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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
/2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |62
Autoria:
Emenda Orçamento nº:
Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: |Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Justificativa/Objeto
presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos à APAE de Pedra Preta para a
Construção de calçada em sua área frontal. Trata-se de uma obra essencial para garantir
acessibilidade, segurança e mobilidade aos alunos, cadeirantes, acompanhantes, famílias e|
profissionais que frequentam diariamente a instituição. A ausência de calçamento adequado
compromete o deslocamento seguro das pessoas com deficiência, que necessitam de um
trajeto estruturado e adaptado. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de]
[construção e à contratação de mão de obra especializada para a execução da obra.
Considerando a relevância social da APAE e a urgência dessa melhoria estrutural, justifica-se]
plenamente a destinação dos recursos, garantindo condições adequadas de acesso e
ontribuindo diretamente para o atendimento humanizado prestado pela instituição.
CNP): 01.726.258/0001-32
Endereço: Rua Humberto de A.C. Branco, 385, Vila Prodoeste.
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - vereadormatheusbarbosa O gmail.co
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
R$ 5.000,00
Crédito Orçamentário: Re 3.3.50
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.c
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.000,00
Pedra Preta, 12 de dezembro de 2025
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa (gmail.com
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