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materia nº 40/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Clube dos Desbravadores Pedra Angular
native_id14713

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.864435-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: ga
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário:
Clube de Desbravadores Pedra Angular
Objetivo:
Este recurso tem como objetivo uxiliar no custeio com uniformes, alimentação, materiais para
realização de atividades, utensílios para cozinha, equipamentos de camping, inscrições para
eventos afins, locação de transportes para participação em acampamentos e camporis, locação
de espaço para acampamentos. CNPJ: 07.121.135/0022-89 Associação Leste-Mato-Grossense
da 1.A.S.D.-lgrejas Endereço: Rua Guenko, nº 374, Centro CEP: 78795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário (Codigo | |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Rai os [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Sub Unidade: 002 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 — IASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 PROTEÇÃO SOCIAL
lAção: 2.298 |GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
E fTRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM
(Crédito Orçamentário: 3.3.50 FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello (O gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Codigo |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: E 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
lAcão: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
(Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, de 2 de dezembro de 2025
Vereador/PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello O gmail.com

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