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materia nº 50/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde
native_id14726

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:12.987810-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: ga
Autoria: Vereador Ederson Francisco de Souza
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta
CNPJ: 00.000.000/0001-00
Objetivo:
A presente Emenda Impositiva visa auxiliar no custeio das despesas do consorcio como exames
e consultas.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$88.235,72
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código |identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
; |ASSISTENCIA HOSPITALAR E
Sulbtunção: 302 AMBULATORIAL
Programa: 0007 |REDE HOSPITALAR
[ REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E
Ação: 2.069 [COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS E
HOSPITALARES
Crédito Orçamentário: 3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda (+): R$ |88.235,72
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito O amniádo:
Órgão: o 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Digamentária:- | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: E 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: | 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ção: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 88.235,72
Pedra Preta, 10 de dezembro de 2025.
E ngaiEiçÕs aa
Eder da Minie O
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266- Email: edersonfranciscodesouza 100 (O gmail.com
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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P5943€91115120e0488968 1 dae0020b1cK 10297 e deiPróposipastiimenda
mpositiva
Enviada por: Ederson
Autor: Éder da Mecânica Francisco Souza (É der)
Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -
Data de Envio: 10/12/2025
Secretaria Municipal de Saúde
16:55:38
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Éder da Mecânica
O

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