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materia nº 55/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - APAE de Pedra Preta.
native_id14741

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.048870-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Thiago Kúlkamp
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº; /2025
PR —
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |42
Autoria: Vereador Thiago Kúlkamp
Beneficiário: APAE de Pedra Preta
Justificativa:
A emenda impositiva destinada à APAE para aquisição de materiais pedagógicos e de
artesanato é essencial para fortalecer as Oficinas Pedagógicas Inclusivas, que promovem
desenvolvimento, aprendizagem e autonomia aos alunos. Esses materiais garantem atividades
adaptadas, criativas e adequadas às necessidades dos atendidos, qualificando o trabalho da
instituição e contribuindo diretamente para inclusão e qualidade de vida.
Resumo da Emenda |
Valor da Emenda R$ 5.000, (cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
no SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[0] ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Ed SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — tornotek.tornearia hotmail.com
(
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Thiago Kúlkamp
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
—
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99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
+
9.9.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ | PA
Pedra Preta 11 de dezembro de 2025.
dá
Thiago Kilkamp
Vereador/PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — tornotek.tornearia hotmail.com

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