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materia nº 36/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta- APAE
native_id14709

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.815914-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº", DE 2 DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 52
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-APAE.
Objetivo:
A destinação dessa emenda será para a contratação de um profissional especializado para atender
as crianças e adolescentes da APAE de Pedra Preta, oferecendo suporte técnico, acompanhamento
adequado e fortalecimento das atividades desenvolvidas pela instituição.
CNPJ: 01.726.258/0001-32
Endereço: Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 385 Vila Prodoeste.
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99603-1041
E-mail apaepp hotmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: os O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Sub Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Subrincdor 244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
Ação: 2.298 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Crédito Orçamentário 5380 | TAMNSFERÊNGIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com. —
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo | Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2025.
Vereador PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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