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materia nº 64/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 64 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Rotary Clube de Pedra Preta.
native_id14751

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.157949-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/MT
Vereador Ediérico da Silva Machado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |5
Autoria:
“| Vereador Ediérico da Silva Machado
Beneficiário:
Rotary Club de Pedra Preta-MT.
CNPJ: 03.449.381/0001-89
Justificativa:
A destinação desta Emenda Impositiva ao Rotary Club de Pedra Preta — MT tem como
finalidade a aquisição de materiais de construção e a contratação de mão de obra para a
conclusão da cozinha da sede da instituição. Essa obra é de suma importância, pois permitirá
que o espaço seja plenamente utilizado para a realização de ações sociais, eventos)
beneficentes e atividades comunitárias promovidas pelo Rotary.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda
R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 | Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 | [Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 002 |Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 | |Fundo Municipal de Assistência Social
Subfunção: 244 | lAssistência Comunitária
Programa: 0010 Assistência Comunitária
Ação: 2.298 |Gestão de Beneficios Eventuais
Crédito Orçamentário: 3.3.50 |Gestão de Beneficios Eventuais
Emenda (+): R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário
Código |Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 | |Reserva de Contingência
—
Sub Unidade: 999 |Reserva de Contingência
Função: 99 |Reserva de Contingência
Subfunção: 999 [Reserva de Contingência
Programa: 9999 |Reserva de Contingência
lAção: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ [5.000,00
Pedra Preta-MT, 11 de dezembro de 2025.
DIÉRICO DA SILVA MACHADO
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico O gmail.com

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