materia 118/2025 — Pedra Preta (MT)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano	118 / 2025
Date	2025-10-31
Ementa	Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Date	Status	Turno	Texto
2026-01-13	Proposição transformada em lei por promulgação	U	Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16	Proposição aprovada	U	Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16	Proposição inclusa na Ordem do Dia	G	Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-15	Aguardando a inclusão na ordem do dia	B	Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
2025-11-10	Aguardando emissão de parecer da comissão	P	Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2025-11-10	Análise prévia à distribuição para as Comissões	U	Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.
2025-10-31	Aguardando emissão de parecer da comissão	U	Proposição aguardando a emissão de parecer.
2025-10-31	Análise prévia à distribuição para as Comissões	U	Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2026-01-22T14:06:42.903999-03:00	Aprovado	10	0	0
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de
2026 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedra Preta-MT, para o exercício financeiro de 2026, estima
Receita e Fixa Despesa em R$ 153.163.237,09 (Cento e cinquenta e três milhões, cento e sessenta e três
mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos) para a administração direta do Poder Executivo e do
Poder Legislativo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compreendendo:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos e
Entidades da Administração Direta.
H. O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da
Administração Direta.
Art. 2º A Receita Corrente Bruta é estimada na forma dos anexos desta Lei em R$
166.113.007,79 (Cento e sessenta e seis milhões, cento e treze mil e sete reais e setenta e nove
centavos), e R$ 7.897.744,50 (Sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos) provenientes de Receita de Capital, para Administração Direta,
tendo como Dedução para o Fundeb o valor de R$ 20.518.186,60 (Vinte milhões, quinhentos e dezoito
mil cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos) e de Descontos Concedidos o valor de
R$.329.328,60 (Trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos),
perfazendo assim uma Receita Liquida de R$ 153.163.237,09 (Cento e cinquenta e três milhões, cento e
sessenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos), que serão arrecadados na forma da
legislação em vigor, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
R$ 166.113.007,79
RECEITAS DE CAPITAL R$ 7.897.744,50
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -R$ 20.518.186,60
-R$ 329.328,60
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — A
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Gabinete da Prefeita
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
RS 16.222.363,71
Contribuições
R$ 3.132.000,00
Receita de Patrimonial
R$ 3.360.989,00
Transferências Correntes
R$ 143.114.458,30
Outras Receitas Correntes
RS 283.196,78
Total das Receitas Correntes
R$ 166.113.007,79
RECEITA DE CAPITAL
|
Transferências de Capital
RS 7.897.744,50
Total das Receitas de Capital
R$ 7.897.744,50
Descontos Concedidos
-R$ 329.328,60
Deduções de Transferências Correntes
Total Deduções da Receita Corrente
-R$ 20.518.186,60
-R$ 20.847.515,20
Art. 3º A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$
153.163.237,09 (Cento e cinquenta e três milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e trinta e sete
reais e nove centavos), para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros
de trabalho e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
Vas
RS 75.485.214,09
R$ 5.454,00
R$ 56.840.713,87
R$ 13.784.322,65
R$ 1.505.454,00
RS 5.542.078,48
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e encargos Da Divida
Outras Despesas Correntes + Duodécimo
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gajfingteÓ pedrapreta.mt.gov.br
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R$ 1.905.100,00
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E R$ 9.006.566,31
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS RS 8.997.507,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS R$ 27.200.069,50
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES RS 1.000.000,00
RS 1.778.046,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RS 1.230.000,00
R$ 19.307.515,15
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 2.919.496,00
RS 22.200.000,00
RS 2.746.152,51
FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BASICA -
FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER R$ 7.820.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 20.613.584,93
RS 1.543.613,00
R$ 3.000,00
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RS 11.879.581,63
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 760.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 5.542.078,48
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA R$ 6.710.925,00
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — RS
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Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo todas as entidades
da administração direta, seus órgãos e fundos, fica assim distribuído:
01 - Legislativa R$ 6.710.925,00
04 - Administração RS 28.399.945,13
08 - Assistência Social R$ 4.292.765,51
10 - Saúde R$ 31.047.410,56
12 - Educação R$ 42.764.996,00
13 - Cultura RS 7.820.000,00
15 - Urbanismo RS 15.200.036,45
18 - Gestão Ambiental R$ 2.744.508,91
20 - Agricultura R$ 247.000,00
22 - Indústria RS 16.538,00
26 - Transporte R$ 8.377.033,05
99 - Reserva de Contingência R$ 5.542.078,48
Art. 5º O orçamento de Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da
administração direta e indireta, seus órgãos e fundos, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
35.340.176,07 (Trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta mil, cento e setenta e seis reais e sete
centavos), assim discriminado:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNÇÃO RS.
08 - Assistência Social R$ 4.292.765,51
10 - Saúde R$ 31.047.410,56
TOTAL GERAL R$ 35.340.176,07
Art. 6º De acordo com o artigo 42 da Lei no 4.320/64 fica o Poder Executivo Municipal,
autorizado a abrir créditos suplementares, considerando-se recursos para fins deste artigo, desde que
não comprometidos, os previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4.320/64, até o montante de 20%
(vinte por cento) do total da despesa, fixada, observados os limites do montante das despesas de
capital, nos termos do inciso Ill, do artigo 167, da Constituição Federal, autorizando também a criação
de elementos de despesas não consignados no orçamento não alterando a ação programática, a criação
de fontes de recursos através de decreto orçamentário, utilizando como recursos a anulação de
dotações do próprio orçamento, o excesso de arrecadação do exercício realizado e projetado, e o
superávit financeiro, se houver, do exercício anterior, sendo:
81º, Do limite de suplementação previsto no caput deste artigo, até 10% (dez por cento)
serão destinados, exclusivamente, para suplementação de dotações para fazer frente a despesas com
pessoal, e até 10% (dez por cento) para suplementação de dotações gerais, exceto pessoal e encargos.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — DM — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
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82º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos
adicionais suplementares no seu orçamento, até o limite de 10% (dez por cento) do total de sua despesa
fixada.
Art. 7º Fica alterado o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nos termos
dispostos na presente Lei.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Pedra Preta-MT, 31 de Outubro de 2025.
IRACI VA SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
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Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
O presente projeto visa submeter à apreciação do Legislativo, a proposta Orçamentária do
Município para 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 5º, da Constituição, e Lei Orgânica do
Município de Pedra Preta - MT.
O Projeto de Lei Orçamentária que ora encaminhamos foi elaborado a partir do esforço
cumulativo e coordenado da política econômica implementada ao longo dos últimos anos, nos âmbitos
fiscal e monetário, permitindo formular, por meio da LOA de 2026, políticas e instrumentos para dar
continuidade ao crescimento sustentável da economia com maior justiça social.
O Orçamento proposto para o exercício de 2026 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Pedra Preta - MT em R$ 153.163.237,09 (Cento e cinquenta e três milhões, cento e sessenta e três
mil, duzentos e trinta e sete reais e nove centavos).
Para financiar as atividades inerentes às suas funções, na busca de garantir melhor qualidade
de vida, atender às demandas sociais, equipar o sistema de saúde, garantir a aplicação mínima na
manutenção e desenvolvimento do ensino, custear as despesas de manutenção da máquina
administrativa e investir em infraestrutura urbana, o município conta com a expectativa de arrecadação
própria, além das transferências Correntes legais, conta também com alguns convênios firmados com
órgãos do Governo Federal e Estadual.
Cabe lembrar que essas projeções pressupõem a permanência de um cenário ainda instável,
em linha com o previsto pelo mercado e por instituições internacionais, porém sem a ocorrência de
choques adversos que afetem substancialmente a economia brasileira.
As dotações constantes do projeto ora encaminhadas estão definidas, em cada órgão e unidade
administrativa, segundo a categoria de programação (função, subfunção, programa e ação), por
categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, tudo
conforme estabelece o art. 6º da Portaria nº 163/2001, editada pelos Ministérios do Planejamento e da
Fazenda. Os elementos econômicos serão informados, obrigatoriamente, durante a execução
orçamentária, por ocasião do empenho da despesa.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra reta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http:/Auww.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete drapreta.mt.gov.br
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A proposta prevê os instrumentos de ajuste do orçamento, por meio do mecanismo
correspondente, ou seja, a abertura de créditos adicionais suplementares, cujo pedido de autorização
foi incluído no projeto.
Com esta exposição esperamos ter oferecido aos Senhores Vereadores todas as informações de
que necessitam para bem compreender o conteúdo da proposta ora submetida à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal.
Por outro lado, permanecemos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários e reafirmamos a certeza de que os Senhores Edis saberão dar ao
projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante instrumento de implementação das ações
que o Município realiza para bem servir sua população.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos ilustres Senhores Vereadores os meus
protestos da mais alta consideração e distinto apreço.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 31 de outubro de 2025.
IRACI FER A DE SOUZA
Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 1
Lei: 118, Data: 31/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 166.113.007,79
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 16.222.363,71
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 15.140.600,35
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 5.655.033,35
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 2.655.033,35
TERRITORIAL URBANA
1112.50.01 IPTU - PRINCIPAL 1.1.500 1.750.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.1.500 17.396,35
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.1.500 850.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.1.500 37.637,00
1112.53.0.0 ITBIINTER VIVOS" 0.000.000 3.000.000,00
1112.53.0.1 ITBI"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.1.500 3.000.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.100.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 | 3.100.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 600.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL 1.1.500 600.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000] 2.500.000,00
1113.03.41 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.1.500 | | 2.500.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 5.684.067,00
SERVIÇOS
1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 5.684.067,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 5.684.067,00
- ISSQN
1114.,51.1,1 ISSQN - PRINCIPAL 1.1.500 5.600.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.1.500 59.727,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.500 23.340,00
1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.1.500 1.000,00
1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 701.500,00
1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 701.500,00
1119.99.0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.1.500 630.000,00
1119.99.0.2 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.1.500 62.000,00
1119.99.0.3 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.1.500 1.500,00
1119.99.0.4 OUTROS IMPOSTOS -DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 1.1.500 8.000,00
1120,00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.081.763,36
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 423.984,52
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 386.010,52
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 359.132,15
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 2.963,37
MULTAS E JUROS o
1121.01,0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 19.739,82
DÍVIDA ATIVA o
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA 1.1.500 4.175,18
MJUROS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 14.240,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.1.500 9.493,00
PRINCIPAL
1121.04,0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.1,500 4.747,00
MULTAS JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 23.734,00
1121.50.01 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.1.500 18.987,00
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.1.500 4.747,00
MULTAS JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 657.778,84
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 657.778,84
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 231.994,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 153.853,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 242.019,32
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 29.912,52
D.ATIVA MUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.132.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.132.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.132.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.132.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.01 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.1.751] | 3.132.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.360.989,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 3.360.989,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 3.360.989,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.360.989,00
1321.01.0,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 2
Lei: 118, Data: 31/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
PRINCIPAL 1.1.500 2.300.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1,750 4.431,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 11.751 60.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 7.200,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 120.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 80.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.550 50.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.552 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.553 26.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 28.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600 400.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.605 9.300,00
PRINCIPAL
1321,01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.621 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.621 74.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 13.800,00
PRINCIPAL .
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.660 32.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.661 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 5.1.759 126.258,00
PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 143.114.458,30
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 48.657.512,30
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 38.096.907,60
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 33.569.974,60
MUNICÍPIOS - FPM º
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 31.150.000,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.11 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 | 31.150.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 2.419.974,60
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500 2.419.974,60
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 4.526.933,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP, PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.1.500 4.526.933,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 672.810,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 44.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.01 CFEM - PRINCIPAL 1.1.500 44.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 628.810,00
PETRÓLEO
1712.52.40 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 628.810,00
FER
1712.52.41 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.1.500 628.810,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.838.890,00
-SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 5.838.890,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 3.203.886,00
MANUTENÇÃO .
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 3.1.600 2.390.056,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 3.1.604 813.830,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 1.518.250,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 3.1.600 1.518.250,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 360.964,00
SAÚDE
1713.50.31 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.600 105.548,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.604 255.416,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 105.989,00
FARMACÊUTICA
1713.50.41 TRANS.SUS- BLOCO 3.1.600 105.989,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO SUS 0.000.000 649.801,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 3.1.605 649.801,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.589.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.200.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 2.1.550 1.200.000,00
4887 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 118, Data: 31/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1714.52,0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 295.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 21.552 295.000,00
ALIMEN,ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 94.000,00
ESCOLAR — PNATE
1714.53.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 2.1.553 94.000,00
AL
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 600.000,00
-FUNDEB
1715.52.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 600.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 2.1.543 600.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 344.168,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 344.168,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 4.1.660 344.168,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.515.736,70
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 1.515.736,70
1719.58.01 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 54.7H 1.515.736,70
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 72.456.946,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 66.980.065,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 61.450.000,00
1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 1.1.500 | 61.450.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 5.464.000,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 1.1.500 5.464.000,00
1721.53.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 66.065,00
ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.1.750 66.065,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 | 3.871.694,00
-SUs
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 3.871.694,00
-SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 74.217,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 232.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 31621] 3.565.477,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 580.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 580.000,00
EDUCAÇÃO
1724.51.01 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.1.553 580.000,00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 1.025.187,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 151.445,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 4.1.661 151.445,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 873.742,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.1.759 873.742,00
4750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 22.000.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 22.000.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 22.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 2.1.540 | 22.000.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 283.196,78
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 1.1.500 23.194,40
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 248.405,18
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 1.1.500 57.985,99
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 190.419,19
1922.02.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
1922.02.0.1 RESTITUIÇÃO BENEF.NÃO DESEMB.-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 178.821,99
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 7.897.744,50
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 7.897.744,50
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 7.897.744,50
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Anexo 02
Página 4
Lei: 118, Data: 31/10/2025
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 7.897.744,50
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 7.897.744,50
SUAS ENTIDADES o
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.1.665 250.000,00
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.1.700 4.871.533,05
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 11701] 2.776.211,45
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -20.847.515,20
9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -329.328,60
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -329.328,60
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -329.328,60
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 1.1.500 -329.328,60
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -20.518.186,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -20.518.186,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -20.518.186,60
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.1.500
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
-20.518.186,60
-483.163:237,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
|
* RECEITA CORRENTE.
