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materia nº 16/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaVideira Igreja em Células
native_id14684

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.561112-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Ena e Bnsao
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: |2s
Autoria; ereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
ideira Igreja em Celulas
ciário: CNPJ: 26.033.214/0001-58
: Rua Arnaldo Estevão — S/N — Centro
Objetivo;
O presente recurso destina-se ao desenvolvimento do Projeto Valores, iniciativa de caráter social
e recreativo da Igreja, voltada à promoção do bem-estar e ao fortalecimento físico, mental, social
e espiritual de crianças, juvenis e da comunidade em geral.
Para a execução das atividades propostas, faz-se necessária a aquisição e contratação dos
seguintes itens: o . T )
e Camisetas de uniforme para crianças e jovens;
* Camisetas de uniforme para a equipe de servos;
e Coletes coloridos destinados às atividades com crianças e juvenis;
e Alimentação para eventos, encontros e reuniões;
e Locação de espaço adequado para a realização de atividades e eventos com crianças el
jovens;
e Locação de ônibus para transporte e translado dos participantes;
e Materiais didáticos, tais como bíblias, livros, cards e demais recursos de apoio pedagógico
e espiritual .
Trirerr a)
:» Resumo da Emenda,
Valor da Emenda =| R$.21.235,72
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADI
CAS JOVENS;
Código Identificação
A cafuno
DA
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvali
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
entária: e SOCIAL
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
[0] ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0010 | PROJEÇÃO SOCIAL
2.298 | MANTER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO
PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 21.235,72
rçamentário: 3.3.50
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZID
Crédito
RAS
oa :
Código | Identificaçã
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PRETA
99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
01
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 21.235,72
a
Av. Noda Guenko, 338/ Cefii
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 95616-0421 — Email: fernandodogelvalino O gmail.com
09/12/2025, 12:55 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10277
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição: Emenda
P93b8baaac051d8e03d9a095d2a4c217eK 10277 Impositiva
Auto Fermando do Gelvalino Enviada por: Fernando Oliveira
(Fernando)
Descrição: Videira Igreja em Células Data de Envio: 09/12/2025 13:55:35
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Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Fernando do Gelvalino
DN
O
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10277
111

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