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materia nº 13/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta
native_id14669

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.523319-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 13
Autoria: Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pedra Preta.
Justificativa
IA presente emenda tem por finalidade apoiar o Sindicato Rural na recuperação do muro que
foi danificado em suas dependências. O espaço é utilizado para atividades administrativas e
ações de interesse da comunidade rural, tornando necessária a restauração da estrutura
para garantir segurança, organização e adequado funcionamento do local. Os recursos serão
destinados à aquisição de materiais necessários para a reconstrução do muro, e mão de obra
assegurando a integridade do patrimônio e a continuidade das atividades desenvolvidas pela
instituição.
(CNPJ: 03945219/0001-51 Email: sttarpp(Whotmail.com Telefone:(66)99607-8669
Endereço: Rua Macheal Rondon Nº 190 Centro
CEP: 78795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda | as: 6.000,00 (seis mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário | Codigo | Identificação do Crédito Orçamentário
1
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
' RSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 06 E MEIO AMBIENTE
x SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
art 001 | E MEIO AMBIENTE |
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Ea
E PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Subfunção: 541 “| AMBIENTAL
Programa: 0012 INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
MANTER AS ATIVIDAS DA SECRETARIA
Ação: 2.024 MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
| AMBIENTE
E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 6.000,00
1
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário pao [ Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| ação: | 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| credito Orçamentário: [ 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 6.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
ébes, é Ee PA Dou ge
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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