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materia nº 32/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Secretaria de Saúde
native_id14705

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.767784-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº", DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
A presente emenda tem por finalidade suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
destinando recursos específicos para o pagamento de exames.
Objetivo:
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 65.471,45 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e um reais e quarenta e cinco centavos.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
= ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
Subfunção: 302 AMBULATORIAL
Programa: 0007 |REDE HOSPITALAR
REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
lAção: 2.069 [COLETA DE EXAMES LABORATORIAL E
HOSPITALAR
[Crédito Orçamentário: 3.3.90 |APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ |65.471,45
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT 3
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello (O gmail.com -SÁo
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 | |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ [65.471,45
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2025.
Vereador PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello (O gmail.com

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