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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Cícero da Ambulância
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº — DE 9 DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei n&; Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 2
Autoria: Vereador Cícero da Ambulância
Beneficiário: | Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo de auxiliar no custeio com Aquisição de alimentos para distribuição de cestas
básicas a famílias em situação de carência, bem como o fornecimento de marmitas solidárias destinadas ao
atendimento emergencial de pessoas em vulnerabilidade social, garantindo segurança alimentar, apoio
humanitário e suprimento das necessidades essenciais.
Construção: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento emergencial de famílias e
indivíduos que venham a sofrer prejuízos decorrentes de incidentes, desastres e catástrofes naturais. A
medida tem como finalidade garantir resposta rápida e humanitária diante de situações que ocasionem perdas
materiais, danos às residências e risco social, assegurando amparo imediato às famílias afetadas, possibilitando
a recomposição estrutural mínima de moradias e a restauração de condições dignas de habitação.
Apoio Pessoal: Aquisição de mobílias e eletrodomésticos básicos destinados ao atendimento de famílias e
pessoas que chegam ao município em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições mínimas de
acolhimento, dignidade, organização doméstica e atendimento às necessidades essenciais. CNP):
02.112.301/0001-32 - Esfera Administrativa: Privada - Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos -
Endereço: Av. Fernando Correia da Costa, 1341, Centro. CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
| R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Valor Aumentado de Dotações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
[SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 [GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ITRANSFERÊNCIA À INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM
3350 FINS LUCRATIVOS
R$ 15.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241- https://www.pedrapreta.mt.leg.br -vereadorcicerodambulancia (gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Cícero da Ambulância
o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 Dslça DE CONTIGÊNCIA
999 — |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 ESERVA DE CONTIGÊNCIA
999 Em DE CONTIGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.999 pEEvA DE CONTIGÊNCIA a
9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
R$ [15.000,00
Pedra Preta/MT, 9 de dezembro de 2025.
CÍCER ULÂNCIA
Vereador/ REPUBLICANOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241- https://www.pedrapreta.mt.leg.br -vereadorcicerodambulancia (gmail.com
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