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materia nº 41/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca
native_id14714

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.876327-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025.
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº", de 2025.
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 102
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário: Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca.
Objetivo:
O recurso destinado à Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca tem como finalidade a
aquisição de materiais de construção para a reforma do Ginásio de Esportes da Vila Garça Branca,
incluindo materiais elétricos e demais itens necessários para a execução da obra, bem como o custeio
da mão de obra envolvida.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00 (sete mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo |identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
A sor SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Unidade Orçamentária: 09 ESPORTE E LAZER
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Sub Unidade: 001 ESPORTE É LAZER
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 |DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0011 [CULTURA E ESPORTE
lAção: 2.127 |REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Re fTRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 7.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
lAção: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
(Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ | |7.000,00
Pedra Preta/MT, 2 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQO gmail.com

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