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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
Vereador Ediérico da Silva Machado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: |Emenda Impositivane * /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |4
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-MT
CNPJ: 01.726.258-32
Justificativa:
Esta Emenda Impositiva tem como finalidade a aquisição de materiais de construção e a
contratação de mão de obra para a construção da calçada em frente à APAE de Pedra Preta —
MT, bem como para a construção e instalação da placa de identificação da entidade.
A construção da calçada é uma necessidade essencial para garantir segurança, acessibilidade
e melhor fluxo de circulação para os alunos, famílias, profissionais e visitantes, considerando)
que a APAE atende pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incluindo usuários,
cadeirantes. Já a instalação da placa de identificação é fundamental para promover a
visibilidade institucional, facilitar o reconhecimento do local e assegurar a adequada sinalização
da unidade.
Beneficiário:
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: ] 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 | Proteção Social
Ação: 2.298 | Gestão de Beneficios Eventuais
Crédito Orçamentário: 3.3.50 pilas Esto Pra sm
Emenda (+): R$ 15.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
bl]
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 | Reserva de Contingência
Ação: 9.999 | Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: | 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
Pedra Preta-MT, 11 de dezembro de 2025.
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (O gmail.com
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