br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 1/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Escola Municipal Durvalina de Souza- Assentamento Monte Azul
native_id14656

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.368619-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 1
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: A Municipal Durvalina de Souza Silva, localizada no Assentamento Monte
zul.
Justificativa
O objetivo desta emenda é fortalecer as atividades pedagógicas e o ambiente escolar da
Escola Rural, por meio da aquisição de (1) uma impressora colorida a jato de tinta, (1) uma
plastificadora e a compra e instalação de um playground. Os equipamentos educacionais irão
ampliar as possibilidades de produção de materiais didáticos e melhorar o suporte às ações
escolares, enquanto o playground proporcionará um espaço adequado de recreação,
contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
ET
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
En
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
+ =
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO
Função: 12 | EDUCAÇÃO *
Subfunção: | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: E] 0009 EDUCAÇÃO UM FUTURO MELHOR
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
Ação: 1.041 PERMANENTE —- ENSINO FUNDAMENTAL —
25%
Credito Orçamentário: 4.4.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ | 25.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
ea
É
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (+): R$ 25.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
Varias s Ser o
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

open original →