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materia nº 46/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUP- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta.
native_id14719

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.937345-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº je
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 42
Autoria: Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário:
SISPMUP- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta.
CNPJ: 01.856.446/0001-85 - Rua Irene Biela-473
Objetivo:
O recurso será utilizado na conclusão da ampliação do salão de eventos do SISPMUPP
(Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta).
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
búldáde Oramentória: oe ARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
be bnidador vis dr MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Função: 08 | [ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 —|ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
lAção: 2.298 |GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ré nt ichmntário: 3.350 ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+):
R$ | |5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 Email: edersonfranciscodesouza 100 O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário É Código |Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 —|RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: = 999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA
lação: 9.999 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
Edna AS
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 1000 gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
| Código do Documento: Pffca6461b22b141b3b4aa43ad0ca3553K 10302 Tipo de PESTE SiçãO:
| Emenda Impositiva
|
| , Enviada por: Ederson
| Autor: Eder da Mecânica Francisco Souza
| (Eder)
| Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUP- Data de Envio:
| Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta. 10/12/2025 17:19:44
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Éder da Mecânica
TO
o

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