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materia nº 6/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale da Cambaúva.
native_id14661

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.417665-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: 4 Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: e Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 6
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Associação de pequenos produtores rurais do Vale do Cambaúva
Justificativa
IA presente emenda tem por finalidade apoiar a manutenção de equipamentos agrícolas
utilizados pelos associados, garantindo o bom funcionamento das atividades rurais. Os recursos
serão destinados à aquisição de peças e serviços necessários para reparos e manutenção em
geral. A iniciativa contribui para a continuidade das operações no campo, promovendo
eficiência, segurança e melhores condições de trabalho para os produtores.
CNP): 06.033.624/001-91 Telefone: (66) 99659-5164 ,Email: nivadorcostaWoutlook.com
Endereço: Estrada Vicinal Vale Cambaúva , Zona Rural, CEP: 78795-000 .
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$: 6.000,00 (seis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
i E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Unidade Orçamentária: 06 MEIO AMBIENTE
É à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Sub Unidade: 001 I MEIO AMBIENTE
A
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 0012 INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
E MANTER AS ATIVIDAS DA SECRETARIA
Ação: 2.024 MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
5 : TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS |
Emenda (+): R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brOgmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Acão: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
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Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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