- 145.265.492,59
RECEITA DE CAPITAL:
7.897.744,50
En dE Total Geral das Recei as:
153.163.237,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001gamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 1
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código " Especificação:
É Elemento.
Modalidade
Re Grupo
“ Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
75.485.214,09
75.485.214,09
132.331.381,96
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.737.917,09
31.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 16.950,00
34.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.600.478,82
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.546.740,98
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.578.127,20
32.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.454,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.454,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.454,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.840.713,87
33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.891.661,93
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.876.661,93
33. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 500.000,00
33. 70.41 CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
33.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 1.280.000,00
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.280.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.169.051,94
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 36.500,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 507.200,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.142.541,00
33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 120.000,00
33, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 617.000,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 84.000,00
33. 90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 4.150.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 131.000,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.127.625,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.249.615,94
33, 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.144.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.301.000,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 281.230,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 267.340,00
40. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.289.776,6:
44.00.00 INVESTIMENTOS 13.784.322,65
44. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.784.322,65
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.644.928,65
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.479.394,00
44.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.505.454,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.454,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.505.454,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.542.078,4
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.542.078,48
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.542.078,48
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.542.078,48
TOTAL * 153.163.237,0!
sié
eo
a
/ Sá as
noteleAparegida de ses
| Rael Aparegi É
tá Mie Sá Fora a Eu
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 1
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria |
Econômica
30.00.00 DESPESASCORRENTES | , o | c00000 . E | asosego
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.873.600,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.873.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.500 1.578.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 295.600,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 3900000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 1.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.500,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 1.500,00
[r OTAL 1.905.100,00
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 2
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES . 0.000.000 | E E B6oss66st |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.379.915,37
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.379.915,37
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 | 329.135,67 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 3.978.460,47
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 862.319,23 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 210.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.225.650,94
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.225.650,94
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 50.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 302.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.500 2.523.650,94 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.500 150.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 401.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 401.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 401.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 401.000,00
TOTAL o E no o o 9.006.566,31 |
same PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 3
Lei: 118, Data: 31/10/2025
E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER “1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA i E
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS.
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo E Categoria
| Econômica
3.0.00.00 — DESPESASCORRENTES = | — 000000 — o . . | 582250767
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.296.507,87
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.296.507,67
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 1.821.507,67
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 275.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.526.000,00
3.3. 70.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIO! 0.000.000 500.000,00
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 500.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.026.000,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.1.500 5.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.500 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 70.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.600.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 11.500 1.300.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.750 1.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.500 10.000,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 10.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.500 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.175.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.875.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.675.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500 25.000,00 |
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.500 1.850.000,00 |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.500.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 11.500 1.500.000,00
| E 8.997.507,67
ES)
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA E Ee
oRcão. | j E RE
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES É E 0.000.000 o o CO | rozasasoo
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.340.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.340.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 920.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 1.720.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 500.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 200.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16.444.525,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO | 0.000.000 1.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.1.500 1.000,00
3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.443.525,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.500 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 573.050,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.751 1.092.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 141.759 200.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.500 1.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 11.664.475,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.751 2.100.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.759 800.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 1.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.1.700 1.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.701 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.415.544,50
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.415.544,50
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.415.544,50
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500 514.800,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.1.700 | 4.870.533,05
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.701 | 2.775.211,45
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 255.000,00
TOTAL O 28.200.069,50
aedr PREFEITURA MUNICIPAL DE PED
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
RA PRETA
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 5
PODER
ORGÃO |
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES . E 0.000.900 . * 282000891
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 775.508,91
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 775.508,91 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 253.693,79 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 367.563,64
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 124.251,48
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 | 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 2.044.500,00
3.3. 50.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0.000.000 5.500,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 5.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.038.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 11.500 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.500 271.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 55.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.500 1.692.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.1.500 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 188.038,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 188.038,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 188.038,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500 51.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500 136.538,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.1.500 500,00
TOT AL o 3.008.046,91
Ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa -
PODER
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 6
Lei: 118, Data: 31/10/2025
04 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU:
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES . E 0.000.000 : . | 43.544.998,00 Ê
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 31.641.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 31.641.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500 | 210.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500 1.682.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21.540 5.865.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.500 | 5.690.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.540 12.810.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.500 1.309.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.540 2.988.080,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.1.500 550.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 241.540 536.420,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.903.996,00 |
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0.000.000 850.000,00 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.1.500 850.000,00
3,3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.053.996,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.1.500 8.500,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.1.500 26.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.500 3.135.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.543 | 200.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 241.552 300.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.500 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.500 | 5.105.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.543 200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.550 1.250.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.553 700.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.750 69.495,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.1.500 5.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 2.1.500 5.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 882.015,15
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 882.015,15
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 882.015,15
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.500 291.015,15
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.543 100.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.500 191.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.500 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.543 100.000,00
TOTAL O E É E . . 44.427.011,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 7
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 “DESPESAS CORRENTES o . 0000000 o o | agsoszos
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.157.902,51
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.157.902,51
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.1.500 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.500 1.465.752,10 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 347.150, |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.1.500 75.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.711.418,00 |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0.000.000 365.000,00 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.1.500 365.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.346.418,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 14.500 4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.500 60.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660 | 21.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.661 10.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.500 | 174.750,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660 125.800,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.661 43.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.500 1.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.660 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.661 15.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.1.500 300.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.500 2.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 96.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660 | 38.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.661 2.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 | 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.500 245.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.680 138.168,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.661 56.500,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.1.660 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 423.445,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 423.445,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 423.445,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 2.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.500 21.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.860 5.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.665 250.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500 40.000,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
«Bd PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 8
Lei: 118, Data: 31/10/2025
ORGÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.660 | 51.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.661 | 44.445,00 | |
4.292.765,51
TOTAL
1aBdr PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 01 “PREFEITURA MUNICIPAL DE PI DRA RETA |
ORGÃO ; "0 SECRETARIA! MUNICIPA L DE CULTURA ESP. E AZER
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
|3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES . E | 0.000.000 | E | 7.530.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1:025.000.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.025.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.500 225.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.500 800.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 165.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 35.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.505.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0.000.000 1.500.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.500 1.500.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.005.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.1.500 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 240.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.1.500 120.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 41.500 4.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 522.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 4.058.000,00
3.3.90.83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 1.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 290.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 290.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 290.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 250.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 40.000,00
TOTAL 7.820.000,00
abas PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 118, Data: 31/10/2025
[ogoER 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — 5 E pe
ORGÃO: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
[30.00.00 DESPESAS CORRENTES o 0.000.000 É E E | 32.107.032,56
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21.762.846,63
3.14. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.762.846,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 | 7920000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 6.831.587,63
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600 700.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.1.605 | 280.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.624 1.000,00
3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 16.950,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.500 1.124.899,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.1.500 6.174.476,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600 1.208.762,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.604 858.001,38 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.605 291.825,27
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.621 879.000,05
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 155.052,00 | |
3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 1.768.406,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.600 430.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.604 46.827,79
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.604 145.032,83
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.605 87.275,73
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.621 162.476,95
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.500 500.390,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.600 210.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3.1.604 3.852,88
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3.1.604 15.531,12
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.621 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.344.185,93
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0.000.000 155.161,93 |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.500 155.161,93 |
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 1.280.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.500 400.000,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.621 880.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.909.024,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 31.500 | 3.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 | 20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 3.1.500 30.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 3.1.500 126.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 1.196.191,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.600 912.033,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.821 34.217,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 11
Lei: 118, Data: 31/10/2025
ORGÃO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
|3.9.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.500 “0000000 | E E
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.1.500 80.000,00
3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.1.500 350.000,00
3.3. 90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 31.621 | 800.000,00
3.3.80.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.1.500 | | 9800000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 136.625,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 115.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 1.579.180,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.600 1.006.548,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.621 843.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.1.500 4.000,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.1.500 578.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 3.1.600 2.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 31.621 500.000,00 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 11.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 105.230,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.500 10.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.500 11.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 386.134,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 386.134,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 386.134,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.500 49.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 10.000,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 277.134,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.8600 50.000,00
T OTAL E 32.493.166,56
8847 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa
- Exercício de 2026
Anexo 02
Página 12
Lei: 118, Data: 31/10/2025
3
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES É = E — como | . E 86000000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 450.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 450.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 11.500 350.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 70.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 30.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 210.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 210.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 10.000,00. | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 | 180.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
4.4, 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.1.500 100.000,00 |
TOTAL o o o o Co 760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 02
Página 13
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código
9.0. 00.00
9.8.00.00
9.9. 89.00
9.9.99.99
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ER. Elemento | Modalidade Grupo cara
conômica
0.000.000 o | 5.542.078,48
0.000.000 | | 5.542.078,48 |
0.000.000 | | 5.542.078,48 |
1.1.500 | 4.026.341,78 | |
um U 1.515.736,70 | |
TOTAL
5.542.078,48
se
«ag PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 118, Data: 31/10/2025
[PODER 02 CAMARAMUNICIPALDEPEDRAPRETA : a: E E
ORGÃO. 1. CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo sora
conômica
[3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o 0.000.000 | . 5.689.825,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 4.782.933,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 4.782.933,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 3.882.231,24
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500 815.268,56
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 | 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.1.500 | 80.433,20
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0.000.000 5.454,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.454,00
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.1.500 5.454,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | se5438,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO | 0.000.000 15.000,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 880.438,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 50.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 185.000,00 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.500 35.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 30.000,00 |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 305.098,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.1.500 30.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 | 215.340,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 1.027.100,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 1.021.648,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.021.646,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.500 465.369,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500 546.277,00 |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 | 5.454,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 5.454,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.1.500 5.454,00
TOTAL 6.710.925,00
sa087 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
] AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
5 Anexo 02
Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 118, Data: 31/10/2025
TOTAL GERAL
153.163.237,09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Anexo 02
Página 1
ORGÃO
UNIDADE.
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.903.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.873.600,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.873.600,00)
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 1.578.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 295.600,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 | 1.500,00
TOTAL
1.905.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER” 7 01 PREFEITURA MUNICIP: RAPI TE EE
os SECI ADMINISTRAÇÃO
RDENAÇÃO E
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Eden
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.605.566,31
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 5.379.915,37 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.379.915,37 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 329.135,67 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 3.978.460,47 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 862.319,23 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 210.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.225.650,94 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.225.650,94 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 50.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 302.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 200.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 2.523.650,94 |
3.3. 80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 150.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 401.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 401.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 401.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 401.000,00 |
TOTAL 9.006.566,31
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código Especificação ER. Elemento Modalidade E Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.822.507,67
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.296.507,67 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.296.507,67] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 100.000,00 |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 1.821.507,67
[34.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 275.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 100.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.526.000,00
3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIC 0.000.000 500.000,00
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 500.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.026.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.1.500 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 70.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.600.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.500 1.300.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.750 1.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 10.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.175.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.675.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.675.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 25.000,00 |
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 1.650.000,00 |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 1.500.000,00 |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.500.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.1.500 1.500.000,00
E oT A L o É É 8.997.507,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 7707 PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRA PRETA
ORGÃO” “05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBE ia Gg cr aiagepar or UA
UNIDADE EO ço
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo era
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.784.525,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 3.340.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 3.340.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 920.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.1.500 1.720.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 500.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 200.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 [15.444.525,00 |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC 0.000.000 1.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.443.525,00]
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 573.050,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.751 1.092.000,00 |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 1.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.664.475,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.751 2.100.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 1.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.1.700 1.000,00 | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.1.701 1.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 8.415.544,50 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 8.415.544,50 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.415.544,50 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 514.800,00 |
| 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.1.700 4.870.533,05 |
[ta 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.1.701 2.775.211,45 | |
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 255.000,00 | |
TOTAL 27.200.069,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Código
07 PREFENURAMUI CDE PEDRAPRETA?
Especificação
3.0. 00.00
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.30
[33 90.39
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
FR.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.759
1.1.759
|
|
|
|
Categoria
Grupo
Econômica
1.000.000,00
| 1.000.000,00
1.000.000,00]
200.000,00 | |
800.000,00 | |
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
7701 PREFEMURAMUNICIPALDE PEDRA PRETA 7
“06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIE!
Código Especificação ER. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 1.590.008,91
3.4.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 775.508,91 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 775.508,91] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 253.693,79 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 367.563,64
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 124.251,48
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 30.000,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 814.500,00 |
|3-3-50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVt 0.000.000 5.500,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 5.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 809.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.1.500 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.500 211.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.1.500 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 542.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 | 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 188.038,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 188.038,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 188.038,00]
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 51.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.1.500 136.538,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00
TOTAL 1.778.046,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ORGÃO.
UNIDADE
TOTAL
Código Especificação Elemento Madalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.230.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.230.000,00] |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.500 | 60.000,00 | | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.1.500 | 20.000,00 | | |
3.3.90.39 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.150.000,00 |
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - -
Categoria
Econômica
1.230.000,00
1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER
ORGÃO:
Código
o
o
o
E
LEEDS www
»>ASDOLUwOlOsLL
9
E
&
g
UNIDADE -
01. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
o SECRETARIA | MUNIG] AL DE EDUC; o
é IA | AMUNICIPAL DE Em AÇÃO
Especificação FR.
