br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 456/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 456 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaIndica ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, que seja providenciada a criação de programas de atendimento específico às mulheres vítimas de violência física e psicológica, com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina.
native_id14401

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2025-09-15 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 16ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025.
2025-09-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-08-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Cícero da Ambulância
INDICAÇÃO Nº DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com base nos artigos 125 e 126 do Regimento Interno da
Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente
indicatório à Senhora Prefeita Municipal, sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos
competentes, que seja providenciada a criação de programas de atendimento específico às
mulheres vítimas de violência física e psicológica, com inclusão em ações sociais de
conscientização contra a violência feminina.
JUSTIFICATIVA
O enfrentamento à violência contra a mulher é um compromisso social que deve
ser reforçado em todas as esferas de atuação pública. Muitas mulheres sofrem com agressões
físicas e psicológicas e não encontram apoio adequado para superar essa realidade.
A criação de programas de atendimento especializado, aliados a ações sociais de
conscientização, representa uma medida necessária para garantir acolhimento, proteção e
orientação às vítimas. Além disso, fortalece a rede de apoio, promove a igualdade de direitos e
contribui para a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência.
Diante da relevância do tema, solicita-se o encaminhamento desta Indicação ao
Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
cíc do (AMBULÂNCIA
Vereador/ REPUBLICANOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241- https://www.pedrapreta.mt.leg.br -vereadorcicerodambulancia O gmail.com

open original →