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materia nº 15/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaAssociação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - MT
native_id14683

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.548918-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N2 , DE 8 DEZEMBRO DE 2025
[Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
Auto Nereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
: ssociação Beneficente Evangelica de Pedra Preta
CNPJ: 11.858.885/0001-80 |.
* |Atividade associativas não especificadas anteriormente
* |Rua Goias — nº 675 — Pedra Preta - MT
Objetivo:
IA Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta, tem como finalidade adquirir e distribuir
cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social,
visando garantir apoio humanitário, segurança alimentar e assistência emergencial às pessoas
que se encontram em risco ou condições socioeconômicas desfavoráveis.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 10.000,00
TSTIva
CRÉDITO ORÇAMENT)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08, (ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mi ont
244 |ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 *
2.295 | BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA
SOUL
PROJEÇÃO SOCIAL
ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
az,
3.3.50/
- [SEM FINS LUCRATIVOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalinoOgmã
o PREREITURA PMLIA
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
R$ (10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99. [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99: |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999. |RESERVA-DE CONTIGÊNCIA
9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ea
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
- R$» [10.000,00 ;»:;5;
Carlos ro reira de Oliveira
or VA De
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino gmail.com
Pedra Prer-
09/12/2025, 12:53 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10276
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição: Emenda
P9a5082d92e396d8b9c0d2beb66546177K 10276 Impositiva
Autor: Fernando do Gelvalino Enviada por: Fernando Oliveira
(Fernando)
Pr Associação Beneficente Evangélica de Pedra Preta - Data de Envio: 09/12/2025 13:52:51
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Fernando do Gelvalino
DE
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10276
11

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