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materia nº 122/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAo Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.
native_id14819

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.296764-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
[Emenda Orçamento nº: | 2025
Tipo de Emenda: | Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |122
Autoria: Vereador Matheus Santana Barbosa
Beneficiário: É Associação Bom Jesus da Garça Branca
Justificativa/Objeto
/A presente Emenda Impositiva tem por finalidade destinar recursos à Associação de Moradores
Bom Jesus da Garça Branca, visando a reforma e o custeio de mão de obra do Ginásio del
Esportes da Vila Garça Branca, espaço comunitário de grande relevância para os moradores dal
localidade.
O ginásio desempenha funções essenciais para a comunidade, servindo como ponto del
encontro, local de convivência e ambiente para a prática de atividades esportivas, culturais e
sociais. Contudo, a estrutura encontra-se em condições precárias, apresentando danos
estruturais, necessidade de pintura, adequações elétricas e outras melhorias indispensáveis
para garantir sua utilização segura e adequada.
IA reforma do espaço é uma demanda antiga dos moradores e representa importantel
investimento na qualidade de vida da população local. Ambientes públicos bem estruturados|
incentivam a prática esportiva, fortalecem os vínculos sociais, ampliam oportunidades de lazer
e contribuem para o desenvolvimento comunitário.
CNPJ: 32.969.883/0001-39
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitscheck
[CEP: 78.795-000
Resumo da Emenda
Valor da Emenda R$ 5.000,00
A
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosaQgmail.co!
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
CRÉDITO ORCAMENTÁRIO AUMENTADO |
dentficação do Crédito Orçamentário | Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA |
Unidade Drcandtntária: 09 peida EGIPAL DE EUETURA,
Ee nidade: oi Esso MUNICIPAL DE CULTURA,
Função: 13 |CULTURA
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: S ] 0011 |CULTURA E DESPORTO
hão:
2.127 |REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
(Crédito Orçamentário:
[TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
si SEM FINS LUCRATIVOS
Emenda (+):
R$ 7.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa O gmail.co
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Matheus Barbosa
“créDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO o
denticação do Crédo Snaenário “Código ito nent:
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ograma: | 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: o | 9.999 |RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(crédito Orçamentário: — a | | 9.9.99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Emenda (-): Re R$ [7.000,00
Pedra Preta, 12 de dezembro de 202
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https:/Avww.pedrapreta.mt.leg.br — vereadormatheusbarbosa gmail.com

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