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materia nº 114/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Programa Equoterapia.
native_id14811

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.187744-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento Rudi /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
[oram de Prioridade: |4a
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: Programa Equoterapia
Justificativa/Objetivo
IA presente emenda impositiva destina-se ao projeto de Equoterapia, visando apoiar a
construção de uma “fazendinha para o projeto” com o objetivo de fortalecer a estrutura dal
Fazendinha Terapêutica. A estrutura será montada ao lado da pista de equoterapia e contará
[com pequenos animais — como galinhas, pintinhos, coelhos, entre outros — proporcionando
maior contato das crianças com os animais e contribuindo para o estímulo sensorial, emocional
e terapêutico durante o tratamento. O recurso será utilizado para a aquisição de arame e
similares, cimento, areia, brita, cal, materiais elétricos e hidráulicos, madeiras, telas el
fechamentos, telhas e ferragens, bem como para custear mão de obra especializada e serviços)
de pedreiro, além de materiais e serviços indispensáveis para a montagem da estrutura. Diante
da relevância do projeto e do impacto positivo que a equoterapia oferece às crianças em
jacompanhamento, justifica-se plenamente a destinação dos recursos para a execução desta
importante melhoria.
CNPJ: 24.774.481/0001-50
Endereço: Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Ogmail.
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PR
ETA
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AM BULATORIAL
IATENÇÃO BÁSICA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA
Eca DE SAÚDE
[SEM FINS LUCRATIVOS
RANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
[6.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa (Dgmk
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
01 [PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
= —
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa (Qgmail.com

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