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materia nº 117/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Internacional de Lions Clubes.
native_id14814

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.236502-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
Emenda Orçamento nº: /2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |72
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: Associação Internacional de Lions Clubes
Justificativa/Objeto
A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos à importante e reconhecida
entidade filantrópica Lions Clube Pedra Preta, que há anos desempenha papel fundamental nal
promoção da saúde ocular. A destinação tem por objetivo apoiar o Projeto Visão, voltado à|
realização de consultas oftalmológicas, exames e cirurgias de catarata para a população.
CNP): 01.366.418/0001-80
Endereço: Rua Marechal Rondon, 441 - Centro.
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário Código dentificação do Crédito Orçan en
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
? PAL DE ASSISTÊ
nidáde Degainoniária: na SECRETARIA MUNICI SSISTÊNCIA
: o : “socIAL
ub Unidade: | e 002 |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
unção: 08 | [ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 |ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0010 |PROTEÇÃO SOCIAL
ia “ E 2.298 |GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ITRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
lrédito Orçamentário: 3.3.50 SEM FINS LUCRATIVOS
imenda. E º R$ |5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.com
po
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
“CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
dentficação do Crédito Orçamentário “Código “Jdentificação do Crédito Orçamentário
01 | |PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orsamentária: o Ro] 99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
sub b Unida 999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
+
99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
— —
E 9999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EAR +
po ad 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
rédito Orçamentário: : 9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Emenda (-):
5,000,00
Pedra Preta, 12 de dezembro de 2025
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https:/Awww.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.com

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