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materia nº 11/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE
native_id14667

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.491715-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº », DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 11
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE.
Justificativa
A destinação dessa emenda será para a contratação de um profissional especializado para
atender as crianças e adolescentes da APAE de Pedra Preta, oferecendo suporte técnico,
acompanhamento adequado e fortalecimento das atividades desenvolvidas pela
| instituição.
CNPJ: 01.726.258/0001-32 Endereço: Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 385 Vila
Prodoeste. CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99603-1041
* E-mail apaepp hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$:15.000,00 (quize mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: ki SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Eunçdo Er SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BASICA
| Programa: 0006 ATENÇÃO BASICA PARA TODOS
cio: | 2053 ESPECIALISTAS. DE SERVIÇOS MÉDICOS
Credito Orçamentário gago | TONSRERÊNCI A STA ana Da
Emenda (+): R$ 15.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | adúntificação do Crédito Orçamentário
“Rm
Orgão: o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: q 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Credito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 15.000,00
Pedra Preta/MT, em 27 de novembro de 2025.
besos tas
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com

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