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materia nº 113/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Club de Pedra Preta.
native_id14810

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.173984-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
E
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |32
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: Rotary Club de Pedra Preta
Justificativa/Objeto
/A presente emenda impositiva destina recursos ao Rotary Club de Pedra Preta, com o objetivo
de apoiar a aquisição de equipamentos destinados ao Banco Ortopédico mantido pela
entidade. O investimento busca fortalecer o atendimento oferecido à população, garantindo
melhores condições de empréstimo de equipamentos ortopédicos, ampliando a capacidade de
atendimento e proporcionando mais conforto, dignidade e qualidade de vida às pessoas em
situação de necessidade temporária de assistência. CNPJ: 03.449.381/0001-89
Endereço: Rua Arnaldo Estevão, 175 — Centro. CEP: 78.795-000
E—
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
identificação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
E ns
lÓrgão: Res ce 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
nidade Orçamentária: 11 |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a |
10 —ISAÚDE
bubtunção: oo 301 [ATENÇÃO BÁSICA
Programa: : 0006 |ATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS
o a o 2.058 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇ
BÁSICA
[TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRI
[SEM FINS LUCRATIVOS
[Emenda (+): : R$ | |10.000,00
rédito Orçamentário: : 4.4.90
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa (gmail.co!
ão
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
e
; * CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código pasnninicação do Crédito Orçamentário
pi 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 —|RESERVA DE CONTINGÊNCIA
pub Unidade: | 999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 1 99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
rca 9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
pre: 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
rédito Orçamentário: 9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Emenda (-): 10.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro 2025
ARBQSA
Vêteadok/PSD
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Qgmail.com

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