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materia nº 14/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria de Saúde.
native_id14670

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.536006-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: E
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 14
Autoria: ] Vereador Gilson José de Souza
Beneficiário: | Secretaria de Saúde
Justificativa
/A emenda será destinada à realização de exames de colonoscopia para atender pacientes que
necessitam do procedimento e enfrentam dificuldades de acesso pela rede pública. O exame é
fundamental para o diagnóstico precoce de doenças intestinais, prevenindo agravamentos e
garantindo tratamento adequado em tempo oportuno.
O recurso permitirá ampliar o atendimento e reduzir a fila de espera, assegurando cuidado
preventivo e melhoria na qualidade de vida da população.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$: 10.000,00 ( dez mil reis)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificaçao do Crédito Orçamentário Codigo | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a.
Função: 10 SAÚDE
| +
Subfunção: 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0007 REDE HOSPITALAR
ai REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
Ação: 2.069 COLETA DE EXAMES LABORATORIA E
1a HOSPITALAR
Credito Orçamentário: 3.3.90 | APLICAÇÕES DIRETAS
E ii o
Emenda (+): R$ 25.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Gilson José de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificaçao do Crédito Orçamentário “| Codigo | identicação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: E 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
[ Credito Orçamentário: E 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
k ——+
Emenda (-): R$ 25.000,00
Pedra Preta/MT, em 27de novembro de 2025.
Vereador/UB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com

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