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.500
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.1.500
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV( 0.000.000
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 2.1.500
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 2.1.500
DIÁRIAS - CIVIL | 2.1.500
MATERIAL DE CONSUMO | 2.1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.500
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.500
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.1.500
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.1.500
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.1.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.500
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elemento
210.000,00
1.682.000,00
5.690.000,00
1.309.000,00
550.000,00
850.000,00
8.500,00
26.000,00
3.135.000,00
| 50.000,00
| 5.105.000,00
|
|
5.000,00
5.000,00
291.015,15
200.000,00
191.000,00
Modalidade Categoria
Econômica
18.625.500,00
| 9.441.000,00
9.441.000,00] |
| 9.184.500,00
850.000,00
8.334.500,00
682.015,15
682.015,15
682.015,15
19.307.515,15
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Especificação
00.00
00.00
90.00
90.30
90.30
90.39
.39
90.39
90.39
00.00
00.00
90.00
90.51
ESSO]
>> hhoOosOsOuwwus
o
g
90.52
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR. Elemento Modalidade Grupo
0.000.000
0.000.000 2.719.496,00
0.000.000 2.719.496,00
21.543 200.000,00
21.552 300.000,00
21.543 200.000,00
2.1.550 1.250.000,00
2.1.553 700.000,00
2.1.750 | 69.496,00
0.000.000 |
0.000.000 | 200.000,00
0.000.000 200.000,00
21.543 100.000,00
21.543 100.000,00
TOTAL
Categoria
Econômica
2.719.496,00
200.000,00
2.919.496,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO |
Código
TE ss ss po
s
g
e
g
UNIDADE |
- 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FR.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
2.1.540
2.1.540
2.1.540
Elemento
5.865.500,00
12.810.000,00
2.988.080,00
536.420,00
Anexo 02
Página 10
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Modalidade Grupo
p2.200.000,00
22.200.000,00
22.200.000,00
Categoria
Econômica
22.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 01 PREFEITURAMUNICIPACDEPEDRAPRETA
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE
UNIDADE Peso
Código Especificação ER. Elsrmento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.683.152,51
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.157.902,51
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.157.902,51
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.1.500 270.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.500 1.465.752,10
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.500 347.150,41
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.1.500 75.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 525.250,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 525.250,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 4.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.500 60.000,00
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.500 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.1.500 133.750,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 95.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.1.500 7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.1.500 244.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 63.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 63.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 63.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.1.500 2.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500 21.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.500 40.000,00
OTAL 2.746.152,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Anexo 02
Página 12
PODER” “01 PREFEMURA MUNICIPALDE PEDRAPREIA 7
ORGÃO E a ARA ; S va me
UNIDADE 020 “FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC;
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Eder
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.183.168,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 Í 1.183.168,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV 0.000.000 365.000,00]
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.1.500 365.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 818.168,00]
3.3.80.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660 21.200,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.661 10.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 40.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660 125.800,00 | |
Í 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.661 43.500,00 |
| 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.500 1.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.660 1.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.1.661 15.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.1.500 300.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.1.660 33.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.661 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660 138.168,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.661 56.500,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.1.660 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Í 0.000.000 360.445,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 360.445,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.445,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.660 5.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.665 250.000,00
4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.660 51.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.661 44.445,00
TOTAL 1.543.613,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 13
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
01 PREFEITURA MUNICIPAL |
Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 3.000,00
|3:3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 3.000,00 |
[3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 4.1.500 | 1.000,00 | | | |
|3-3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4.1.500 | 1.000,00 | | | |
| 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.1.500 | 1.000,00 | | |
TOTAL 3.000,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER OT PREFENURA MUNICIPALDE PEDRA PRETA 7 E
ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. ELAZER
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL D
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo cnaera
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.530.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.025.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.025.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 225.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 165.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 35.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.505.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE 0.000.000 1.500.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 1.500.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.005.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 50.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 240.000,00 | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 1.1.500 120.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.1.500 4.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 522.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 4.068.000,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 1.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 290.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 290.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 250.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 40.000,00 | |
TOTAL 7.820.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER
ORGÃO
UNIDADE
fe Especificação FR. Elemento Modalidade eondoa
'conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.343.075,93
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 f13.804.91 8,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.804.918,00] |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 70.000,00 | |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 5.922.289,00 | |
| 3.1.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 16.950,00 | |
| 3.1.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 1.124.899,00 | |
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 4.647.000,00 | | |
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 155.052,00 | | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 1.453.108,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.500 415.620,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 6.538.157,93 |
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE 0.000.000 155.161 S3| |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.500 155.161,93 |
3.3,71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 1.100.000,00] |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.500 400.000,00 |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.621 700.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.282.996,00 |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 3.000,00
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 8.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 30.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 101.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 10.000,00
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 746.191,00
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.500 300.000,00 |
| 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.1.500 350.000,00 |
| 3.3.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.1.621 800.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 136.625,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 115.000,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 1.049.180,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621 800.000,00 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.500 4.000,00 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.500 508.000,00 | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.621 10.000,00
3.3. 80.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.621 290.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 11.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.500 11.000,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 270.509,00 | |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 270.509,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 270.509,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.500 49.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 10.000,00 | |
4.4.80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 211.509,00 |
TOTAL 20.613.584,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2026
CNPJ:03773942/0001-09
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 01: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRET) ”
ORG “41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
fi )
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo ai
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.763.956,63
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 7.957.928,63 |
| 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.957.928,63] |
|> 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 909.298,63 | | |
[3-1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.600 700.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.605 280.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.621 1.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 1.527.476,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.600 1.208.762,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.604 858.001,38 |
3.190.141 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.605 291.825,27 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.621 879.000,05 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 315.298,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.600 430.000,00 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.604 46.827,79 | |
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.604 145.032,83 | |
| 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.605 87.275,73 | |
[31.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.621 162.476,95 | |
| 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.500 84.770,00 | |
3.1.90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.600 210.500,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.604 3.852,88 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.604 15.531,12 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.621 1.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 3.806.028,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000. 180.000,00] |
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.621 180.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.626.028,00]
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.1.500 12.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 25.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 450.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.600 912.033,00 |
| 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.621 84.217,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.1.500 80.000,00 |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.1.500 96.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 530.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.600 1.006.548,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621 43.000,00 | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.500 70.000,00 | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.1.600 2.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 31.621 200.000,00 |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 105.230,00 |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.500 10.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.625,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 115.625,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.625,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 65.625,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.600 50.000,00
TOTAL 11.879.581,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 17
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
[PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. -
ORGÃO. 437 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
UNIDADE 01 S FARIA DE PLANEIJAÍ
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo esera
“conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 660.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 450.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 450.000,00) |
3.1.90.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 350.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 70.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.1.500 30.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 210.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 210.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 10.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 180.000,00 |
[4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 100.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.1.500 100.000,00 |
TOTAL 760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 18
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
Especificação ER. Elemento Modalidade Categoria
Econômica
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 5.542.078,48
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | 5.542.078,48 |
92.8. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | 5.542.078,48] |
9.8. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.1.500 | 4.026.341,78 | |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | AZ | 1.515.736,70 | |
5.542.078,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 19
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 118, Data: 31/10/2025
PODER 7777 DE TCAMARA MUNICIPACDEREDRA PRETA 77
ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA |
UNIDADE 01. PODERLEGISLATIVO |
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.683.825,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 4.782.933,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 4.782.933,00]
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.1.500 3.882.231,24
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1,1.500 815.268,56
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.1.500 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.1.500 80.433,20
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0.000.000 5.454,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 5.454,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.1.500 5.454,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 895.438,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVE | 0.000.000 15.000,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 15.000,00
3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 880.438,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 185.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.1.500 35.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 30.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 305.098,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.1.500 60.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 215.340,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.027.100,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.021.646,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.021.646,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 465.369,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 546.277,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 5.454,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.454,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.1.500 5.454,00
TOTAL 6.710.925,00
TOTAL GERAL 9 153.163.237,09
tm&s PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA VE oi PoDRE
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
02 GABINETE DO PREFEITO e
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.905.100,00 1.905.100,00
04 122 Administração Geral 1.905.100,00 1.905.100,00
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.565.000,00 1.565.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A
04.122.0001.2006.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O GABINETE DO 860.000,00 860.000,00
PREFEITO o o
04.122.0001.2008.0000 MANTER OS ENCARGOS COM A PROCURADORIA 705.000,00 705.000,00
JURÍDICA o o
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 340.100,00 340.100,00
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 340.100,00 340.100,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
0,00 1.905.100,00
1.905.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, api
ECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO |
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 400.000,00 8.606.566,31 9.006.566,31
4 122 Administração Geral 400.000,00 8.606.565,31 9.006.566,31
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 8.606.566,31 8.606.566,31
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o . e .
04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR = = 2.000,00
04.122.0001.2009.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE 8.022.553,41
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS no o o .
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | o no 0 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 50.000,00 50.000,00
PROCESSO SELETIVO o o Lo o
04.122.0001.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON E l O 378.012,90 — 378.012,90
04.122.0001.2031.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL o . 1“ o
04.122.0001.3069.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROG.JOV.APRENDIZ E 2.000,00 2.000,00
ESTAGIO NA ADM.P.MUNICIPAL o o no = o Ra
04.122.0001.3077.0000 MANTER AS ATIVIDADES PARA O MOV.NEGRO 1.000,00 1.000,00
UNIFICADO DE MATO GROSSO-MNU/MT o o = o o o
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE o = = 400.000,00 o 400.000,00
04.122.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 400.000,00 400.000,00
PERMANENTE - ADMINISTRAÇÃO
400.000,00 8.606.566,31
9.006.566,31
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 8.997.507,67 8.997.507,67
04 122 Administração Geral 1.660.000,00 1.660.000,00
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.660.000,00 1.660.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .
04.122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 1.660.000,00 1.660.000,00
PRECATÓRIOS = o o o
04 123 Administração Financeira 7.337.507,67 7.337.507,67
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 7.337.507,67 7.337.507,67
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO . - . e —. -
04.123.0001.2014.0000 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 4.536.507,67 4.536.507,67
DEPARTAMENTOS o o = aa
04.123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP o o — 1.301.000,00
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS . 1.500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.997.507,67 8.997.507,67
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa -
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.623.000,00 4.623.000,00
04 122 Administração Geral 4.623.000,00 4.623.000,00
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 4.623.000,00 4.623.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - . . — o =
04.122.0001.2025.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS o o 4623. 4.623.000,00
15 Urbanismo 3.524.711,45 11.675.325,00 15.200.036,45
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.947.211,45 1.358.000,00 4.305.211,45
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.947.211,45 1.358.000,00 4.305.211,45
COM QUALIDADE o - — - - — —
15.451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E 2.947.211,45 2.947.211,45
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS o . . - ——
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAR, CONSERVAR E MANTER VIAS 1.258.000,00 1.258.000,00
PAVIMENTADAS — - - — ——
15.451.0004.2282.0000 MANTER E CONSERVAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS | . 100.000,00. 100.000,00
15 452 Serviços Urbanos 577.500,00 10.317.325,00 10.894.825,00
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 577.500,00 10.317.325,00 10.894.825,00
COM QUALIDADE - - . —— - =
15.452.0004.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 76.000,00 76.000,00
PARQUES E JARDINS o . nn
15.452.0004.1013.0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 501.000,00 501.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS - - 2
15.452.0004.1066.0000 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL o 500,00 = 500,00
15.452.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 3.194.000,00 3.194.000,00
PUBLICA
15.452.0004.2038.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS 4.801.000,00 4.801.000,00
SÓLIDOS Ê
15.452.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 401.000,00 401.000,00
MUNICIPAL = a o
15.452.0004.2042.0000 MANTER OS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL o 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.0004.2275.0000 MANTER LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E 251.000,00 251.000,00
LOGRADOUROS PUBLICOS = = . o
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E 1.000,00 1.000,00
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS o ,
15.452.0004.2284.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA 31.000,00 31.000 00
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS = o am .
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS 38.325,00 38.325,00
PLUVIAIS o . . ,
15.452.0004.3073.0000 FOSSA LIMPA o 50.000,00 50.000,00
15.452.0004.3075.0000 RESTAURAÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO 50.000,00 o 50.000,00
26 Transporte 231.000,00 8.146.033,05 8.377.033,05
26 782 Transporte Rodoviário 231.000,00 8.146.033,05 8.377.033,05
26 782 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 4.871.533,05 E 4.871.533, 05
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO = . o ,
26.782.0001.2043.0000 MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS 4.871.533,05 4.871.533,05
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
COM QUALIDADE
CNPJ:03773942/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Operação Especial
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 5
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Projetos Atividades
26.782.0004.1016.0000
26.782.0004.1034.0000
26.782.0004.1073.0000
26.782.0004.1159.0000
26.782.0004.2043.0000
26.782.0004.2044.0000
26.782.0004.2273.0000
26.782.0004.2276.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - OBRAS o
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE - OBRAS
CONSTRUÍR NOVA RODOVIÁRIA
MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS
MANTER PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO
PLUVIAL
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA
MANTER FROTA MECANIZADA
Total
231.000,00 3.274.500,00 3.505.500,00
100.000,00 Ê 100.000,00
100.000,00 100.000,00
30.000,00 30.000,00
1.000,00 o 1.000,00
871.000,00 871.000,00
756.000,00 756.000,00
“1.646.500,00 4.646.500,00
3.755.711,45 24.444.358,05 28.200.069,50
+ AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA |
Código Especificação
18 Gestão Ambiental
18 541 — Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO
SANITÁRIO
18.541.0012.2024.0000
18.541.0012.2128.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 6
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Operação Especial Projetos
Atividades Total
2.744.508,91 2.744.508,91
2.744.508,91 2.744.508,91
2.744.508,91
o o o 2.744.508,91
1.491.508,91 1.491.508,91
1.000,00 1.000,00
2.000,00
2.000,00
18.541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS,
CÓRREGOS, NASCENTES
E RIOS nn . o o
18.541.0012.2130.0000 IMPLANTAR, MANTER PROG.MUNIC.EDUC.E 10.000,00 10.000,00
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO o 5.000,00 5.000,00
18.541.0012.2132.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 5.000,00 5.000,00
MUDAS . - — — o
18.541.0012.3001.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO 550.000,00 550.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO 680.000,00 680.000,00
PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL o nn
20 Agricultura 151.500,00 95.500,00 247.000,00
20 605 Abastecimento 151.500,00 90.500,00 242.000, Do
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO o = o 151.000,00 90.500,00 241.500,00
20.605.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 100.000,00 100.000,00
AGRÍCOLAS — . — a -
20.605.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS no 00 O 51.000,00
20.605.0013.2135.0000 MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM = 10.000,00 40.000,00
20.605.0013.2136.0000 REALIZAR CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A 20.000,00 20.000,00
PRODUÇÃO . — —
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA o 60.500,00 60.500,00
20 605 0019 SAUDE DA FAMILIA . o 500,00 —— 500,00
20.605.0019.1160.0000 CONSTRUIR MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR o o 500,00 500,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 5.000,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO o o no 5.000,00 "500000
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES 5.000,00 5.000,00
RURAI
22 Indústria 16.538,00 16.538,00
22 334 — Fomento ao Trabalho 16.538,00 16.538,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO . 16.538,00 4658800
22.334.0014.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIP.E 16.538,00 16.538,00
MAT.PERMANENTES - AGRICULTURA = o
TOTAL 168.038,00 3.008.046,91
2.840.008,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 7
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : .
