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materia nº 7/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Monogogo
native_id14663

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.428624-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 7
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Associação dos pequenos produtores rurais Vale do Monogogo
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade apoiar a implementação da rede de distribuição de água
no assentamento, destinando recursos para a aquisição de materiais e demais itens necessários,
a execução do fornecimento e redistribuição de água para as famílias da comunidade. A
iniciativa contribuirá para assegurar um abastecimento adequado e para atender uma
necessidade essencial dos moradores. CNPJ: 08.071.642./001-93 Telefone: (66) 99920-7422
Endereço: Area social do Acampamento Vale do Monogogo, Zona Rural
CEP: 78795-000.
Resumo da Emenda
E
Valor da Emenda R$: 6.000,00 (seis mil reais)
las
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orrçamentário | Codigo | Identificaçao do Crédito Orrçamentário
es |
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
e
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
a nda 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURAS URBANA E
Fostmmo RURAL COM QUALIDADE
Ação: 2.042 MANTER OS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL
E = =
e 5 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
Orgão:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
| 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária:
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade:
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função:
Subfunção:
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 E RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: | 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): | R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
f A se x
ilson José de sd 7”
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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