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materia nº 43/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espírita a Caminho da Luz.
native_id14716

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.901039-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº
Emenda Orçamento nº: /2026
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: jê
Autoria: Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário: Grupo Espirita a Caminho da Luz
CNPJ: 01.974.054/0001-10 — Rua Bahia — S/N - Centro
Objetivo:
O projeto do Sopão do Grupo Espírita de Pedra Preta é realizado há muitos anos em nossa
cidade. Todos os sábados pela manhã os membros da organização, se unem a realizam esse
sopão, onde é atendido crianças carentes no nosso municipio. Essa emenda deverá ser destina
a esta associação para ser utilizada na compra dos mantimentos relacionados a este projeto.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.235,72
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
para RR | os GEERETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
sub Unidade: : | 002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: | sudo og ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: E : 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
frontais = : 0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
ação: : 2.298 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Crédito Orçamentário: ação | PES RÉNGIS À NÃO ANDA
Emenda En R$ 5.235,72
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza100O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
* CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário e Código a Identificação do Crédito Orçamentário
É Órgã o 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
É Programa: o 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: : 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédit Orçamentário: É 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| R$ 5.235,72
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
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Dão Doug
Eder da Mecânica
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 O gmail.com

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