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materia nº 5/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Centro De Apoio departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
native_id14660

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.404317-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: E Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 5
Autoria: | Vereador Gilson José de Souza
Centro de Apoio, departamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de
Beneficiário:
Pedra Preta.
Justificativa
O recurso solicitado será destinado ao fortalecimento das ações de saúde desenvolvidas pelo
Centro de Apoio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, que atua n
atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A instituição presta apoio por meio da entrega de materiais ortopédicos — como cadeiras de
rodas, muletas, tipoias e andadores, além de oferecer consultas médicas e fornecer
medicamentos a quem não dispõe de condições financeiras.
Assim, a verba será aplicada na aquisição desses materiais ortopédicos, no custeio de consultas
e na compra de medicamentos, garantindo a continuidade das ações sociais e de saúde
promovidas pelo Centro de Apoio. - CNPJ: 02.112.301/0001-32 - Endereço: Av.Fernando Correia
da Costa,1341, Centro CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
R$: 24.235,73 (vinte e quatro mil e duzentos e trinta e
Valor da Emenda á R
cinco e setenta e três centavos )
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo tdentificaçao do Crédito Orçamentário
|
Orgão: o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 | GESTÃO DO SUS
ação: i 2.023 E Pe ATIVIDADADES DA
Credito Orçamentário: 3.3.50 a Ro PRIVADA
Emenda (+): R$ 24.235,73
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
sl
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 24.235,73
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
A
ef dee ço
aa José de Lo
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com

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