materia nº 3/2025

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 3
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Associação dos pequenos produtores Vale da Serra.
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade viabilizar a reforma da sede do assentamento,
garantindo melhores condições de uso para a comunidade. Os recursos serão destinados à
execução de melhorias estruturais, incluindo reparos gerais, aquisição de materiais,
adequações no espaço e serviços relacionados à instalação elétrica, como revisão de fiação e
demais ajustes necessários. A iniciativa busca revitalizar o local, assegurando segurança,
organização e funcionalidade para as atividades desenvolvidas pela comunidade.
CNPJ:07.219.775./0001-00 - Assentamento Wilson Medeiros - Zona Rural
CEP:78.795-000
Resumo da Emenda
R$: 6.235,72(Seis mil e duzetos e trinta e cinco e setenta
Valor da Emenda É
e dois centavos )
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo Identificação do Crédito Orçamentário
E]
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Proe tan al 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E
sao RURAL COM QUALIDADE
Ação: 2.042 MANTER OS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
E E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ | 6.235,72
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo
Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.235,72
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com