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← Pedra Preta (MT)

materia nº 119/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 119 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT.
native_id14816

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.260234-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
sesta Orçamento nº:| 2025
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |92 |
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
| Beneficiário: Proteção Animal de Pedra Preta-MT
Justificativa/Objeto
|A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos à Proteção Animal de Pedra
Preta, instituição que desempenha trabalho essencial no cuidado, acolhimento e defesa dos
animais em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade. A entidade atua de forma
contínua na oferta de alimentação, atendimento veterinário, castrações, tratamentos
emergenciais e ações de conscientização sobre o bem-estar animal. O apoio financeiro é|
ffundamental para garantir a manutenção das atividades e ampliar a capacidade de
atendimento. A emenda destina-se à aquisição de ração, medicamentos, castrações,
tratamentos de piometra, materiais de limpeza e higienização, inseticidas, leite, exames e
cirurgias, manutenção do abrigo, transporte de animais, manutenção de motocicleta el
[combustível.
CNPJ: 42.131.200/0001-23
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos.
Endereço: Rua Porto Murtinho, S/N 711
CEP: 78795000
[Tel: (66) 996050056
E-mail: vcamim gmail.com
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 2.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https:/Awww.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.cdm
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário :
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
sa MEIO AMBIENTE
Ê 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
a] 18 GESTÃO AMBIENTAL
: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 | INTEGRAÇÃO — HOMEM NATUREZA
q MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.024 | MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
Rc go AMBIENTE
[E ae Ro TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
“Crédito Orçamentário: 3.3.50 | SEM FINS LUCRATIVOS
“Emenda (4): R$ | 2.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Pedra Preta, 12 de dezembro de 2025
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa Ogmail.com

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