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materia nº 52/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Consórcio na Secretaria de Saúde.
native_id14738

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.011671-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Thiago Kúlkamp
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº » DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |12
Autoria: Vereador Thiago Kilkamp
Beneficiário: Consórcio na Secretaria de Saúde
Justificativa:
A presente emenda tem por objetivo atender às necessidades da Secretaria de Saúde,
especialmente na área de regulação, garantindo recursos para o pagamento de exames como
tomografia e ressonância, contribuindo para a redução da fila de espera. Além disso, a
destinação inclui consultas com gastroenterologista, exames de colonoscopia e consultas com
cardiologista, ampliando o acesso a atendimentos especializados e assegurando diagnósticos
mais rápidos e eficazes para a população.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 64.235,72
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentário
órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 11 |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: | 10 SAÚDE
Ea Re SSISTÊNCIA HOSPITALAR E
pubianedor 02 AMBULATORIAL
Programa: 0007 |REDE HOSPITALAR
? REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E
Ação: DEC 2.069 |COLETA DE EXAMES LABORATORIA E
A HOSPITALAR
rdciio Diament | 3.3.90 [APLICAÇÕES DIRETAS
Emenda) | r$ l64.235,72
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br - tornotek.tornearia(Dhotmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Thiago Kiúlkamp
Identificação E
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: | 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
sub Unidade: | a aa | 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Bunge 99 —|RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: | : ; Ra = | 999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: | 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: | 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Emenda (): | r$ |4.235,72
Pedra Preta 11 de dezembro de 2025.
ái ;
e KA gore
Thiago Kúlkamp
Vereador/PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — tornotek.torneariaWhotmail.com
11/12/25, 18:27 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10333
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
p—
|
| Código do Documento: P2d9007da1084d22ed42f64e2fa6b6eb7K 10333 CSA ro posiçs
|
Emenda Impositiva
| Na Enviada por: Thiago
Autor: Thiago Kulkamp Kulkamp (Thiago)
| Descrição: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Data de Envio: 11/12/2025
| Consórcio na Secretaria de Saúde. 18:24:43
|
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Thiago Kulkamp
mm
UU
)
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/10333
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