br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 45/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 45 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT
native_id14718

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.923886-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3

Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº
Emenda Orçamento nº;
/2025
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 32 y
Autoria: | Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário:
Proteção Animal de Pedra Preta-MT
CNPJ: 42.131.200/0001-23-Rua Porto Murtinho-711-Centro
Objetivo:
A emenda impositiva é destinada a subvenções sociais do Abrigo.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário
Código
Identificação do Crédito Orçamentário
lórgão:
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
; E ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
Unidade Orçamentária: 06 Mei O AMBIENTE
: : SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E
Sub Unidade: 001 MEIO AMBIENTE
Função: 18 | |GESTÃO AMBIENTAL
Ria PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
sind 41 AMBIENTAL
Programa: 0012 INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
MANTER AS ATIVIDAS DA SECRETARIA
lação: 2.024 |MUNICIPAL DE AGRICULTIRA E MEIO
À AMBIENTE
ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
[Crédito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$
30.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 Email: edersonfranciscodesouza 100 (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
identificação do Crédito Orçamentário [Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 —|RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: E so | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: o 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (+: É R$ 20.000,00
Eder da Mecânica
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
ZH
SAE
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 gmail.com
Imprimir |
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
|
| Código do Documento: P87ede89e561b5044fdb1f0d372ac80b3K 10303 EA ditar e
|
Enviada por: Ederson
Autor: Eder da Mecânica Francisco Souza (É flex)
| Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Data de Envio: 10/12/2025 |
| Proteção Animal de Pedra Preta-MT 17:25:14
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Éder da Mecânica
A
DI
iI

open original →