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materia nº 18/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaLoja Maçônica União Vale do Jurigue
native_id14686

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.584920-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Impositiva nº , de 2025.
Tipo. de Emenda: : Emenda Individual Impositiva E
Ordem « Prioridade: 42
“|Loja Maçonica União Vale do Jurigue
CNP): 24.775.488/0001-97
Objetivo:
Construção de uma rampa de acessibilidade destinada a pessoas com deficiência (PCD),
conforme normas técnicas vigentes, com o objetivo de promover acessibilidade, segurança e
inclusão. doida
“414 Resumo da Emendabe 17 bio
Valor da Emenda E 10.000,00
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 Ni app COMUNITÁRIA
0010 PROJEÇÃO SOCIAL
2.098 | |MANTER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3,3.50
LUCRATIVOS
| R$ 10.000,00
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
di
999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 110.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino O gmail.com
09/12/2025, 14:05 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10279
Imprimir
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Tipo de Proposição: Emenda
P688ba418fb0a9714942d38c2a8del2a0K10279 Impositiva
Autor Fernando do Gelvalino Enviada por: Fernando Oliveira
(Fernando)
Descrição: Loja Maçônica União Vale do Jurigue Data de Envio: 09/12/2025 15:05:51
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Fernando do Gelvalino
DN
O
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10279 14

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