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materia nº 65/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Igreja São Pedro Apóstolo.
native_id14752

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.169942-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta/MT
Vereador Ediérico da Silva Machado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |6
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Beneficiário: Igreja São Pedro Apóstolo
Justificativa:
A presente Emenda Impositiva destina-se à Igreja Católica São Pedro Apóstolo para a
aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 30.000 BTUs. Essa instalação será
fundamental para melhorar o ambiente interno da igreja, proporcionando mais conforto|
térmico aos fiéis durante as celebrações, encontros pastorais e demais atividades religiosas e
comunitárias, garantindo condições dignas para a participação da comunidade, especialmente
em períodos de altas temperaturas. Trata-se de um investimento que fortalece as ações
pastorais e sociais desenvolvidas pela igreja, beneficiando diretamente toda a população que
frequenta o local.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Fundo Municipal de Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 | Assistência Comunitária
Ação: 2.298 | Gestão de Beneficios Eventuais
Crédito Orçamentário: 4.4.50 | Gestão de Beneficios Eventuais
Emenda (+): R$ 20.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Codigo | Identificação do Crédito Orçamentário
Orgão:
Unidade Orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 599 Reserva de Contingência
Programa: 9999 | Reserva de Contingência
Ação: 9.999 | Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-):
R$ 20.000,00
Pedra Preta-MT, 11 de dezembro de 2025.
IÉRICO DA SILVÁ MACHADO
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico(Ogmail.com

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