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.662.015,15 1.662.015,15
04 122 Administração Geral 1.662.015,15 1.662.015,15
04 122 0016 APOIO EDUCACIONAL o . 1.662.015,15. 662.015,15
04.122.0016.2022.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO o = 1.662.015,15 1.662015,15
12 Educação 520.000,00 42.244.996,00 42.764.996,00
12 306 — Alimentação e Nutrição 2.210.000,00 2.210.000,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o . o 2.210.000,00. 2.210.000,00
12.306.0009.2083.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL . 1.100.000,00 1.100.000,00
12.306.0009.2085.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - CRECHE = 600.000,00 800.000,00
12.306.0009.2086.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA o 200.000,00 200.000,00
12.306.0009.2087.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 10.000,00 10.000,00
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL o e 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL . . 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL o o 100.000,00
12 361 — Ensino Fundamental 320.000,00 22.133.756,00 22.453.756,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR . 320.000,00 22.133.756,00 53.756,00
12.361.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO 50.000,00 50.000,00
FUNDAMENTAL - 25% 1 o o o
12.361.0009.1052.0000 CONSTRUIR E REF.QUAD.POLIESPORTIVAS NAS 70.000,00 70.000,00
ESCOLAS - ENS.FUND. - 25% o . a . o.
12.361.0009.1213.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR o o E 200.000,00 200.000,00
12.361.0009.2081.0000 CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA 50.000,00 50.000,00
EDUCAÇÃO - 25% lo O
12.361.0009.2082.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR | 600.000,00 — 600.000,00
12.361.0009.2088.0000 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR o o no . 1.069.496,00 1.069.496,00
12.361.0009.2090.0000 MANTER ENSINO FUNDAMENTAL - 25% o . . o 5.828.500,00 — 5.828.500,00
12.361.0009.2097.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - 11.785.760,00 11.785.760,00
FUNDAMENTAL = . = o o a . o
12.361.0009.2274.0000 PDDE-M PROG.DIN.DIR.DA UNID.DE ENSINO 850.000,00 850.000,00
MUNICIPAL o o O o = o
12.361.0009.2315.0000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM 800.000,00 600.000,00
RESULTADOS - VAAR o o o o o e o o
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL = = = = o 1.250.000,00 1.250.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL . . o . “100.000,00 * 100.000,00
12 364 | Ensino Superior 2.593.500,00 2.593.500,00
12 364 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o o o 2.593.500,00. o o E 2.589.500,00
12.364.0009.2089.0000 MANTER A UAB o o o = — 493.500,00 493.500,00
12.384.0009.2093.0000 MANTER O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS na O 240000000 2.100.000,00
12 365 — Educação Infantil 200.000,00 13.491.240,00 13.691.240,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o E 200.000,00 13.491.240,00 13.691.240,00
12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO 50.000,00 50.000,00
INFANTIL - 25% . = ]
12.365.0009.1048.0000 CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS - INFANTIL - 25% 150.000,00
12.365.0009.2091.0000
12.365.0009.2095.0000
12.365.0009.3000.0000
12.385.0009.3002.0000
12 367
MANTER ENSINO INFANTIL - 25%
MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% -
INFANTIL
MANTER O ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% -
PRÉ-ESCOLA
MANTER ENSINO INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA
Educação Especial
2.594.500,00
3.046.470,00 3.046.470,00
6.107.270,00 6.107.270,00
“1.743.000,00 00,00
1.816.500,00 1.816.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA .
0,00 520.000,00 43.907.011,15
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 367 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o = . — 1.816.500,00 - 1.816.500,00
12.367.0009.2094.0000 MANTER ENSINO ESPECIAL - 25% . o . 556.000,00 556.000,00
12.367.0009.3059.0000 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB o 1.260.500,00 1.260.500,00
TOTAL 44.427.011,15
amy PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
| AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
k Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 303.000,00 3.989.765,51 4.292.765,51
08 122 Administração Geral 2.640.902,51 2.640.902,51
o8 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 2.640.902,51 2.640.902,51
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o —
08.122.0001.2019.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 2.114.000,00 2.114.000,00
08.122.0001.2020.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR o 526.902,51 526.902,51
08 244 Assistência Comunitária 280.000,00 1.346.863,00 1.626.863,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL . . 280.000,00 1.346.863,00 1.626.863,00
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS 10.000,00 10.000,00
PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA = = e
08.244.0010.1074.0000 AQUISIÇÃO DE MAQ.E EQUIPAMENTOS - 20.000,00 20.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL - — o — ——
08.244.0010.1207.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS E O — 250.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, 15.250,00 15.250,00
CAPACITAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA o
08.244.0010.2115.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS 5.000,00 5.000,00
SOCIAIS — — o —
08.244.0010.2119.0000 MANTER OS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | o 10.000,00 = 10.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS o 197.800,00 197.800,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 101.168,00 101.168,00
CADASTRO ÚNICO - - - E o —
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 176.445,00 176.445,00
08.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/IMEDIA 19.000,00 19.000,00
JALTA COMPLEXIDADE E E o . o = o o
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS o — 33000000 330.000,00
08.244.0010.3060.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL O 40.000,00. 40.000,00
08.244.0010.3061.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA 120.000,00 120.000,00
SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADES . o = ao o
08.244.0010.3062.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORG. DA SOCIEDADE 245.000,00 245.000,00
CIVIL - ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS o . o . O O
08.244.0010.3063.0000 EXECUTAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 1.000,00 1.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL . = o aaa
08.244.0010.3064.0000 PROCADSUAS . o 13.200,00 | 13.200,00
08.244.0010.3065.0000 MANTER A CASA LAR o o 70.000,00 70.000,00
08.244.0010.3066.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO FMDCA o o o o 3.000,00 3.000,00
os 245 Serviços Socioassistenciais 2.000,00 2.000,00
08 245 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o o . o o o 200000 2.000,00
08.245.0010.3074.0000 PLANO M.POLIT.PUB.VOLT.ENFRET.E A PREV.DA 1.000,00 1.000,00
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER o o =
08.245.0010.3078.0000 PLANO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA 1.000,00 1.000,00
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES -
PMEVCA . . no . o
08 482 Habitação Urbana 23.000,00 23.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o o E Es “23.000,00. 2300000
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS . 21.000,00 21.000,00
08.482.0010.1055.0000 CONSTRUÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA (ABRIGO 1.000,00 1.000,00
CRIANÇA E ADOLESCENTE) e = o
08.482.0010.1212.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR o 1.000,00 1.000,00
TOTAL 0,00 303.000,00
3.989.765,51
4.292.765,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 10
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
01. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - :
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 — Cultura 300.000,00 7.520.000,00 7.820.000,00
13 122 Administração Geral 2.766.000,00 2.766.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 2.766.000,00 2.766.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o o - o nn —
13.122.0001.2026.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, 2.766.000,00 2.766.000,00
ESPORTE E LAZER - . . o o - o -
13 392 — Difusão Cultural 300.000,00 4.754.000,00 5.054.000,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO o 300.000,00 4.754.000,00 5.054.000,00
13.392.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 300.000,00 300.000,00
ESPAÇOS ESPORTIVOS o o o o no na
13.392.0011.2121.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS 4.025.000,00 4.025.000,00
CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS
CULTURAIS O O a
13.392.0011.2122.0000 MANTER E DESENVOLVER PROJETOS CULTURAIS o “50.000,00 50.000,00
13.392.0014.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E 101.000,00 101.000,00
CAMPOS
13.392.0011.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMO TURISMO . 100.000,00 100.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO 25.000,00 25.000,00
DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO o . o no o =
13.392.0011.2127.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E no 431.000,00 431.000,00
13.392.0011.3068.0000 BOLSA ATLETA MUNICIPAL o o o o 10.000,00 10.000,00
13.392.0011.3072.0000 CINEMA NO BAIRRO . . o 12.000,00 12.000,00
TOTAL 7.820.000,00
300.000,00 7.520.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
[A
1
Código
04 no Administração
04 122
04 122 0005
04.122.0005.2023.0000
04.122.0005.3067.0000
10 Saúde
10 122
10 122 0005
10.122.0005.2047.0000
10.122.0005.2051.0000
10 301
10 301 0006
10.301.0006.1025.0000
10.301.0006.2053.0000
10.301.0006.2057.0000
10.301.0008.2058.0000
10.301.0006.2287.0000
10.301.0006.2288.0000
10.301.0006.3041.0000
10.301.0006.3042.0000
10.301.0006.3045.0000
10.301.0006.3046.0000
10.301.0006.3047.0000
10.301.0006.3048.0000
10.301.0006.3049.0000
10 301 0023
10.301.0023.3043.0000
10.301.0023.3050.0000
10 302
10 302 0005
10.302.0005.2045.0000
10.302.0005.3076.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação
ATENÇÃO BÁSICA A TODOS
CNPJ:03773942/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 11
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa -
Projetos Atividades
1.445.756,00
Administração Geral
GESTÃO DO SUS
1.445.756,00
1.445.756,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE —
SAÚDE
1.410.756,00
POLICIAMENTO MILITAR NO HOSP.M.LUCIANA
MARTINS AMORIM
35.000,00
182.000,00 30.865.410,56
31.047.410,56
Total
1.445.756,00
1.445.756,00
1.445.756,00
1.410.756,00
35.000,00
Administração Geral
GESTÃO DO SUS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE
SAÚDE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES
Atenção Básica
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO
BÁSICA,
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALISTAS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO
BÁSICA
ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
TRANSFERENCIA PAG.VENC.AGENTES DE COMBATE
A ENDEMIAS
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTADUAL
REGIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE -
ESTADUAL
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FEDERAL
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO -
FEDERAL
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO
PONDERADA- FEDERAL
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE
ALYNE
INCREMENTO TEMP.CUSTEIO SERVS.AT.PRIM.SAÚDE
- FEDERAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA -
ESTADUAL
PROMOÇÃO
34.000,00 34.000,00
E O 34.000,00 34.000,00
24.000,00 24.000,00
E o o 10.000,00 10.000,00
47.000,00 7.452.059,00 7.499.059,00
o 2 4700000 7.291.853,00 7.338.853,00
47.000,00 47.000,00
1.150.000,00 1.150.000,00
Ê E o o 3.000,00 — 3.000,00
1.563.074,00 1.563.074,00
o E 738.958,86 738.958,86
330.287,14 330.287,14
o O BMMATTDO 64447700
272.000,00 272.000,00
135.908,00. 135.908,00
100.000,00 100.000,00
1.958.012,00 1.958.012,00
2.745,00 274500
393.391,00 — 393.391,00
= l — 160.206,0 160.206,00
54.217,00 54.247,00
105.989,00 105.989,00
ASSIST.FARM.INSUMOS.EST.AT.PRIM.SAÚDE -
FEDERAL
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTÃO DO SUS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA
SAUDE
5.220.960,56 —
5.190.960,56
CONTRATAÇÃO DE MEDICOS TERCERIZADOS E
EXAMES
30.000,00
22.515.183,56
5.220.960,56
5.190.960,56
“30.000,00
AVENIDA
(Inc.ll, S
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
PROGRAMA DE TRABALHO
2º, Art.2º)
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
Página 12
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Projetos
Atividades
Total
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
10 302 0007 REDE HOSPITALAR
10.302.0007.1030.0000
10.302.0007.1033.0000
10.302.0007.1206.0000
10.302.0007.1211.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE MAC
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS
PRÉDIOS —
CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO
BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE
SAUDE-UBS NO ASSENT.MONTE AZUL
30.000,00
50.000,00
20.000,00
35.000,00
“435.000,00 15.260.973,00
15.395.973,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
35.000,00
11.730.898,00
1 730.898,00
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DO HOSPITAL
MUNICIPAL = o .
10.302.0007.2062.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS E 144.375,00 144.375,00
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 623.700,00 623.700,00
REABILITAÇÃO o . =
10.302.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 462.000,00 462.000,00
LABORATÓRIO . . . .
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE E == 1.100.000,00 1.100.000,00
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE 1.200.000,00 1.200.000,00
EXAMES
LABORATORIAIS NO HOSPITAL o o Ra o
10 302 0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.898.250,00 1.898.250,00
HOSPITALAR . o .
10.302.0020.3044.0000 PAICI - PROG.APOIO DES.IMPL.CONSÓRCIOS 180.000,00 180.000,00
INTERM.SAÚDE - ESTADUAL o . . . o no o
10.302.0020.3051.0000 INCREMENTO TEMP.CUSTEIO 500.000,00 500.000,00
SERVS.ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL - FEDERAL o Ê .
10.302.0020.3052.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POP.PROCEDIMENTOS NO 1.218.250,00 1.218.250,00
MAC - FEDERAL . no . lo .
10 304 Vigilância Sanitária 105.548,00 105.548,00
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA ns . = 105.548,00 105.548,00
10.304.0021.3053.0000 INCENTIVO FINANCEIRO VIG.SAÚDE-DESPESAS 93.548,00 93.548,00
DIVERSAS - FEDERAL o
10.304.0021.3054.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES VIGILANCIA 12.000,00 — 4200000
SANITARIA - FEDERAL o o o . 2.000,00
10 305 - Vigilância Epidemiológica 893.620,00 893.620,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE o Ê E 893.620,00 893.620,00
10.305.0008.2077.0000 MANTER ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 5972000 — 4 0
VIGILÂNCIA o . Sem, 198.720,00
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA 733.900,00 733.900,00
MUNICIPAL . .
