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materia nº 20/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaSindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - MT - SISPMUPP
native_id14688

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.611969-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N2 , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: |Emenda Impositivane , de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 62
Autoria: ereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
: indicato dos Servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta — MT - SISPMUPP
CNPJ: 01.856.446/0001-85
tividades de organizações sindical
- |Rua Irene Biela — nº 473 — Centro — Cep: 78795-000
Objetivo
A aquisição de piso tem como finalidade contribuir para a conclusão da ampliação do salão de
eventos do SISPMUPP, garantindo melhores condições de uso, segurança e acessibilidade ao)
espaço. A melhoria da infraestrutura possibilitará a realização de atividades institucionais, sociais)
e comunitárias de forma adequada, proporcionando um ambiente mais confortável e funcional
para os servidores e para a comunidade que se beneficia dos serviços oferecidos pela entidade.
“Resumo. da. Emenda do RR
Valor da Emenda E R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. AUMENTADO
diga, Ident ificação. do Créd
01 |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
n SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
08 sociaL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. ,
08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 (ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 | PROTEÇÃO sociAL
2.298 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.50
MENTA
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT l,
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: enendodogcivetinad
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
R$ 5.000,00
E Eai ia Eis Lia ET
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
E
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
no EM nau Pereira del
9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ 5.000,00,
Pedra Preta, 8 de dezembro de 2025.
ido Pereira de Oliveira
X Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino gmail.com
09/12/2025, 14:24 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10282
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P52d0e0e835f818b8d0da96204afd0094K 10282
Tipo de Proposição: Emenda |
Impositiva
Enviada por: Fernando
Autor: Fernando do Gelvalino Oliveira (Fernando)
Descrição: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Data de Envio: 09/12/2025
Preta - MT - SISPMUPP 15:24:26
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Fernando do Gelvalino
DO
O
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10282 11

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