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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº
Emenda Orçamento nº: /2025 a
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 7a o
Autoria: | Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE
CNPJ: 01.726.258/0001-32 -Rua Humberto de A.C. Branco, 385, Vila Prodoeste
Objetivo:
Emenda Impositiva para aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra
para construção de calçada na APAE. A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar
recursos à APAE de Pedra Preta para a construção de calçada em sua área frontal. Trata-se de
uma obra essencial para garantir acessibilidade, segurança e mobilidade aos alunos,
cadeirantes, acompanhantes, famílias e profissionais que frequentam diariamente a instituição.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: | 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0006 ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS
Ação: 2.053 pena DE ia MÉDICOS
Crédito Orçamentário: Fe
Emenda (+): R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificaçao do Crédito Orçamentário
Ê Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
| Ação: 9.999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda R$ | 5.000,00
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
s
Eder da Mecânica
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Tipo de Proposição:
Emenda Impositiva
| Código do Documento: Pd70a25579f4f05ec116fd5959ec295fK 10298
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Enviada por: Ederson
Autor: Eder da Mecânica Francisco Souza (Éder)
| Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Data de Envio: |
| de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE 10/12/2025 17:02:32 |
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Éder da Mecânica
O
DO
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