materia nº 9/2025

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: | Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 9
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Associação dos agricultores familiares do assentamento Vale do Prata
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade viabilizar a reforma da Barracão do assentamento,
garantindo melhores condições de uso para a comunidade. Os recursos serão destinados à
execução de melhorias estruturais, incluindo reparos gerais, aquisição de materiais,
adequações no espaço e serviços relacionados à instalação elétrica, como revisão de fiação e
demais ajustes necessários. A iniciativa busca revitalizar O local, assegurando segurança,
organização e funcionalidade para as atividades desenvolvidas pela comunidade.
CNPJ:10.225.459/0001-47 Assentamento, Vale Prata Telefone: (66)99696-2055
Zona Rural, CEP:78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$: 6.000,00(Seis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
aa!
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
I |
É Pao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
Unidade Orçamentária: 06 MEIO AMBIENTE
s SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
Sub Unidade: | 001 MEIO AMBIENTE
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
|
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
——
Programa: 0012 INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Ação: 2.024 MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
L
A Pe TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
o |
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ia
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
E
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
son Jósé de Souza
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com