TOTAL 32.311.166,56
0,00 182.000,00
32.493.166,56
4% PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
= CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 13
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, | =
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 760.000,00 760.000,00
04 122 Administração Geral 760.000,00 760.000,00
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 760.000,00 760.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO o E o E =
04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 80.000,00 60.000,00
CONSULTORIAS o o o
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 700.000,00 700.000,00
PLANEJAMENTO E GOVERNO o O o
0,00 760.000,00 760.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ia
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
99 Reserva de Coritingência o o o 5.542.078,48 os
99 so9 Reserva de Contingência E 5.542.078,48 o
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.542.078,48
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
sezbrs as
TOTAL
5.542.078,48 0,00 0,00
Total
5.542.078,48
5.542.078,48
5.542.078,48
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02: CAMARA MÚNICIPAL DE PEDRA PRETA —
[ok] CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
- CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 15
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Operação Especial
Código Especificação Projetos Atividades
o Legislativa 1.101.646,00 5.609.279,00 6.710.925,00
01 031 Ação Legislativa 1.101.646,00 5.609.279,00 6.710.925,00
01 031 0003 | PROCESSO LEGISLATIVO 2 1.101.646,00 5.609.279,00 - 6.710.925,00
01.031.0003.1006.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 545.370,00 545.370,00
CÂMARA MUNICIPAL o = o o =
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.907,00 10.907,00
04.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER 545.369,00 545.369,00
LEGISLATIVO o o o
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 3.686.701,00 3.686.701,00
MUNICIPAL
01.031.0003.2034.0000
01.031.0003.2035.0000
PARCELAMENTO JUNTO AO INSS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE
TOTAL
Tanciele.
Sera pa
Parar No NS
——
TOTAL GERAL
o — 1090800 | )
1.911.670,00 1.911.670,00
0,00 1.101.646,00 | 5.609.279,00 6.710.925,00
5.542.078,48 8.730.395,45 140.890.763,16 153.163.237,09
a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01: Legislativa E E : 0,00 1.101:646,00 5.609.279,00 “671092500.
01 031 Ação Legislativa 0,00 — 5.609.279,00 “6.710.925,00
01 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO o 0,00 1.101.646,00 | 5.609.279,00 “6.710.925,00.
01.031.0003.1006.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CÂMARA 0,00 545.370,00 000 545.370,00
MUNICIPAL .
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.907,00 0,00 10.907,00
01.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER LEGISLATIVO 0,00 545.369,00 0,00 545.369,00
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.686.701,00 3.686.701,00
01.031.0003.2034.0000 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 0,00 10.908,00 10.908,00
01.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 0,00 0,00 1.911.670,00 1.911.670,00
04 pdiniigtração 2 eg ie Ra : 0,00 400.000,00 “27.999.945,13 28,399.945,13
04 122 — Administração Geral 0,00 400.000,00 20.662.437,46 — 21.06243746
04 422 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO | 0,00 0,00 — 17.214.566,31 17.214.566,31
E FINANCEIRO . . a . .
04.122.0001.2006.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00
04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2008.0000 MANTER OS ENCARGOS COM A PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 705.000,00 705.000,00
04.122.0001.2009.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 0,00 8.022.553,41 8.022.553,41
DEPARTAMENTOS
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU PROCESSO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SELETIVO
04.122.0001.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 0,00 378.012,90 378.012,90
04.122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
CONSULTÓRIAS
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
E GOVERNO
04.122.0001.2025.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 0,00 0,00 4.623.000,00 4.623.000,00
04.122.0001.2031.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0001.3069.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROG.JOV.APRENDIZ E ESTAGIO NA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
ADM.P.MUNICIPAL
04.122.0001.3077.0000 MANTER AS ATIVIDADES PARA O MOV.NEGRO UNIFICADO DE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
MATO GROSSO-MNU/MT
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 0,00 400.000,00 340.100,00 — 740.100,00
04.122.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00 0,00 340.100,00 340.100,00
MUNICIPAL
04 122 0005 GESTÃODOSUS o 0,00 0,00 144575600 1.445.756,00
04.122.0005.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.410.756,00 1.410.756,00
04.422.0005.3067.0000 POLICIAMENTO MILITAR NO HOSP.M.LUCIANA MARTINS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
AMORIM
04 122 0016 APOIO EDUCACIONAL º 0,00 0,00 1.662015,15 — 4.662015,15
04.122.0016.2022.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.662.015,15 1.662.015,15
04 423 — Administração Financeira 0,00 0,00 7.337.507,67 7.337.507,67
04 423 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 000 000 7.337.507,87 7.337.507,67
E FINANCEIRO
04.123.0001.2014.0000 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS 0,00 0,00 4.536.507,67 4.536.507,67
04.123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.301.000,00 1.301.000,06
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,06
08. Assistência Social É E EE LS om 000 308.000,00 * 3.089.765,51 4.292:765,5
08 422 — Administração Geral É “qo 00 “264000251 26409025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc. ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08: Assistência Social A 303.000,00" 3.989.765,51 “4292 765,51
08 122 Administração Geral 000 0,00 2.640.902,51 2.640.902,51
08 422 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 “2.640.902,51 2.640.902,51
E FINANCEIRO = . o OS
08.122.0001.2019.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 2.114.000,00 2.114.000,00
08.122.0001.2020.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 526.902,51 526.902,51
08 244 — Assistência Comunitária 0,00 280.000,00 1.346.863,00 1.626.863,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL . 0,00 280.000,00 1.346.863,00 — 1.626.863,00
08.244,0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA
08.244.0010.1074.0000 AQUISIÇÃO DE MAQ.E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0010.1207.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 0,00 0,00 15.250,00 15.250,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244.0010.2115.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0010.2119.0000 MANTER OS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 197.800,00 187.800,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 0,00 101.168,00 101.168,00
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 176.445,00 176.445,00
08.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIMEDIA /ALTA 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
08.244.0010.3060.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0010.3061.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
CIVIL - ENTIDADES
08.244.0010.3062.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - 0,00 0,00 245.000,00 245.000,00
ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS
08.244.0010.3063.0000 EXECUTAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
SOCIAL
08.244.0010.3064.0000 PROCADSUAS 0,00 0,00 13.200,00 13.200,00
08.244.0010.3065.0000 MANTER A CASA LAR 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0010.3068.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO FMDCA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
o8 245 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o 0,00 0000 2.000,00 2.000,00
08.245.0010.3074.0000 PLANO M.POLIT.PUB.VOLT.ENFRET.E A PREV.DA VIOLÊNCIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
CONTRA A MULHER
08.245.0010.3078.0000 PLANO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMEVCA
08 482 — Habitação Urbana 0,00 23.000,00 23.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 2300000 — 2800000
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 24.000,00 21.000,00
08.482.0010.1055.0000 CONSTRUÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA (ABRIGO CRIANÇA E 0,00 1.000,00 1.000,00
ADOLESCENTE)
08.482.0010.1212.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10: Saúde : 182.000,00 - 30.865.410,56 31.047.410,56
10 422 — Administração Geral 000 3400000 34.000,00
10 122 0005 GESTÃODOSUS 0,00 000 34.000,00 34.000,00
40.122.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
DE
SAÚDE
10.122.0005.2051.0000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES
10 301 Atenção Básica 0,00
47.000,00
7.452.059,00
7.499.059,00
«=. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
dE AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 = CNPU:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
- Exercício de 2026
Anexo 07
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 182.000,00 30.865410,56 31.047.410,56
10 301 — Atenção Básica 47.000,00 7.452.059,00 7.499.059,00.
10 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 47.000,00 7.291.853,00 853
10.301.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, 47.000,00 000 47.000,00
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
10.301.0006.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
10.301.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 1.563.074,00 1.563.074,00
10.301.0006.2287.0000 ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 738.958,86 738.958,86
40.301.0006.2288.0000 TRANSFERENCIA PAG.VENC.AGENTES DE COMBATE A 0,00 0,00 330.287,14 330.287,14
ENDEMIAS
10.301.0006.3041.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTADUAL 0,00 0,00 644.477,00 644.477,00
10.301.0006.3042.0000 REGIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE - ESTADUAL 0,00 0,00 272.000,00 272.000,00
10.301.0006.3045.0000 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FEDERAL 0,00 0,00 135.908,00 135.908,00
10.301.0006.3046.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
40.301.0006.3047.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA- 0,00 0,00 1.858.012,00 1.958.012,00
FEDERAL
10.301.0006.3048.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE 0,00 0,00 2.745,00 2.745,00
40.301.0006.3049.0000 INCREMENTO TEMP.CUSTEIO SERVS.AT.PRIM.SAÚDE - 0,00 0,00 393.391,00 393.391,00
FEDERAL
10 301 0023 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 160,206,00 "160.206,00
10.301.0023.3043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA - 0,00 0,00 54.217,00 54.217,00
ESTADUAL
10.301.0023.3050.0000 PROMOÇÃO ASSIST.FARM.INSUMOS.EST.AT.PRIM.SAÚDE - 0,00 0,00 105.989,00 105.989,00
FEDERAL
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 135.000,00 22.380.183,56 22.515.183,56
10 302 0005 GESTÃO DOSUS o 000 000 | 5.220.960,56 — 5.220.960,56.
10.302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 0,00 0,00 5.190.960,56 5.190.960,56
10.302.0005.3076.0000 CONTRATAÇÃO DE MEDICOS TERCERIZADOS E EXAMES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 302 0007 REDE HOSPITALAR — 000 135.000,00 -15260.97300 15.395.973,00
10.302.0007.1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MAG
10.302.0007.1033.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.0007.1206.0000 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ALTOS DE PEDRA PRETA
10.302.0007.1211.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS NO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
ASSENT.MONTE AZUL
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 1.730.898,00 1.730.898,00
HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0007.2062.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 0,00 0,00 144.375,00 144.375,00
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 0,00 0,00 623.700,00 623.700,00
REABILITAÇÃO
10.302.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 0,00 0,00 462.000,00 462.000,00
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
LABORATORIAIS NO HOSPITAL
10 302 0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 0,00 1.898.250,00 1.898.250,00
10.302.0020.3044.0000 PAICI - PROG.APOIO DES.IMPL.CONSÓRCIOS INTERM.SAÚDE - 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
ESTADUAL
10.302.0020.3051.0000 INCREMENTO TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
SERVS.ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL - FEDERAL
10.302.0020.3052.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POP.PROCEDIMENTOS NO MAC - 0,00 0,00 1.218.250,00 1.218.250,00
FEDERAL
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 105.548,00 105.548,00
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA 000 = 000. — 105.548,00 105.548,00
10.304.0021.3053.0000 INCENTIVO FINANCEIRO VIG.SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS - 0,00 0,00 93.548,00 93.548,00
FEDERAL
10.304.0021.3054.0000 INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA - 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 07
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 182.000,00 30.865.410,56 31.047.410,56.
10 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 893.620,00 893.620,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE 000 893.620,00 893.620,00
10.305.0008.2077.0000 MANTER ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA 0,00 159.720,00 159.720,00
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL. 0,00 0,00 733.900,00 733.900,00
42 Educação: “-42.244.996,00 42.764.996,00
12 306 — Alimentação e Nutrição 221000000 |
42 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o 2.210.000,00 2.210.000,00
12.306.0009.2083.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 1.100.000,00 1.100.000,00
12.306.0009.2085.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - CRECHE 600.000,00 600.000,00
12.306.0009.2086.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 200.000,00 200.000,00
12.306.0009.2087.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 10.000,00 10.000,00
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL 100.000,00 100.000,00
42 361 — Ensino Fundamental 000 320.000,00 22.133.756,00 22.453.756,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR — 320.000,00 2213375600 — 22.453.756,00
12.361.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
FUNDAMENTAL - 25%
12.361.0009.1052.0000 CONSTRUIR E REF.QUAD.POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS - 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
ENS.FUND. - 25%
12.381.0009.1243.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0009.2081.0000 CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
- 25%
12.381.0009.2082.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361.0009.2088.0000 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.069.496,00 1.069.496,00
12.361.0009.2090.0000 MANTER ENSINO FUNDAMENTAL - 25% 0,00 0,00 5.828.500,00 5.828.500,00
12.361.0009.2097.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.785.760,00 1.785.760,00
12.381.0009.2274.0000 PDDE-M PROG.DIN.DIR.DA UNID.DE ENSINO MUNICIPAL 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.361.0009.2315.0000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
RESULTADOS - VAAR
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 0,00 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
42 364 — Ensino Superior 0,00 0,00 2.593.500,00 2.593.500,00
12 364 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0900 000. 2.593.500,00 2.593.500,00
12.364.0009.2089.0000 MANTER A UAB 0,00 0,00 493.500,00 493.500,00
12.364.0009.2093.0000 MANTER O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 0,00 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
12 365 — Educação Infantil 0,00 200.000,00 13.491.240,00 13.691.240,00
42 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR "0,00 200.000,00 13.491.240,00. — 13.691.240,00
12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO INFANTIL - 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
25%
12.365.0009.1048.0000 CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS - INFANTIL - 25% 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0009.2094.0000 MANTER ENSINO INFANTIL - 25% 0,00 0,00 2.594.500,00 2.594.500,00
12.365.0009.2095.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL 0,00 0,00 3.046.470,00 3.046.470,00
12.385.0009.3000.0000 MANTER O ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 6.107.270,00 6.107.270,00
12.365.0009.3002.0000 MANTER ENSINO INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 1.743.000,00 1.743.000,00
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 1.816.500,00 1.816.500,00
42 387 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 000 000. 1.816.500,00 * 1.816.500,00
12.367.0009.2094.0000 MANTER ENSINO ESPECIAL - 25% 0,00 0,00 556.000,00 556.000,00
12.367.0009.3059.0000 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 0,00 0,00 1.260.500,00 1.260.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código
13. Cultura
13 122
13 122 0001
13.122.0001.2026.0000
13 392
13 392 0011
13.392.0011.1061.0000
13.392.0011.2121.0000
13.392.0011.2122.0000
13.392.0011.2123.0000
13.392.0011.2125.0000
13.392.0011.2126.0000
13.392.0011.2127.0000
13.392.0011.3068.0000
13.392.0011.3072.0000
15 Urbanismo
15 451
15 451 0004
15.451.0004.1011.0000
15.451.0004.2277.0000
15.451.0004.2282.0000
15
15
452
452 0004
15.452.0004.1009.0000
15.452.0004.1013.0000
15.452.0004.1066.0000
15.452.0004.2036.0000
15.452.0004.2038.0000
15.452.0004.2041.0000
15.452.0004.2042.0000
15.452.0004.2275.0000
15.452.0004.2279.0000
15.452.0004.2284.0000
15.452.0004.2285.0000
15.452.0004.3073.0000
15.452.0004.3075.0000
18
18 541
Especificação
Administração Geral
GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
E FINANCEIRO
Infra-Estrutura Urbana
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM
QUALIDADE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Exercício de 2026
Anexo 07
Página 5
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Difusão Cultural
CULTURA E DESPORTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
ESPORTIVOS
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS,
FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS
MANTER E DESENVOLVER PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO
LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS
PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
BOLSA ATLETA MUNICIPAL
CINEMA NO BAIRRO
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE
VIAS PÚBLICAS
REVITALIZAR, CONSERVAR E MANTER VIAS PAVIMENTADAS
MANTER E CONSERVAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS
Serviços Urbanos
SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM
QUALIDADE
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
MANTER OS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
MANTER LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS
PUBLICOS
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS
DE AGUAS PLUVIAIS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PUBLICOS
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS
FOSSA LIMPA
RESTAURAÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO
Operação Especial Projetos Atividades Total
"000 300.000,00 7.520.000,00 7.820.000,00
000 000. 276600000 —2:766.000,00
0,00 0,00 2.766.000,00 2.766.000,00
0,00 0,00 2.766.000,00 2.766.000,00
0,00 300.000,00 4.754.000,00 5.054.000,00
0,00 300.000,00 4.754.000,00. 5.054.000,00.
