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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: ai Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |5a
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: | |Lar dos Idosos São Vicente de Paulo
pi
Justificativa/Objeto
A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos ao Lar dos Idosos São)
[Vicente de Paulo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de relevante
interesse público e que, há décadas, presta serviços essenciais de acolhimento, cuidado el
proteção aos idosos do município de Pedra Preta.
O Lar dos Idosos desempenha um papel social indispensável, oferecendo moradia, alimentação,
atendimento humanizado e ações voltadas ao bem-estar físico e emocional de pessoas idosas|
que se encontram em situação de vulnerabilidade.
instituição solicita apoio financeiro para a ampliação de sua estrutura física, com o objetivo
de construir novos apartamentos e, assim, aumentar sua capacidade de atendimento. A
crescente demanda por vagas torna urgente a necessidade de expansão, garantindo)
acolhimento digno e condições adequadas para novos residentes. Para essa etapa, Os recursos
serão destinados à aquisição de materiais e à execução das obras de construção.
Diante da relevância social do serviço prestado e da necessidade comprovada de ampliação da
estrutura, justifica-se plenamente a destinação da Emenda Impositiva, como forma de
fortalecer a política de atenção à pessoa idosa e assegurar o pleno funcionamento de uma
instituição que, há anos, contribui para a proteção e a dignidade humana em Pedra Preta.
CNPJ: 24.776.593/0001-40
Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 170, Centro.
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Ogmail.c
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO |
dentificação do Crédito Orçamentário | Código |identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: ea Z 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Ra 1 ASSISTÊ
o ecran ides E os EECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E: | 002 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 | |ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1
0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
| 2.298 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
a FR ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA |
ção: ne
er ito Orçamentário:
SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (4) FR R$ [5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https:/Avww.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Ogmail.c
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
+
99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 reserva DE CONTINGÊNCIA
9999 AE DE CONTINGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - vereadormatheusba rbosa gmail.com
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