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materia nº 48/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde.
native_id14721

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.963149-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº
Emenda Orçamento nº: /2025 q
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 62
Autoria: | Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário:
Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde.
CNP): 39.486.024/0001-38-Travessa 6, 396, Colina Verde.
associação.
Objetivo:
O recurso será destinado à aquisição de material de construção para a construção da sede da
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
H Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
; ; RETAR ICI A IA
Unidade Oramentória: já SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENC
SOCIAL
Sub Unidade: 002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
É
Função: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
Ação: 2.298 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Pio ; TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Crédito Orçamentário: 3.3.50 “| seM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Código | identificação do Crédito ata
Órgão: : 01 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 ! RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: E 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (): e R$ | 10.000,00
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
e EE PE
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza100 (Dgmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Tipo de Proposição:
Código do Documento: P4a573ee86C87b136443dd705a63a08baK 10299 is
Emenda Impositiva
. Enviada por: Ederson
| Autor: Eder da Mecânica Francisco Souza
| (Éder)
Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Data de Envio:
de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde.
10/12/2025 17:09:12
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Éder da Mecânica
Da
DIM
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|

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