br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 10/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espirita a Caminho da Luz
native_id14666

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.474561-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: | Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 10 º
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Grupo Espirita a Caminho da Luz
Justificativa:
A emenda impositiva será destinada ao Grupo Espírita de Pedra Preta, responsável pelo
tradicional Projeto do Sopão, realizado há muitos anos em nosso município. Todos os sábados
pela manhã, os voluntários da instituição se reúnem para preparar e distribuir refeições às
crianças em situação de vulnerabilidade social. Os recursos desta emenda serão aplicados na
aquisição de mantimentos e insumos necessários para a continuidade e fortalecimento desse
importante trabalho comunitário. CNPJ: 01.974.054/0001-10, Rua Bahia — S/N — Centro
CEP: 78795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$: 6.000,00(seis mil reais) |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO |
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: E os pi MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Sub Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção: 4 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: j 0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
e)
Ação: 2.298 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Credito Orçamentário: e 3.3.50 ipa e gd ERVA
Emenda (+): | R$ 6.000,00
Av, Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: gabinetevereadorgilsonjsO gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
|—
Orgão:
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária:
E
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1” E |
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Es sol
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
É l
Credito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.000,00
Pedra Preta, 27 de novembro de 2025.
Záiléon José de Souza ge
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: gabinetevereadorgilsonjsO gmail.com

open original →