| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
| native_id | 14660 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-13 | Proposição transformada em lei por promulgação | U | Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026. |
| 2025-12-16 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025. |
| 2025-12-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | G | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2025-12-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-01-19T19:37:12.404317-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.