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materia nº 39/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade (IDESICS)
native_id14712

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.851902-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº, de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 82
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e
Beneficiário: | cstentabilidade (IDESICS) - CNPJ:43.898.858/0001-74
Objetivo:
Os recursos destinados ao IDESCIS serão para a manutenção do imóvel Centro de Informática
do Instituto; manutenção de vinte (20) computadores; contratação de instrutores para Os
cursos ofertados, aquisição de novos computadores e compra de materiais para as atividades
artesanais já oferecidas, além da cobertura de despesas contábeis necessárias ao
Funcionamento regular da instituição.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
E
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: og SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub Unidade: 002 | |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Es
Função: 08 | [ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 — |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
lAção: 2.298 GESTÃO DE BENEFÍCOS EVENTUAIS
no no IFRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS
(Crédito Orçamentário: 3.350 | CRATIVOS
Emenda (+): R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT =
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello O gmail.com .
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
—
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo |Identificação do Crédito Orçamentário
Dreão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 | |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
lAção: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
(Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ [5.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2025.
== MARTAR E
Vereador PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarelloO gmail.com

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