materia nº 4/2025

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 4
Autoria: | Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: tassociação DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ALTO DA COLINA
Justificativa
A emenda impositiva será destinada à melhoria do campo de futebol do assentamento,
espaço que desempenha papel fundamental na convivência comunitária e na promoção do
esporte entre crianças, jovens e adultos. Os recursos serão utilizados para a reforma da
área, incluindo a preparação do solo e o plantio de grama, além de pequenas adequações
necessárias para garantir melhores condições de uso e segurança. A iniciativa busca
Fortalecer o lazer, incentivar práticas esportivas e valorizar um importante ponto de
encontro da comunidade rural.
CNPJ: 06288954/0001-28
Associação dos mini e pequenos produtores rurais alto da colina
Email:ireneduarte123 (Qhotmail.com - Telefone: (66) 99915-0257
Endereço: Assentamento Santo Antônio do Norte - Zona Rural - CEP: 78795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 6.000,00 (seis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orrçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orrçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
idade O ária os | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Unidade Orçamentária: ESPORTE E LAZER
É SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Sub Unidade: 001 ESPORTE E LAZER
Função: 13 CULTURA
+
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0011 | CULTURA E ESPORTE
cão 528 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO,
seo: 128 | quaDRAS E CAMPOS
E FRUTO TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+):
R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — htto://www nedranreta mt lee.br — nedranreta mt leg bridemail.com
tido
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
ds dis SI
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1741 — httn:/Anww .nedranreta mt leg br — nedranreta mt lee .briDemail. com