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← Pedra Preta (MT)

materia nº 118/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 118 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Instituto IDESICS.
native_id14815

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.248574-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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tão
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
/2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |g2
Emenda Orçamento nº:
| Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: fInstituto IDESICS
Justificativa/Objeto
IA presente Emenda Impositiva destina recursos para o Instituto IDESICS, com o objetivo del
apoiar a aquisição de materiais de construção para sua sede própria. O Instituto d
Desenvolvimento Econômico Social, Inovação, Cultura e Sustentabilidade oferece cursos
estruturados, educativos e formativos, que ampliam as oportunidades de aprendizado
proporcionam novas perspectivas de futuro para o público atendido. Por meio de atividades,
pedagógicas, culturais e de qualificação inicial, o IDESISC contribui para o fortalecimento d
cidadania, o estímulo ao convívio social e a construção de competências essenciais para a vida
escolar e comunitária. Investir no projeto significa garantir acesso ao conhecimento, incentiva
o protagonismo juvenil e promover igualdade de oportunidades, especialmente para aquele
que mais necessitam do apoio do poder público.
CNP): 43.895.858/0001-74
Endereço: Rua Aroeira, s/n — Jardim Natureza.
CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda | R$ 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
PROTEÇÃO SOCIAL
[GESTÃO DE BENEFÍCOS EVENTUAIS
RANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
SEM FINS LUCRATIVOS
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 | |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LIL a
Pedra Preta, 12 de dezembro de 202
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Qgmail.com

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