| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
| native_id | 14604 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-13 | Proposição transformada em lei por promulgação | U | Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026. |
| 2025-12-16 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025. |
| 2025-12-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | G | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2025-12-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | Proposição aguardando inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-10 | Aguardando emissão de parecer da comissão | P | Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão. |
| 2025-11-10 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões. |
| 2025-10-31 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Proposição aguardando a emissão de parecer. |
| 2025-10-31 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-01-22T14:06:42.903999-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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