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
0,00 0,00 4.025.000,00 4.025.000,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 0,00 431.000,00 431.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
3:524.711,46 11,675.325,00: 15.200.036,45
CO 000 2.947.211,45 1.358.000,00 43
"000 2.947.211,45 1.358.000,00 4.305.211,
0,00 294721145 | 0,00 — 2.947.211,45
0,00 0,00 1.258.000,00 1.258.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 577.500,00 10.317.325,00 10.894.825,00
000 577.500,00 — 10.317.325,00 — 10.894.825,00
0,00 76.000,00 — 000 76.000,00
0,00 501.000,00 0,00 501.000,00
0,00 500,00 0,00 500,00
0,00 0,00 3.194.000,00 3.194.000,00
0,00 0,00 4.801.000,00 4.801.000,00
0,00 0,00 401.000,00 401.000,00
0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
0,00 0,00 38.325,00 38.325,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 2.744.508,91. 2.744.508,91
o 0,00 2.744.508,91 274450891
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18" Gestão Ambiental a aaa sos or 2.744.508,91
48 541 — Preservação e Conservação Ambiental 2.744.508,91 “2.744.508,91
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA 2.744.508,91 2.744.508,91
18.541.0012.2024.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO 1.491.508,91 1.491.508,91
AMBIENTE
18.541.0012.2128.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
18.541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CÓRREGOS, 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
NASCENTES
ERIOS
18.541.0012.2130.0000 IMPLANTAR, MANTER PROG.MUNIC.EDUC.E VIGILÂNCIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
AMBIENTAL
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0012.2132.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0012.3001.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
MEIO AMBIENTE
48.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO PROGRAMA 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
20. - Agricultura 0,00 151.500,00. “95.500,00 247.000,00
20 605 — Abastecimento 000 151.500,00 90.500,00 “242.000,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 151.000,00 9050000. — 241.500,00
20.605.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.605.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
20.605.0013.2135.0000 MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.605.0013.2136.0000 REALIZAR CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PRODUÇÃO ]
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00
20 605 0019 SAUDE DA FAMILIA 000 500,00 000 500,00
20.605.0019.1160.0000. CONSTRUIR MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 500,00 0,00 500,00
20 606 Extensão Rural 0,00 5.000,00 5.000,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 5.000,00 5.000,00
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
22 Indústria 0,00 16.538,00 0,00 - 16.538,00
22 334 — Fomento ao Trabalho 0,00 16.538,00 16.538,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO "000 16.538,00 0,00 — 16.538,00
22.334.0014.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIP.E MAT.PERMANENTES - 0,00 16.538,00 0,00 16.538,00
AGRICULTURA
28 Transporte. - 0,00 231.000,00 | 8.377.033,05
26 782 — Transporte Rodoviário 0,00 31.000,00 814603305 — 8.377.033,05
26 782 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 000 — 000 487153305 — 4.871.533,05
E FINANCEIRO o o
26.782.0001.2043.0000 MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.871.533,05 4.871.533,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 07
Página 7
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte “0,00 231.000,00 8.146.033,05 8.377.033,05
26 782 — Transporte Rodoviário 000 231.000,00 “8.146.033,05 8.377.033,05
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 231.000,00 3.274.500,00 — 3.505.500,00
QUALIDADE Ê Do .
26.782.0004.1016.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - OBRAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
OBRAS
26.782.0004.1159.0000 CONSTRUÍR NOVA RODOVIÁRIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782.0004.2043.0000 MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 871.000,00 871.000,00
26.782.0004.2044.0000 MANTER PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO PLUVIAL 0,00 0,00 756.000,00 756.000,00
26.782.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
26.782.0004.2276.0000 MANTER FROTA MECANIZADA 0,00 0,00 1.646.500,00 1.846.500,00
99. Reserva de Contingência - 5.542.078,48 0,00 0,00 5.542.078,48
99 999 — Reserva de Contingência 5.542.078,48 0,00 0,00 5.542.078,48
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.542.078,48 0,00 "000 “5.542.078,48
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.542.078,48 0,00 0,00 5.542.078,48
5.542.078,48 6.730.395,45
140.890.763,16
TOTAL 153.163.237,09
ig]
MM
A
Etandíele Aparecida dé i O q
Soa Anarca fis Femera RA
Portaria 287/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Especificação
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 08
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ot Legislativa “8710.9250: 6.710.925,00
01 031 Ação Legislativa 6.710.925,00 o 6.710.925,00
01 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO — 6710.92500 O — &ros2500
O4 Administração Neta 27.011.929,98 1.388.015,15 * 28.399.945,13
04 122 Administração Geral 19.675.422,31 1.387.015,15 2106243746
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 17.214.566,31 o o CC NT21456631
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 740.100,00 740.100,00
04 122 0005 GESTÃO DO SUS 1.435.756,00 10.000,00 1.445.756,00
04 122 0016 APOIO EDUCACIONAL 285.000,00 1.377.015,15 1.662.015,15
04 123 Administração Financeira 7.336.507,67 1.000,00 7.337.507,67
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 733650767 4.000,00. o 738750787
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08 Assistência Social e 3.495.152,51 797.613,00 4.292.765,51
08 122 Administração Geral 2.640.902,51 2.840.902,51
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 2.640.902,51 a — 264090251
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08 244 Assistência Comunitária 829.250,00 797.613,00 1.626.863,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 829.250,00 — 797.613,00 o 4.626.863,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 2.000,00 2.000,00
08 245 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o 200000 o 200000.
08 482 Habitação Urbana 23.000,00 23.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL É 2300000 o no — 28.000,00
10 Saúde Ê 20142500. 30.845.085,56 31.047.410,56 |
10 122 Administração Geral 34.000,00 34.000,00
10 122 0005 GESTÃO DOSUS — Co 3400000 o 34.000,00
10 301 Atenção Básica 7.499.059,00 7.499.059,00
140 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS o 7.338.853,00 E o 7.338.853,00
40 301 0023 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA 160.206,00 160.206,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 201.425,00 22.313.758,58 22.515.183,56
10 302 0005 GESTÃO DO SUS 145.230,00 “507573056 5.220.960,56
10 302 0007 REDE HOSPITALAR 58.195,00 15.339.778,00 15.395.973,00
10 302 0020 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 1.898.250,00 1.898.250,00
HOSPITALAR
10 304 Vigilância Sanitária 105.548,00 105.548,00
10 304 0021 VIGILANCIA SANITARIA o . “10554800 105.548,00 |
10 305 Vigilância Epidemiológica 893.620,00 893.620,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE o Bessz00 893.620,00
12. Educação Rossas Ed 221.500,00 “42.543.406,00' 42.764.998,00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.210.000,00 2.210.000,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o — 221000000 — o — 2.210.000,00
12 361 Ensino Fundamental 220.000,00 22.233.756,00 22.453.756,00
42 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 220.000,00 22.233.756,00 “22.453.756,00
12 364 Ensino Superior 2.593.500,00 2.593.500,00
42 364 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR CC 2.598.500,00 Co 259350000
12 365 Educação Infantil 1.500,00 13.689.740,00 13.691.240,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 4.500,00 13.689.740,00 CC 13.691.240,00.
12 367 Educação Especial 1.816.500,00 1.816.500,00
12 387 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR “1.816.500,00 o 1.816.500,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lt, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2026
Anexo 08
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Especificação
Vinculado Adm. Indireta
Total
13 Cultura 7.820.000,00 7.820.000,00
13 122 Administração Geral 2.766.000,00 2.768.000,00
43 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 2.766.000,00 o . “2.766.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
13 392 Difusão Cultural 5.054.000,00 5.054.000,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO 5.054.000,00 E o 5.054.000,00
15 Urbanismo 606021145. o 45.200.036,45 |
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.428.000,00 2.877.211,45 4.305.211,45
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.428.000,00 2.877.211,45 4.305.211,45 |
COM QUALIDADE
15 452 Serviços Urbanos 7.702.825,00 3.192.000,00 10.894.825,00
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 7.702.825,00 3.192.000,00 — E E 10.894.825,00
COM QUALIDADE
| Gestão Ambiental. 44.5! 2.744.508,91
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.744.508,91 2.744.508,91
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA 274450891 2.744.508,91
o “Agricultura RR ao lia FSB ea 7 247.000,00 - 0,00
20 605 Abastecimento 242.000,00 242.000,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO = 241.500,00 o o 241.500,00
20 605 0019 SAUDE DA FAMILIA 500,00 500,00
20 606 Extensão Rural 5.000,00 5.000,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPEGUARIO 500000 ns º E 5.000,00
E “Indústria Eras Ne 16.538,00 “16.538,00
22 334 Fomento ao Trabalho 16.538,00 16.538,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 16.538,00, 16.538,00
E Transporte 06.500,00 “5.870.533,05. 8.377.033,05 |
26 782 Transporte Rodoviário 2.506.500,00 5.870.533,05 8.377.033,05
26 782 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.000,00 487053305 4.871.533,05
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.505.500,00 1.000.000,00 3.505.500,00
999 Reserva de Contingência
999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
26.341,78
4.026.341,78
515.73
1.515.736,70
5.542.078,48
4.026.341,78
1.515.736,70 5.542.078,48
“rafciele Aparecida,
Tetária Municipal
— Portaria Nº 387
á Ferreira
le Finanças
2023.
