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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros
native_id14657

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.381488-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 2
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: Posto de Saúde do Assentamento Wilson Medeiros
Justificativa
O objetivo desta emenda é melhorar a estrutura do posto de saúde do assentamento,
garantindo um ambiente adequado para os atendimentos médico. Os recursos serão
destinados à aquisição e instalação de dois ar-condicionado, compra de mobílias essenciais
como mesa e cadeiras, bem como à realização de pequenos reparos e melhorias no espaço
físico, incluindo pintura e ajustes necessários na rede elétrica. A emenda também permitirá a
compra de insumos básicos para o funcionamento do serviço, contribuindo para um
atendimento mais confortável, organizado e eficiente para a comunidade.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$: 30.000,00 (Trinta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
— +
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0005 | GESTÃO DO SUS
Ea | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
Ação: 1211 SAUDE — UBS NO ASSENTAMENTO WILSON
E MEDEIROS
Credito Orçamentário: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ 30.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brOgmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
is |
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 30.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
í Dae R AA Sou E di
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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