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materia nº 1/2009

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2009
Date 2009-02-26
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2009, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 089-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS
MENSAGEM 001/2009
27 DE FEVEREIRO DE 2009
Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Excelentíssimo Presidente,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo corrigir um
erro de digitação utilizado para nomear a Escola Municipal “Dulcemeire da Silva Sabine”.
Portanto, o decreto visa apenas, corrigir esse pequeno lapso ónde a Escola
denominar-se-a “Dulcimeire da Silva Sabine”.
Pedra Preta —- MT, 27 de Fevereiro de 2009.
= POA -
ea + Sertiy Menos e Freitas
na Ed Vereador do PR ,
é Câmara Mun.de Pedre Preta NP
ENTEABA
PretNº DS
146 343 tes om eti 5%) tos
õ: Mori Aparecida Nendes Pretas
Digitador- Escrevente
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta.mt.gov.br — E-mail: administracao(camarapedrapreta. mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
( ) Requerimento N.º 001/2009
S Protocolonº 324 /2008 |( ) Indicação
O ( ) Projeto de Lei
s Data st/ pa/ 0% ( ) Projeto de Resolução
= Hora LE 13 (x) Projeto Decreto Legislativo
pá agia Aparecida Mendes Freitas ( ) Moção de
a E Digitador - Escrevente ( ) Parecer
AUTOR: Semy Mendes de Freitas - PR
Altera a Redação do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 089/2007, e
dá outras providências.
SEMY MENDES DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, etc...
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E
ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 17º - O Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 089/2007, de 17 de Abril de 2007, passará a ter a seguinte
redação:
“ARTIGO 1º - Fica denominado de DULCIMEIRE DA SILVA SABINE, a Escola Municipal Campos Sales II,
nesta cidade”.
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Sala das Sessões, em 27 de Fevereiro de 2009.
1) A
é MENDES DE CÂMARA MUNICIPAL
Verebdor” PR TAS PEDRA PRETA - ha
APROVADO
EM Jó / 03 2009
Présidente —
AV. NODA GUENKO, 338 — CENTRO — FONES: (066) 3486-1441-1266 — FAX: (066) 3486 — 1241 CEP 78.795.000 — PEDRA PRETA — MT.
Site: www.camarapedrapreta mt.gov.br — E-mail: administracao(Dcamarapedrapreta.mt.gov.br

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