64.132.646,18
0,00 153.163.237,09
89.030.590,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
& AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Drçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 118, Data: 31/10/2025
Orgão: 01:02 GABINETE DO PREFEITO |. Valor
Função 04 Administração 1.905.100,00
Orgão: 01 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 9.006.566,31
Orgão: 0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS «seg Malor cmo
Função 04 Administração 8.997.507,67
Orgão: 01:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | — Valor
Função 04 Administração 4.623.000,00
Função 15 Urbanismo 15.200.036,45
Função 26 Transporte 8.377.033,05
Orgão: 0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CO Naor
Função 18 Gestão Ambiental 2.744.508,91
Função 20 Agricultura 247.000,00
Função 22 Indústria 16.538,00
Orgão: 0107. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de ci Valor
Função 04 Administração 1.662.015,15
Função 12 Educação 42.764.996,00
Orgão: - 0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 4.292.765,51
Orgão: 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER. Nor
Função 13 Cultura 7.820.000,00
Orgão: - 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 04 Administração 1.445.756,00
Função 10 Saúde 31.047.410,56
Orgão: 0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO eMalor
Função 04 Administração 760.000,00
Orgão: 0199 | RESERVA DE CONTINC Naior
Função 99 Reserva de Contingência o 5.542.078,48
Orgão: 0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Valor
Função 01 Legislativa 6.710.925,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 118, Data: 31/10/2025
TOTAL GERAL 153.163.237,09
0102 GABINETE DO PREFEITO | 1.905.100,00
0103 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 9.006.566,31
0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 8.997.507,67
0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 28.200.069,50
0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE008.046,91
0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44.427.011,15
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.292.765,51
0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 7.820.000,00
0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 32.493.166,56
0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 760.000,00
0199 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.542.078,48
0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 6.710.925,00
TOTAL 153.163.237,09
[o Legislativa 6.710.925,00
04 Administração 28.399.945,13
08 Assistência Social 4.292.765,51
10 Saúde 31.047.410,56
12 Educação 42.764.996,00
13 Cultura 7.820.000,00
15 Urbanismo 15.200.036,45
18 Gestão Ambiental 2.744.508,91
20 Agricultura 247.000,00
22 Indústria 16.538,00
26 Transporte 8.377.033,05
99 Reserva de Contingência 5.542.078,48
TOTAL 153.163.237,09
;fandele Aparegfda/de Sá Ferrei
Secretária Munitipal de Finanças
Portaria Nº 387/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
4 AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
4 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Orçamento Programa -
Anexo 10
Página 1
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0006.2057.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 3.000,00
10.302.0007.1030.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC 30.000,00
10.302.0005.2045.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 4.787.960,56
10.301.0006.2287.000 ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 160.563,95
10.301.0006.2058.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 1.333.074,00
10.302.0007.1033.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 49.000,00
10.301.0006.2053.000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 350.000,00
10.301.0006.1025.000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA,REGULAÇÃO E F/ 47.000,00
08.244.0010.2293.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 34.000,00
08.244.0010.2294.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 67.168,00
10.122.0005.2047.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE 22.000,00
10.302.0007.2061.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIF 11.143.948,00
10.302.0007.2062.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 86.180,00
10.302.0007.2063.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 554.700,00
10.302.0007.2064.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 460.000,00
10.302.0007.2068.000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 400.000,00
10.302.0007.2069.000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMESLABORATORI 400.000,00
10.305.0008.2077.000 MANTER ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA 141.720,00
10.305.0008.2286.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL 627.900,00
12.361.0009.2315.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM RESULTADOS - VAAR 100.000,00
18.541.0012.3001.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000,00
TOTAL 20.818.214,51
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
2. FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo 10
Página 2
Lei: 118, Data: 31/10/2025
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0010.2293.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 153.800,00
08.122.0001.2019.000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 1.014.000,00
08.122.0001.2020.000 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 526.902,51
08.244.0010.1074.000 AQUISIÇÃO DE MAQ.E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
08.244.0010.1207.000 CONSTRUÇÃO DO CRAS 250.000,00
08.244.0010.2106.000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EGERAÇÃO DE Eb 15.250,00
08.244.0010.2115.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 5.000,00
08.244.0010.2119.000 MANTER OS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
08.482.0010.1054.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 11.000,00
08.244.0010.3060.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 6.500,00
08.244.0010.3063.000 EXECUTAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
08.244.0010.3062.000 MANTER PARCERIAS COM AS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES A 245.000,00
08.244.0010.3061.000 MANTER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIL 120.000,00
08.244.0010.2294.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 34.000,00
08.244.0010.2298.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 317.000,00
08.244.0010.2296.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA /ALTA COMPLEXIDADE 19.000,00
08.244.0010.2295.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 176.445,00
TOTAL 2.924.897,51
sã PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
+ AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 118, Data: 31/10/2025
3: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.361.0009.2097.000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
12.361.0009.2315.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM RESULTADOS - VAAR
12.365.0009.2095.000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL
12.365.0009.3000.000 MANTER O ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA
12.367.0009.3059.000 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
11.785.760,00
500.000,00
3.046.470,00
6.107.270,00
1.260.500,00
TOTAL
22.700.000,00
- SOLSOdNISOMINO 4 o0a0:00:00'0:0:668L LL
“SOLSONI SONINO - - 000000:000/000'6LHL
“ediotunia oueInqui obipoo Sour SVIINI VALLY VOIAIO- NOSSI 00'00'00'00'p' | LS'PLLL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Código Especificação Obras Prest. Serviços Total
01.031.0003.1006.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CÂMARA MUNICIPAL 545.370,00 0,00 545.370,00
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.907,00 0,00 10.907,00
01.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER LEGISLATIVO 545.369,00 0,00 545.369,00
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.686.701,00 3.686.701,00
01.031.0003.2034.0000 | PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 10.908,00 10.908,00
01.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 0,00 1.911.670,00 1.911.670,00
04.122.0001.2006.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO 0,00 860.000,00 860.000,00
04.122.0001.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0001.2008.0000 MANTER OS ENCARGOS COM A PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 705.000,00 705.000,00
04.122.0001.2009.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 8.022.553,41 8.022.553,41
DEPARTAMENTOS
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU PROCESSO SELETIVO 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0001.2013.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 378.012,90 378.012,90
04.122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 1.660.000,00 1.660.000,00
04,122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E CONSULTORIAS 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E 0,00 700.000,00 700.000,00
jo) (o)
04.122.0001.2025.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 0,00 4.623.000,00 4.623.000,00
04.122.0001.2031.0000 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 1.000,00 1.000,00
04.122.0001.3069.0000 IMPLEMENTAÇÃO DO PROG.JOV.APRENDIZ E ESTAGIO NA 0,00 2.000,00 2.000,00
ADM.P.MUNICIPAL
04.122.0001.3077.0000 MANTER AS ATIVIDADES PARA O MOV.NEGRO UNIFICADO DE MATO 0,00 1.000,00 1.000,00
GROSSO-MNU/MT
04.122.0002.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 400.000,00 0,00 400.000,00
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 340.100,00 340.100,00
04.122.0005.2023.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 1.410.756,00 1.410.756,00
04.122.0005.3067.0000 POLICIAMENTO MILITAR NO HOSP.M.LUCIANA MARTINS AMORIM 0,00 35.000,00 35.000,00
04.122.0016.2022.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 1.662.015,15 1.662.015,15
04.123.0001.2014.0000 MANTER AS ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS 0,00 4.536.507,67 4.526.507,67
04.123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 1.301.000,00 1.301.000,00
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
08.122.0001.2019.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 0,00 2.114.000,00 2.114.000,00
08.122.0001.2020.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 526.902,51 526.902,51
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 10.000,00 0,00 10.000,00
ASSISTÊNCIA
08.244.0010.1074.0000 AQUISIÇÃO DE MAQ.E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0010.1207.0000 CONSTRUÇÃO DO CRAS 250.000,00 0,00 250.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 0,00 15.250,00 15.250,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244.0010.2115.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0010.2119.0000 | MANTER OS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 197.800,00 197.800,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 101.168,00 101.168,00
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 178.445,00 176.445,00
08.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA /ALTA COMPLEXIDADE 0,00 19.000,00 19.000,00
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 330.000,00 330.000,00
08.244.0010.3060.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 40.000,00 40.000,00
08.244.0010.3061.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - 0,00 120.000,00 120.000,00
ENTIDADES
08.244.0010.3062.0000 MANTER PARCERIAS COM AS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - 0,00 245.000,00 245.000,00
ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS
08.244.0010.3063.0000 EXECUTAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00
08.244.0010.3064.0000 PROCADSUAS 0,00 13.200,00 13.200,00
08.244.0010.3065.0000 MANTER A CASA LAR 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0010.3066.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO FMDCA 0,00 3.000,00 3.000,00
08.245.0010.3074.0000 | PLANO M.POLIT.PUB.VOLT.ENFRET.E A PREV.DA VIOLÊNCIA CONTRA A 0,00 1.000,00 1.000,00
MULHER
08.245.0010.3078.0000 PLANO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA 0,00 1.000,00 1.000,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PMEVCA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Código Especificação Obras Prest. Serviços Total
08.482.0010.1054.0000 21.000,00 0,00 21.000,00
08.482.0010.1055.0000 CONSTRUÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA (ABRIGO CRIANÇA E 1.000,00 0,00 1.000,00
ADOLESCENTE)
08.482.0010.1212.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00 0,00 1.000,00
10.122.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 24.000,00 24.000,00
SA
10.122.0005.2051.0000 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA FÍSICA, 0,00 10.000,00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES
10.301.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, 47.000,00 0,00 47.000,00
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
10.301.0006.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00
10.301.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0006.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.563.074,00 1.563.074,00
10.301.0006.2287.0000 ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 738.958,86 728.958,86
10.301.0006.2288.0000 TRANSFERENCIA PAG.VENC.AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 330.287,14 330.287,14
10.301.0006.3041.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ESTADUAL 0,00 644.477,00 644.477,00
10.301.0008.3042.0000 | REGIONALIZAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE - ESTADUAL 0,00 272.000,00 272.000,00
10.301.0006.3045.0000 | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - FEDERAL 0,00 135.908,00 135.908,00
10.301.0006.3046.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO - FEDERAL 0,00 100.000,00 100.000,00
10.301.0006.3047.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA- FEDERAL 0,00 1.958.012,00 1.958.012,00
10.301.0006.3048.0000 | IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE 0,00 2.745,00 2.745,00
10.301.0006.3049.0000 | INCREMENTO TEMP.CUSTEIO SERVS.AT.PRIM.SAÚDE - FEDERAL 0,00 393.391,00 393.391,00
10.301.0023.3043.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 0,00 54.217,00 54.217,00
10.301.0023.3050.0000 PROMOÇÃO ASSIST.FARM.INSUMOS.EST.AT.PRIM.SAÚDE - FEDERAL 0,00 105.989,00 105.989,00
10.302.0005.2045.0000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 0,00 5.190.960,56 5.190.960,56
10.302.0005.3076.0000 CONTRATAÇÃO DE MEDICOS TERCERIZADOS E EXAMES 0,00 30.000,00 30.000,00
10.302.0007.1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302.0007.1033.0000 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 50.000,00 0,00 50.000,00
10.302.0007.1206.0000 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO ALTOS DE 20.000,00 0,00 20.000,00
PEDRA PRETA
10.302.0007.1211.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS NO 35.000,00 0,00 35.000,00
ASSENT.MONTE AZUL
10.302.0007.2061.0000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL 0,00 11.730.898,00 1.730.898,00
MUNICIPAL
10.302.0007.2062.0000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 0,00 144.375,00 144.375,00
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 0,00 623.700,00 623.700,00
REABILITAÇÃO .
10.302.0007.2064.0000 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 0,00 462.000,00 462.000,00
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
LABORATORIAIS NO HOSPITAL
10.302.0020.3044.0000 PAICI - PROG.APOIO DES.IMPL.CONSÓRCIOS INTERM.SAÚDE - 0,00 180.000,00 180.000,00
ESTADUAL
10.302.0020.3051.0000 PESREMENTO TEMP.CUSTEIO SERVS.ASSIST.HOSP.AMBULATORIAL - 0,00 500.000,00 500.000,00
ERAL
10.302.0020.3052.0000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POP.PROCEDIMENTOS NO MAC - FEDERAL 0,00 1.218.250,00 1.218.250,00
10.304.0021.3053.0000 INCENTIVO FINANCEIRO VIG.SAUDE-DESPESAS DIVERSAS - FEDERAL 0,00 93.548,00 93.548,00
10.304.0021.3054.0000 | INCENTIVO FINANCEIRO AÇÕES VIGILANCIA SANITARIA - FEDERAL 0,00 12.000,00 12.000,00
10.305.0008.2077.0000 MANTER ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA 0,00 159.720,00 159.720,00
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL 0,00 733.900,00 733.900,00
12.306.0009.2083.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
12.306.0009.2085.0000 | MANTER MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 600.000,00 600.000,00
12.306.0009.2088.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 200.000,00 200.000,00
12.306.0009.2087.0000 MANTER MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 0,00 10.000,00 10.000,00
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL 0,00 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3037.0000 | FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL 0,00 100.000,00 100.000,00
12.306.0009.3038.0000 | FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL 0,00 100.000,00 100.000,00
12.361.0009.1041.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO FUNDAMENTAL - 50.000,00 0,00 50.000,00
25%
12.361.0009.1052.0000 CONSTRUIR E REF.QUAD.POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS - ENS.FUND. 70.000,00 0,00 70.000,00
-2
12.361.0009.1213.0000 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR 200.000,00 0,00 209.000,00
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Aérea SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Código Especificação Obras Prest. Serviços Total
12.361.0009.2081.0000 CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 25% 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0009.2082.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361.0009.2088.0000 MANTER TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.069.496,00 1.069.496,00
12.361.0009.2090.0000 MANTER ENSINO FUNDAMENTAL - 25% 0,00 5.828.500,00 5.828.500,00
12.361.0009.2097.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 0,00 11.785.760,00 11.785.760,00
12.361.0009.2274.0000 | PDDE-M PROG.DIN.DIR.DA UNID.DE ENSINO MUNICIPAL 0,00 850.000,00 850.000,00
12.361.0009.2315.0000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM RESULTADOS - VAAR 0,00 600.000,00 600.000,00
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL 0,00 100.000,00 100.000,00
12.364.0009.2089.0000 MANTER A UAB 0,00 493.500,00 493.500,00
12.364.0009.2093.0000 MANTER O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
12.365.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE-ENSINO INFANTIL - 25% 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0009.1048.0000 CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS - INFANTIL - 25% 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0009.2091.0000 MANTER ENSINO INFANTIL - 25% 0,00 2.594.500,00 2.594.500,00
12.365.0009.2095.0000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL 0,00 3.046.470,00 3.046.470,00
12.365.0009.3000.0000 | MANTER O ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA 0,00 8.107.270,00 6.107.270,00
12.365.0009.3002.0000 MANTER ENSINO INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA 0,00 1.743.000,00 1.743.000,00
12.367.0009.2094.0000 MANTER ENSINO ESPECIAL - 25% 0,00 556.000,00 556.000,00
12.367.0009.3059.0000 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 0,00 1.260.500,00 1.260.500,00
13.122.0001.2026.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 2.766.000,00 2.766.000,00
13.392.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 300.000,00 0,00 300.000,00
13.392.0011.2121.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, 0,00 4.025.000,00 4.025.000,00
AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS
13.392.0011.2122.0000 MANTER E DESENVOLVER PROJETOS CULTURAIS 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0011.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS 0,00 101.000,00 101.000,00
13.392.0011.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 0,00 100.000,00 100.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PONTOS 0,00 25.000,00 25.000,00
TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
13.392.0011.2127.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 431.000,00 431.000,00
13.392.0011.3068.0000 BOLSA ATLETA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0011.3072.0000 CINEMA NO BAIRRO 0,00 12.000,00 12.000,00
15.451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS 2.947.211,45 0,00 2.947.211,45
BLICA:
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAR, CONSERVAR E MANTER VIAS PAVIMENTADAS 0,00 1.258.000,00 1.258.000,00
15.451.0004.2282.0000 MANTER E CONSERVAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS 0,00 100.000,00 100.000,00
15.452.0004.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 76.000,00 0,00 76.000,00
15.452.0004.1013.0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 501.000,00 0,00 501.000,00
15.452.0004.1066.0000 | ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 500,00 0,00 500,00
15.452.0004.2036.0000 | MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.194.000,00 3.194.000,00
15.452.0004.2038.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 4.801.000,00 4.801.000,00
15.452.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 401.000,00 401.000,00
15.452.0004.2042.0000 MANTER OS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
15.452.0004.2275.0000 MANTER LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 251.000,00 251.000,00
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS DE 0,00 1.000,00 1.000,00
AGUAS PLUVIAIS
15.452.0004.2284.0000 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA DE 0,00 31.000,00 31.000,00
SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS 0,00 38.325,00 38.325,00
15.452.0004.3073.0000 FOSSA LIMPA 0,00 50.000,00 50.000,00
15.452.0004.3075.0000 RESTAURAÇÃO DOS BUEIROS NO MUNICÍPIO 0,00 50.000,00 50.000,00
18.541.0012.2024.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 1.491.508,91 1.491.508,91
18.541.0012.2128.0000 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.000,00 1.000,00
18.541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CÓRREGOS, NASCENTES 0,00 2.000,00 2.000,00
ERI
18.541.0012.2130.0000 | IMPLANTAR, MANTER PROG.MUNIC.EDUC.E VIGILÂNCIA AMBIENTAL 0,00 10.000,00 10.000,00
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0012.2132.0000 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0012.3001.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 550.000,00 550.000,00
Ei
18.541.0012.3003.0000 | MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO PROGRAMA DA 0,00 680.000,00 880.000,00
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e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
er AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2026
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Código Especificação Obras Prest. Serviços Total
PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
20.605.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 100.000,00 0,00 100.000,00
20.605.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 51.000,00 0,00 51.000,00
20.605.0013.2135.0000 MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 10.000,00 10.000,00
20.605.0013.2136.0000 REALIZAR CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 60.500,00 80.500,00
20.605.0019.1160.0000 | CONSTRUIR MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR 500,00 0,00 500,00
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS 0,00 5.000,00 5.000,00
22.334.0014.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIP.E MAT.PERMANENTES - 16.538,00 0,00 16.538,00
AGRICULTURA
26.782.0001.2043.0000 MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 4.871.533,05 4.871.533,05
26.782.0004.1016.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - OBRAS 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.1073.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE - OBRAS 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0004.1159.0000 CONSTRUÍR NOVA RODOVIÁRIA 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782.0004.2043.0000 MANTER E CONSERVAR ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 871.000,00 871.000,00
26.782.0004.2044.0000 MANTER PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO PLUVIAL 0,00 756.000,00 756.000,00
26.782.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 1.000,00 1.000,00
26.782.0004.2276.0000 MANTER FROTA MECANIZADA 0,00 1.646.500,00 1.646.500,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 5.542.078,48
TOTAL: 8.730.395,45 140.890.763,16, 153.163.237,09
pd
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Portania Nº 389/2083
Amen SC Ltda - Software Página 4
Orçamento Programa -
Exercício de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Página 1
Art.5º Inciso |,LRF
| LDO | ORÇAMENTO
Variação
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Corrente (%)
(a) | (b)
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 153.163.237,09 153.163.237,09 0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 142.007.032,19 149.802.248,09 5,49
Receitas Primárias Correntes 142.007.032,19 141.904.503,59 -0,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.222.363,71 15.893.035,11 -203
Transferências Correntes 122.591.271,70 122.596.271,70 0,00
Demais Receitas Primárias Correntes 3.193.396,78 3.415.196,78 8,95
Receitas Primárias de Capital 0,00 7.897.744,50 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 153.163.237,09 153.163.237,09 0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPSYI!) 140.175.000,00 151.652.329,09 8,19
Despesas Primárias Correntes 140.175.000,00 132.325.927,96 -5,60
Pessoal é Encargos Sociais 69.510.000,00 75.485.214,09 8,60
Outras Despesas Correntes 70.665.000,00 56.840.713,87 -19,56
Despesas Primárias de Capital 0,00 13.784.322,65 0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPSYIV) 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(lH) 1.832.032,19 -1.850.081,00 -270
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(Vi)=(V)+(1-1V) 1.832.032,19 -1.850.081,00 -2,70
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada(DC) 1.609.159,99 1.609.159,99 0,00
Divida Consolidada Liquida(DCL) 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 822.920,40 822.920,40 0,00
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL
2026
IPCA (% anual )
4,49
Ajustes e Compatibilidade
Mto SEA,
/ ” DER ao
mo SO
CA
1: Restos a Pagar: Incluimós a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam consideratês na angfão de
compatibilidade entreé LOA e a LDO.
