12 12 12 12
CUSTO ESTIMADO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.410.756,00 | 1.467.294,00 | 1.529.608,00] 1.601.889,00 | 6.009.547,00
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima gmail.com
dm

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