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materia nº 67/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 67 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Proteção dos Animais de Pedra Preta-MT.
native_id14755

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:13.194259-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
Vereador Ediérico da Silva Machado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº: | Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |8
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
jAssociação de Proteção dos Animais de Pedra Preta-MT
CNPJ: 42.131.200/0001-23
Beneficiário:
Justificativa:
A Emenda Impositiva será destinada para de subvenção social ao Abrigo de Proteção dos
Animais de Pedra Preta é fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento das
ações realizadas em favor dos animais abandonados, vítimas de maus-tratos e em situação de)
vulnerabilidade. O abrigo desempenha um papel essencial na comunidade, oferecendo)
acolhimento, cuidados veterinários, alimentação e encaminhamento para adoção responsável.
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 2.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Es
Identificação do Crédito Orçamentário | Código |Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 06 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
EúbUnidade: É 001 pecretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
Função: 18 | |Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0012 | |Integração — homem natureza
Manter as atividades da Secretaria
pisde: 2024 Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Crédito Orçamentário: 3.3.50 [Fransferência a Instituição Privada sem Fins
Lucrativos
Emenda (+): RS |2.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentário
lÓrgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 | |Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 |Reserva de Contingência
Função: 99 | |Reserva de Contingência
Subfunção: 999 |Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
lAção: 9.999 |Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 |Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ |2.000,00
Pedra Preta-MT, 11 de dezembro de 2025.
ico Sides
IERICO DA SILVA MACHADO
Vereador/União Brasil
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (gmail.com

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