2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias
alinhamento total com a LOA.
3. Divida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada liquida (DCL) e os
refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre amb
conforme detalhado na LDO, garantindo
juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e
OS OS documentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
03773942/0001-09 18, Data: 31/10/2025
Exercício: 2026 (Art.2º - 8 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO 1 de 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
TITULOS Saldo R$ Saldo R$ TITULOS
Saldo R$
Saldo R$
Legislativa 6.710.925,00
RECEITAS CORRENTES. 166.113.007,79 Administração 28.399.945,13
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -20.847.515,20 Assistência Soí 4.292.765,51
RECEITAS DE CAPITAL 7.897.744,50 Saúde 31.047.410,56
RECEITAS CORRENTES , Educação 42.764.996,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 16.222.363,71 Cultura 7.820.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.132.000,00 Urbanismo 15.200.036,45
RECEITA PATRIMONIAL 3.360.989,00 Gestão Ambiental 2.744.508,91
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 143.114.458,30 Agricultura 247.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78 Indústria 16.538,00
RECEITAS DE CAPITAL Transporte 8.377.033,05
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.897.744,50 Reserva de Contingência 5.542.078,48
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA -20.847.515,20 TEb-1o8.287,09
TOTAL 153.163.237,09
Notas Explicativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
03.773.942/0001-09
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
Ano LDO: 2026
AME -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V)
R$ 1,00
IPTU Isenção não geral Isenção aos contribuintes cfe Lei nº
267/2001
329.328,60 345.795,03
/|
VA? j, VA ;
PAI Soa
a aIeê ão Finanças
Pol
SC Lida - Software
Página 1 de 1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT ||] | ||| ||]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002198
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/10/31002198
Número / Ano || 002198/2025
31/10/2025 - 18:48:27
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para
o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autor Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza Legislativo
Ementa
Tipo Matéria || Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Páginas 91
Emitido por || Cidinha
o Amtor |
[io Matéria
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 561/2025/GAB
Pedra Preta, 18 de novembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Solicitação de inclusão de anexos complementares na LOA -— Projeto de Lei nº
118/2025.
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência
a gentileza de proceder à inclusão de três anexos complementares ao Projeto de Lei nº
118/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício de 2026,
protocolado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025.
Em razão de ajuste técnico realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e
Governo, identificou-se a necessidade de integrar ao processo legislativo os seguintes
documentos:
1. Anexo do Orçamento dos Fundos Especiais;
2. Anexo da Tabela Explicativa da Evolução da Receita;
3. Anexo da Receita Corrente Líquida (RCL).
Informamos que tais anexos encontram-se devidamente concluídos e conformes às
exigências legais, razão pela qual estão sendo formalmente encaminhados para juntada aos
autos, de modo a assegurar a completude e regularidade da tramitação do Projeto de Lei nº
118/2025.
Reiteramos nossos votos de estima e consideração, colocando esta Pasta à disposição
para quaisquer esclarecimentos complementares.
Atenciosamente, IRACI FERREIRA | assinado de forma digital
DE por IRACI FERREIRA DE
SOUZA:45944652187
SOUZA:4594465 Dados: 2025.11.18
2187 14:41:19 -0400'
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
Anexo 10
Página 1
Lei: 118, Data: 31/10/2025
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1713.50.1.1.15.00.00 IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE 2.745,00
1713.50.1.1.01.00.00 Man. Ações Ser. Púb Saúde (custeio)- PAB-Ações Estratégicas 135.908,00
1713.50.1.1.02.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 100.000,00
1713.50.1.1.04.00.00 Man. Ações Ser. Púb Saúde (custeio)-PAB-Capitação Ponderada 1.758.012,00
1713.50.1.1.10.00.00 ACS - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FED.PARA PAG AGENTES C SAÚDE 813.830,00
1713.50.1.1.12.00.00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRI 393.391,00
1321.01.0.1.51.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ACS-AG.ENDEMIAS 5.000,00
1713.50.2.1.01.00.00 Manut.das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio) - MAC 1.018.250,00
1713.50.2.1.02.00.00 Incremento Temp.Custeio Serviços Assist.Hospitlar e Ambulato 500.000,00
1713.50.3.1.01.00.00 Manut.Ações Serv.Púb.de Saúde (custeio)-Vigilância em Saúde 12.000,00
1713.50.3.1.03.00.00 Manut.Ações Serv.Púb.de Saúde-Vig.em Saúde-Despesas Diversas 93.548,00
1713.50.3.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FED.PAG.AGENTES DE COMB.AS ENDEMIAS 255.416,00
1713.50.4.1.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 105.989,00
1713.50.5.1.01.00.00 PISO SALARIAL DOS PROFISSINAIS DA ENFERMAGEM 649.801,00
1723.50.0.1.02.00.00 Transf.Rec.Sist.Único de Saúde SUS-Atenção Primária (1.621) 3.565.477,00
1723.50.0.1.05.00.00 Transf.Rec.Sist.Único Saúde SUS-Assist. Farmacêutica-(1.621) 74.217,00
1723.50.0.1.04.00.00 Transf.Recursos do Sistema Único de Saúde SUS-PAICI-(1.621) 200.000,00
1723.50.0.1.03.00.00 Transfer.Rec.Sist.Único Saúde SUS - Regionalização (1.621) 32.000,00
1321.01.0.1.32.00.00 REMUN.DEP. BANCÁRIOS-PISO ENFERMAGEM-LEI 1.533/2023-(1.605) 9.300,00
1321.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE 400.000,00
1321.01.0.1.08.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS - ESTADO 55.000,00
1321.01.0.1.21.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADO-SUS-SEM DETALHA! 19.000,00
Recursos Próprios do Municipio
10.619.330,51
TOTAL
20.818.214,51
PLANO DE APLICACAO
Classif.
Discriminação
Valor R$
10.302.0007.1033.000
10.302.0007.2061.000
10.302.0007.2062.000
10.302.0007.2063.000
10.302.0007.2064.000
10.302.0007.2068.000
10.302.0007.1030.000
10.302.0005.2045.000
10.301.0006.2287.000
10.301.0006.2058.000
10.301.0006.2057.000
10.301.0006.2053.000
10.301.0006.1025.000
10.122.0005.2047.000
08.244.0010.2293.000
08.244.0010.2294.000
10.302.0007.2069.000
10.305.0008.2077.000
10.305.0008.2286.000
12.361.0009.2315.000
18.541.0012.3001.000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIF
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO
ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA,REGULAÇÃO E FZ
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMESLABORATORI
MANTER ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM RESULTADOS - VAAR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
49.000,00
11.143.948,00
86.180,00
554.700,00
460.000,00
400.000,00
30.000,00
4.787.960,56
160.563,95
1.333.074,00
3.000,00
350.000,00
47.000,00
22.000,00
34.000,00
67.168,00
400.000,00
141.720,00
627.900,00
100.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
4 AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
83» Orçamento Programa - Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
1 | FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Anexo 10
Página 2
Lei: 118, Data: 31/10/2025
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação
Valor R$
TOTAL
20.818.214,51
1568y PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Ny
Rs:
- F Orçamento Programa - Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
2 | FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anexo 10
Página 3
Lei: 118, Data: 31/10/2025
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1716.50.0.1.03.00.00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 191.650,00
1321.01.0.1.09.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - A.SOCIAL - ESTADO 20.000,00
1321.01.0.1.24.00.00 REMUN. DEPÓS. BANCÁRIOS- SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.800,00
1716.50.0.1.01.00.00 APRIMORAMENTO G. SUAS 48.780,00
1716.50.0.1.02.00.00 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL 10.000,00
1321.01.0.1.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO NAC.A.SOCIAL 32.000,00
1716.50.0.1.05.00.00 GESTÃO BOLSA FAM.CAD.ÚNICO 78.738,00
1716.50.0.1.06.00.00 PROCADSUAS 15.000,00
1729.51.0.1.03.00.00 PISO MATO-GROSSENSE - SERVIÇOS E GESTÃO 75.722,50
1729.51.0.1.04.00.00 PISO MATO-GROSSENSE - BENEFICIOS EVENTUAIS 75.722,50
Recursos Próprios do Municipio 2.363.484,51
TOTAL 2.924.897,51
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0010.1207.000 CONSTRUÇÃO DO CRAS 250.000,00
08.244.0010.2294.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 34.000,00
08.122.0001.2019.000 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 1.014.000,00
08.122.0001.2020.000 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 526.902,51
08.244.0010.1074.000 AQUISIÇÃO DE MAQ.E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
08.244.0010.2106.000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EGERAÇÃO DE EN 15.250,00
08.244.0010.2115.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 5.000,00
08.244.0010.2119.000 MANTER OS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00
08.244.0010.2293.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 153.800,00
08.482.0010.1054.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 11.000,00
08.244.0010.2296.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA /ALTA COMPLEXIDADE 19.000,00
08.244.0010.2298.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 317.000,00
08.244.0010.3060.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 6.500,00
08.244.0010.3061.000 MANTER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIL 120.000,00
08.244.0010.3062.000 MANTER PARCERIAS COM AS ORG. DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES A 245.000,00
08.244.0010.3063.000 EXECUTAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00
08.244.0010.2295.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 176.445,00
TOTAL
2.924.897,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 118, Data: 31/10/2025
3 | FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.01.0.1.06.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 70% 120.000,00
1751.50.0.1.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 22.000.000,00
1321.01.0.1.07.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB - 30% 80.000,00
Recursos Próprios do Municipio 500.000,00
TOTAL 22.700.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.361.0009.2097.000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 11.785.760,00
12.361.0009.2315.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO COM FOCO EM RESULTADOS - VAAR 500.000,00
12.365.0009.2095.000 MANTER OS ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - INFANTIL 3.046.470,00
12.365.0009.3000.000 MANTER O ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA 6.107.270,00
12.367.0009.3059.000 MANTER EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 1.260.500,00
TOTAL 22.700.000,00
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ESSES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
há AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 118, Data: 31/10/2025
Especificação
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
16.222.363,71
3.132.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.360.989,00
1700.00.0.0.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 143.114.458,30
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78
DEDUÇÃO
9300.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS -329.328,60
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUBTOTAL
-20.518.186,60
-20.847.515,20
145.265.492,59
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT II
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
0022
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02025/11/18002290
Número / Ano | 002290/2025
Dat
Horário
LA
,
18/11/2025 - 15:55:43
Gabinete da Prefeita, encaminha Oficio nº 561/2025/GASB, solicitando substituição de
anexos na LOA 2026 - Projeto de Lei nº 118, de 2025.
Interessado || Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
Tipo
Documento
ro
as
Assunto
Oficio
open original →
materia nº 118/2025

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Tramitação (latest 8)

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