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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N£
, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº de 2025.
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade:
sa
Autoria: | Vereado
r Carlos Fernando Pereira de Oliveira
| Centro,
Lions Clube de Pedra Preta
CNPJ: 01.366.418/0001-80 Esfera Administrativa:
Associação Privada sem fins lucrativos Endereço: Av. Marechal Rondon, 441,
Pedra Preta-MT. CEP: 78.795-000 Telefone: (66) 996841738
e-mail: nelsondinasta (O hotmail.com
Privada Status Jurídico!
Objetivo
A presente emenda impositiva tem como finalidade destinar recursos ao Projeto Visão, visando)
garantir a realização de consultas oftalmológicas e a aquisição de óculos para estudantes da rede
de ensino. O objetivo é promover a saúde visual dosialunos; contribuindo para o desempenho)
escolar, a inclusão educacional e a melhoria da qualidade de 'vida; assegurando que nenhuma
criança ou jovem tenha sua aprendizagem prejudicada por dificuldades de visão.
“Resumo da Emenda - E
Valor da Emenda
R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Cr
Coco o | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 | ADMINSITRAÇÃO GERAL
0005 | GESTÃO DO SUS
2.023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS
SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.50
TRANSFERÊNCIA A
PRIVADA SEM FINS LUCRA
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino O gmaif.c
N
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
15.000,000 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PRETA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
' 15.000,00
'Pedra Preta, 8 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino gmail.com
09/12/2025, 14:12 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10280
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
| Código do Documento: Tipo de Proposição: Emenda
P731a87b6de5e9bebdf5fd1e61f13339a4K 10280 Impositiva
| Autor: Fernan doido Gelválino Enviada por: Fernando Oliveira
(Fernando)
Descrição: Lions Clube de Pedra Preta - MT
Data de Envio: 09/12/2025 15:12:44
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Fernando do Gelvalino
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Dl
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DU
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10280 11
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