br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 61/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Lions Clube de Pedra Preta
native_id14748

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.122393-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/MT
Vereador Ediérico da Silva Machado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
[Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: 2
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Lions Clube de Pedra Preta-MT.
pablo CNPJ:01.366.418/0001-80
Justificativa:
A destinação desta Emenda Impositiva ao Lions Clube tem como finalidade apoiar a
realização de cirurgias de catarata, ação de grande relevância social e de impacto direto na
qualidade de vida da população. A catarata é uma das principais causas de perda de visão, e|
muitos pacientes enfrentam longas filas de espera no sistema público, o que agrava o quadro]
clínico e compromete a autonomia e o bem-estar.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Unidade: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: [0005 Gestão do SUS
lação: b.023 Manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde
Crédito Orcaniediaria: 3.3.50 [ransferência a Instituição Privada sem fins
lucrativos
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 | Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta-MT, 11 de dezembro de 2025.
Cleiton oe
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (O gmail.com

open original →